Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quarta-feira, 29 de março de 2017

Encontro Nacional de Procuradores-Gerais de Contas debate enriquecimento ilícito e financiamento da saúde pública

Quarta, 29 de março de 2017
Para o enfrentamento dos problemas dos serviços públicos de saúde, é importante conhecer detalhadamente como funciona o seu financiamento e as consequências do seu modelo atual no país.

Do Ministério de Contas do DF
O aperfeiçoamento dos serviços de saúde estatal com foco no financiamento e a fiscalização contra os desvios ligados ao enriquecimento ilícito dos agentes públicos são temas em debate no evento

A expertise dos procuradores de contas brasileiros, na defesa do interesse coletivo da população e da ordem jurídica, motiva a realização do primeiro Encontro Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, em 2017, que ocorrerá em Brasília, no próximo dia 30/03.

O encontro, realizado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), reserva em sua programação duas palestras sobre temas atuais que implicam diretamente na condição de vida dos brasileiros e figuram na pauta de indignações atuais do conjunto da sociedade: corrupção e saúde.

Operação Saqueador: TRF2 mantém R$ 370 milhões da Delta bloqueados

Quarta, 29 de março de 2017
Do MPF
MPF acusa diretores e executivos de construtora de desviar verbas e pagar propinas

Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (PRR2) manteve bloqueados os bens da Delta Construções S.A e outras cinco empresas do mesmo grupo, investigadas na Operação Saqueador, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. Diretores, executivos e funcionários da construtora são acusados de desviar mais de R$ 370 milhões dos cofres públicos e de pagar propina a agentes públicos.

Reforma da Previdência pode aumentar desemprego, diz ex-presidente do Ipea

Quarta, 29 de março de 2017
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil
O economista Márcio Pochmann, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirmou hoje (29) que as mudanças no sistema de aposentadoria propostas pelo governo podem elevar o desemprego e diminuir a arrecadação previdenciária do país.

Pós-graduação Arquivada PEC que permitia cobrança por cursos em universidades públicas

Quarta, 29 de março de 2017
Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permitiria às universidades cobrarem por cursos de pós-graduação lato sensu (especialização), de extensão e de mestrado profissional foi arquivada. Eram necessários 308 votos para a aprovação da matéria em segundo turno na Câmara dos Deputados, mas 304 parlamentares se posicionaram e 139, contra.

Lago Sul: Lontra é resgatada tentando atravessar a rua; veja fotos e vídeos

Quarta, 29 de março de 2017

Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna


Por Chico Sant’Anna
São extraordinárias as surpresas que morar em Brasília ainda nos proporciona.


Imediações da QL 6, do Lago Sul, hora de rush, ainda com movimento intenso de veículos, alguns moradores visualizaram na manhã dessa quarta-feira, 29/3, nas proximidades do sinal de trânsito próximo ao Centro Comercial Gilberto Salomão, nada mais, nada menos, do que um filhote de lontra atravessando a rua.

De pronto foi acionado o Pelotão Lacustre da Polícia Militar do Distrito Federal, cujas instalações ficam às margens do Lago, próximo à Ponte das Garças.

O animal correu para dentro dos jardins de uma residência, mas os policiais conseguiram controlá-lo e apreendê-lo numa área cercada.

Professores mantêm greve e tentam ocupar o Buriti. PM usa spray de pimenta, mas como é no olho do trabalhador, tem governante que acha ser refresco

Quarta, 29 de março de 2017
Agora há pouco no Buriti

Professores querem que o governo Rollemberg receba grupo que integra comissão do movimento. Governo não quer aceitar recebê-los.

Nova assembleia será realizada no dia 4 de abril.






Imagens do WhatasApp

PF na Lava Jato: Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do RJ, é alvo de condução coercitiva

Quarta, 29 de março de 2017
Do Jornal do Brasil
A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (29), no Estado do Rio Janeiro, uma série de mandados de prisões cautelares, buscas e apreensões além de bloqueios de bens e valores, na Operação "O Quinto do Ouro". O presidente da Alerj, Jorge Picciani, é alvo de condução coercitiva. 
São mais de 43 mandados, a maioria deles na cidade do Rio de Janeiro, mas também em Duque de Caxias e São João do Meriti. Para cumprir as ações, quase 150 policiais federais foram destacados.

PF cumpre mandado de condução coercitiva no Rio contra presidente da Assembleia Legislativa do RJ

Quarta, 29 de março de 2017

Vitor Abdala - da Agência Brasil

Policiais federais cumprem hoje (29) um mandado de condução coercitiva contra o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani. Também estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão contra integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), além de bloqueios de bens e valores, em uma operação que recebeu o nome de Quinto da Coroa. No total são mais de 43 mandados, a maioria deles na cidade do Rio de Janeiro, mas também em Duque de Caxias e São João do Meriti.

De acordo com nota da Polícia Federal (PF), os alvos da operação são investigados por fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do TCE-RJ e da Alerj.

terça-feira, 28 de março de 2017

MPF defende cassação de médico legista por emissão de laudos falsos durante a ditadura

Terça, 28 de março de 2017
Do MPF
Parecer foi emitido em recurso especial, apresentado pelo CRM/SP ao Superior Tribunal de Justiça
MPF defende cassação de médico legista por emissão de laudos falsos durante a ditadura
Imagem ilustrativa: Pixabay
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a imprescritibilidade de condutas ilícitas praticadas durante a ditadura militar. A subprocuradora-geral da República Sandra Cureau emitiu parecer favorável ao recurso do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CRM/SP), que cassou o registro de um médico, responsável pela emissão de laudos necroscópicos falsos.

Primeira etapa do concurso para implantação de parques em Águas Claras é concluída

Terça, 28 de março de 2017
Três projetos, dois de São Paulo e um de Curitiba (PR), são os finalistas. O vencedor será anunciado em 21 de abril

Da Ascom/Terracap


(Brasília, 28/3/2017) – A  Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) anunciaram os três projetos finalistas do concurso de arquitetura e paisagismo que vai selecionar os estudos preliminares para a implantação dos parques Sul e Central de Águas Claras. A comissão julgadora, composta por cinco membros, analisou 55 projetos, de 11 estados diferentes.

TJDFT mantém a constitucionalidade de lei que regula o “Bolsa Atleta”

Terça, 28 de março de 2017
Do TJDF
O Conselho Especial do TJDFT, por unanimidade, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionavam a Lei Distrital nº 5.644/2016.

A referida lei alterou a Lei Distrital 2.402/1999, que estabelece as regras do Programa Bolsa Atleta, e revogou o inciso V do artigo 3, bem como o inciso III da alínea D do Anexo IV que exigiam que, para receber o benefício, o atleta não poderia ter nenhum tipo de patrocínio. 

A ação foi proposta pelo Governador do Distrito Federal que sustentou, em breve resumo, que a norma seria formalmente inconstitucional, pois teve iniciativa parlamentar, e trata-se da ampliação do rol de beneficiários do Programa “Bolsa Atleta”, impondo aumento de despesas ao Poder Executivo, matéria que seria de legislação exclusiva do Governador do DF.

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal e o MPDFT se manifestaram pela constitucionalidade da lei.

Os desembargadores entenderam que a lei não possui nenhum vício de inconstitucionalidade e, assim, julgaram improcedente o pedido.

Processo: ADI 2016 00 2 019801-5

Subsecretários recebem insalubridade

Terça, 28 de março de 2017
Do SindSaúde

Mais uma vez o SindSaúde é acionando sobre pagamentos irregulares

O SindSaúde recebeu novas denúncias de pagamentos irregulares de insalubridade a superintendentes de duas regiões, Sul e Sudoeste das cidades do DF. Não é a primeira vez que isso acontece na Secretaria de Saúde. No dia 13 de março, o sindicato também denunciou o diretor, Fernando Henrique Uzuelli, e o gerente do Samu, Rafael Vinhal, pelo mesmo motivo.

Segundo o artigo 79 da lei 840/2011, o servidor que trabalha em locais insalubres ou em cotado permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, faz jus a um adicional de insalubridade ou de periculosidade. Mas não é o caso de Ismael Alexandrino, Lucilene Maria Florêncio de Queiroz e Shirlene Pinheiro de Almeida.

A manutenção da insalubridade foi uma guerra para mais de 200 servidores que ingressaram na Secretaria de Saúde em 2016 e que trabalham em situação de risco nos hospitais ou no transporte de pacientes passassem a receber, o que ocorreu somente a partir do mês passado.

“Todos esses gestores embolsam o adicional de insalubridade sem ter direito de receber, pois exercem suas atividades no gabinete. A situação se repete há vários meses e nenhuma providência é tomada. Isso é um saque aos cofres públicos, tudo feito sem nenhum escrúpulo”, denunciou Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde.

Diretor do Samu na Berlinda

Terça, 28 de março de 2017
Do SindSaúde
Atendimento particular em horário de trabalho e anúncio de emprego para os colegas, são umas da série de irregularidades cometidos pelo gestor


A enxurrada de irregularidades do governo Rollemberg parece não ter fim. Rafael Vinhal, chefe do Samu informou à equipe que a qualquer momento deve ser exonerado. 

O SindSaude denunciou há algumas semanas o descumprimento da lei 840/2011, que determina que a escala deve ser administrativa. Mas Vinhal, foi flagrado atendendo em seu consultório particular no horário da sua sua escala de serviço no Samu.

Operação Aquarela: ex-governador Roriz é beneficiado com prescrição pela idade

Terça, 28 de março de 2017
Do TJDF
Réu em processos da Operação Aquarela, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Domingos Roriz teve uma das ações prescrita por conta da sua idade, superior a 70 anos. Conforme a legislação em vigor no Brasil, o prazo de prescrição para réus acima de 70 anos conta pela metade. A juíza da 1ª Vara Criminal de Brasília, onde tramita o processo, reconheceu a prescrição não só para Roriz, mas também para os réus Tarcísio Franklin de Moura e Georges Kammoun, todos na mesma condição do ex-governador.
O processo em questão tramita na Justiça do DF desde junho de 2007, quando foi deflagrada a Operação Aquarela. O MPDFT ofereceu a denúncia no dia 10 de junho de 2011, que foi recebida pelo juiz da 1ª Vara Criminal na mesma data. Vários fatores contribuíram para a lentidão do processo, o vasto material incriminatório (quebra de sigilos, mandados de busca e apreensão, interceptações telefônicas, prisões temporárias, ações cautelares para bloqueio de bens, etc), o número elevado de réus (23), a dificuldade em citá-los e intimá-los, bem como os diversos recursos permitidos na lei penal em vigor.

Gerente que sucedeu Pedro Barusco na Petrobras é preso na 39ª fase da Lava Jato

Terça, 28 de março de 2017
Gerente que sucedeu Pedro Barusco na Petrobras é preso na 39ª fase da Lava Jato

Do MPF
Cooperação internacional revelou que o executivo movimentou mais de US$ 5 milhões em contas na Suíça
A 39ª fase da Operação da Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira, 28 de março, a pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), evidencia a sofisticação dos esquemas de lavagem de dinheiro utilizados para o pagamento de propina decorrente de contratos da Petrobras. Com reforço especial de provas obtidas por meio de cooperação com autoridades suíças, foram expedidos um mandado de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão para cumprimento no Rio de Janeiro. Os alvos desta fase são o ex-gerente executivo da estatal petrolífera, Roberto Gonçalves, e pessoas físicas e jurídicas ligadas à corretora de valores Advalor Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda (Advalor).

Aquarela: Justiça livra Joaquim Roriz de denúncia por PRESCRIÇÃO

Terça, 28 de março de 2017
Do Metrópoles
Operação, deflagrada pela Polícia Civil do DF em 2007, desvendou esquema de lavagem de dinheiro que envolvia contratos sem licitação no BRB

Por Maria Eugênia
ex-governador Joaquim Roriz se livrou da acusação de formação de quadrilha na denúncia feita pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) decorrente da Operação Aquarela. No entendimento da juíza Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal de Brasília, houve prescrição dos prazos em razão da idade do denunciado (mais de 70 anos).
A extinção da punibilidade beneficiou, pelo mesmo motivo, o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin de Moura e o doleiro Georges Kammoun. A juíza amparou a decisão, tomada nesta segunda-feira (27/3), nos artigos 107, I, 109, V e 115 do Código Penal, que prevê a redução pela metade dos prazos de prescrição para réus maiores de 70 anos. A ação penal segue contra outras 19 pessoas.
Leia a íntegra no Metrópoles

Lista fechada, um cardápio intragável

Terça, 28 de março de 2017
Correndo pelo WhatsApp:


"- Garçom, me veja o cardápio, por favor.

- Nós não trabalhamos mais com cardápio, senhor.

- Vocês usam uma tabuleta, você me fala os pratos?

- Não, senhor, trabalhamos agora com lista fechada.


- Como assim, "lista fechada"?

- O senhor escolhe o restaurante (no caso, escolheu o nosso), e o nosso gerente escolhe o que o senhor vai comer.

- E o que é que eu ganho com isso?

- O senhor não precisa perder tempo escolhendo. 

- Mas como vou saber o que vou comer?

- O senhor come o que o gerente achar que o senhor deve comer.

- Mas baseado em quê, se ele não sabe do que eu gosto.


- Baseado nos critérios dele. 

- Que são...

- Ele pode querer que sejam os pratos mais caros. Ou os que usam ingredientes que estão com prazo de validade perto de vencer. Ou os que já estão prontos. Ou os que dão menos trabalho. Isso não cabe ao senhor decidir. 

- Então eu me sento e...

- Senta, come o que o gerente quiser, e paga a conta. 

- E se eu não gostar do prato?

- Nós não trabalhamos com essa possibilidade, senhor. Gostando ou não, vai pagar a conta do mesmo jeito. 

- Bem, acho que vou então para outro restaurante...

- Todos agora trabalham assim, senhor.

- Mas quem decidiu isso?

- O Sindicato dos Donos dos Restaurantes. 

- Pois então eu não vou mais comer fora. Vou comer em casa.

- Não tem problema, senhor. Posso trazer a conta?

- Que conta? Não vou comer nada...

- A do Fundo Suprapartidário dos Restaurantes. Comendo aqui ou em casa, o senhor tem que financiar os restaurantes. 

- Por que é que eu tenho que financiar vocês?

- Porque se não financiar por bem, nós vamos conseguir o financiamento de outra forma, que é assaltando o senhor - um método também conhecido como Caixa Registradora Dois. O senhor pagar diretamente é muito mais civilizado, não acha?

- E quem me garante que eu pagando vocês não vão me assaltar do mesmo jeito?

- Ninguém, senhor. Ah, não aceitamos cartão. E os 10% são obrigatórios...

Essa é uma das propostas da Reforma Política dos seus nobres representantes no congresso......a Lista Fechada......compartilhe com todos os seus contatos..

Nova fase da Lava Jato tem como alvo operadores do mercado financeiro



Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (28) a 39ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Paralelo, no intuito de cumprir seis ordens judiciais expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva na cidade do Rio de Janeiro. A investigação, de acordo com a PF, apura a atuação de operadores no mercado financeiro em benefício de investigados na Lava Jato.

“A atuação teria se dado no âmbito de uma corretora de valores que é suspeita de ter realizado a movimentação de recursos de origem ilícita para viabilizar pagamentos indevidos de funcionários e executivos da Petrobras”, informou a PF, por meio de nota.

Ainda segundo o comunicado, a investigação apura a responsabilidade criminal de um ex-executivo da diretoria de Engenharia e Serviços da Petrobras, apontado como beneficiário de diversos pagamentos em contas clandestinas no exterior, feitos por empreiteiras.

De acordo com a PF, o nome da operação – paralelo – é uma simples alusão a atuação clandestina à margem ou paralela aos órgãos de controles oficiais do mercado financeiro por parte dos investigados.

Meu querido polvo! Equipe de enfermagem da UTI Neonatal do HRSM desenvolve projeto que beneficia os bebês. Iniciativa contou com o apoio da equipe multidisciplinar da UTI

Terça, 28 de março de 2017

Os polvos são fabricados pelas técnicas em enfermagem.

Veja texto divulgado sobre o belo projeto:

ESTE LINDO PROJETO É NOSSO!!! Os benefícios são pros nossos bebês!!!!


1. os resultados testados são baseados em relatos de experiência de diversos países que já utilizaram; não encontrei nenhum estudo sobre isso e optamos então, por colocar em prática.

a. Há relatos de uso em Austrália, Holanda, Bélgica, Irlanda, Israel, Turquia, Luxemburgo, Croácia, Estados Unidos. Na Dinamarca, onde foi criado, já tem há 4 anos.

b. Os benefícios descritos foram sinais vitais mais estáveis e a impressão de os bebês se agarrarem menos a outros dispositivos, como sondas e cateteres. Acredita-se que isso seja atribuído à semelhança com o cordão umbilical. Reforçando: tudo que encontrei até agora foi baseado em evidências e relatos. Mas vou tabular dados para mensurar o impacto.

Foram seguidas as especificações do The Octo Projec:

a. Agulha de 3 ou 3,5mm
b. Barbante 100% algodão
c. Enchimento de fibra sintética
d. Os tentáculos, quando esticados não devem ultrapassar 22 centímetros, por questões de segurança.

a. O projeto dinamarquês faz a esterilização a 60 graus – um hospital em Florianópolis (Sc)!conseguiu esterilizar na temperatura de 121 graus – e o polvo sobreviveu. Após esterilização, foi guardado em campos estéreis (papel com aquele plástico azul).

b. Cuidados: é importante frisar para toda a equipe os cuidados de higiene: lavar as mãos antes e depois de segurar o objeto, não pegar o objeto à toa, necessidade de nova esterilização caso entre em contato com sujidade visível ou, por exemplo, cair no chão. Importante reforçar que não é um simples brinquedo, mas parte do “tratamento” dos bebês e deve ser bem cuidado.

c. Cada bebê terá seu polvo. Não será utilizado o mesmo bichinho para outros bebês, mesmo após esterilização.

d. Ainda há dúvidas sobre a frequência de esterilização. Considerando que todas as precauções sejam tomadas, o polvo só estará em contato com a sua própria flora, então, não parece ter uma necessidade de esterilização maior que um intervalo de 5 a 7 dias.

5. Quase esqueci: não é necessária nenhuma autorização para começar seu projeto.  

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A relação mais especial que os polvos de croché tem com os prematuros é que estes brinquedos têm ajudado os recém nascidos a se sentirem mais seguros e confortáveis em maternidades mundo a fora. O projeto Octo, surgido na Dinamarca em 2013, voluntários costuram e doam os polvos de croché para bebês prematuros em unidades de tratamento intensivo neonatos. Com isso o objetivo é criar um vínculo de carinho, amor e segurança, tratando de maneira muito especial as principais etapas vividas pelo recém nascido.

Constatou-se com os estudos que a utilização do polvo promove uma melhora significativa no sistemas respiratório e cardíacos destes bebês, além de um aumento dos níveis de oxigênio no sangue e estabilização dos sinais vitais, auxiliando assim o ganho de peso. 


Equipe da UTI Neonatal do HRSM Polvoando o mundo com amor.      

Estação BRT Gama: Wellington Luiz fez indicação em 2015 para a construção de estacionamento

Terça, 28 de março de 2017
Do Blog do Sombra


Por deputado Wellington Luiz Foto: Reprodução / Divulgação/ CLDF
Há quase um ano atrás, o governador Rodrigo Rollemberg prometeu a construção de um estacionamento para a Estação BRT Gama, e até o momento nada aconteceu. O deputado distrital Wellington Luiz nformou que fez indicação no ano de 2015, conforme foto abaixo, sugerindo a adoção de medidas necessárias para a construção desse estacionamento, visando melhorias para os cidadãos do Gama, para que possam ter segurança e um local apropriado para estacionar seus veículos. Pelo jeito o dinheiro sumiu. Vamos aguardar.

[Clique na imagem para ampliá-la]

segunda-feira, 27 de março de 2017

Ciro Gomes, se quer ser candidato, precisa respeitar as leis e a Justiça

Segunda, 27 de março de 2017
Da Tribuna da Internet
Resultado de imagem para ciro gomes charges
Charge do Humberto, reproduzida do Google
Jorge Béja
Ciro Gomes, até poucos anos atrás, parecia ser pessoa sensata, progressista, dinâmica, isenta…Enfim, com muito mais predicativos do que defeitos, que toda pessoa humana tem. Vê-se agora, e não somente agora mas muitos antes, desde o episódio que envolveu sua esposa, a atriz Patrícia Pilar, que Ciro Gomes não é nada daquilo que parecia ser. Suas declarações a respeito do juiz federal Moro, são mais do que desastrosas. Beiram às raias de um crime.
Segundo O Globo, Ciro Gomes disse em entrevista que se Moro mandar prendê-lo vai receber a turma do Moro “na bala”. E “na bala” não é figura de linguagem, não é metáfora. Ciro quis dizer “a tiro” mesmo. E quem atira à bala não atira com estilingue, mas com arma de fogo. E tiro de arma de fogo é quase sempre fatal. Se não mata, pode causar danos de grande monta às vítimas.

Operação Monte Carlo (Cachoeira): delegado de Polícia Federal é condenado a mais de 22 anos de reclusão e à perda do cargo

Segunda, 27 de março de 2017
Do MPF
A condenação deu-se pelos crimes de quadrilha ou bando, corrupção passiva, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional
A 11ª Vara da Justiça Federal (JF) em Goiânia julgou procedente denúncia do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) para condenar o delegado de Polícia Federal em Goiânia Fernando Antônio Hereda Byron Filho pela prática dos crimes de quadrilha ou bando (art. 288, § 1º, do Código Penal), de corrupção passiva (art. 317, § 1º, do CP), por duas vezes, de advocacia administrativa (art. 321, parágrafo único, do CP) e de violação de sigilo funcional (art. 325, § 2º, do CP), por cinco vezes. A sentença é do dia 22 de março.  

As penas somadas chegam a 22 anos e 10 meses de reclusão e a 7 meses de detenção e, ainda, ao pagamento de 680 dias-multa. Cada dia-multa foi fixado em 1/20 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, incidindo a devida correção monetária. Na sentença, a JF, acolhendo pedido do MPF/GO, também decretou a perda do cargo de delegado da PF. A pena privativa de liberdade será cumprida inicialmente no regime fechado (art. 33, §2º, “a”, do CP).

Pescadores preparam mobilização em Brasília contra decreto que acaba com seguro defeso

Segunda, 27 de março de 2017
Grazie Moura 
Pescadores de todo Brasil estarão reunidos em Brasília, nos dias 28 e 29 de março, para discutir as propostas do setor pesqueiro que serão apresentadas ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic).

A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), que está organizando a reunião, pretende levar para Brasília mais de dois mil trabalhadores da pesca de todas as regiões do País.

Entre os assuntos discutidos na reunião está o pedido de suspensão do decreto n.º 8.967/17, do Governo Federal, que muda as regras de concessão do seguro defeso.

A face oculta do instituto que Rollemberg quer impor ao HBDF

Segunda, 27 de março de 2017
Do SindSaúde—DF
A face oculta do instituto

A FACE OCULTA DO INSTITUTO

Caos na saúde do DF não é caso de OSs e muito menos de institutos, é caso de polícia

O projeto que autoriza o GDF criar o Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF), para administrar a maior unidade da rede já começa a demonstrar as suas faces imorais. E não estamos falando apenas de terceirização.

O SindSaude teve acesso a áudios exclusivos do secretário de saúde, Humberto Fonseca, que comprovam mais uma articulação de desmonte ao serviço público presente nessa proposta.


A “nova gestão” promete melhorar a qualidade do serviço e facilitar o modelo de compra de materiais. Mas o que fica claro nos áudios são as tentativas de liberta-se das amarras impostas pela Lei de Licitações (8.666) e pelas regras de contratação de servidores públicos.

“Isso é um aliciamento à categoria. O governo quer induzir os servidores, principalmente a área especializada, a engordarem as suas contas bancárias ao irem para um novo modelo de gestão. Entretanto, técnicos de enfermagem e do administrativo ficam de fora desse novo modelo, uma vez, que é muito mais interessante contratar profissionais da área com menores salários e ainda utilizar o instituto para efetivar o famoso cabide de emprego. É um chamamento para desmoralizar e precarizar o que temos de modelo público”, denunciou Marli Rodrigues.

A presidente do SindSaúde refuta ainda a comparação com o hospital Sarah. Segundo Marli, a categoria considera que o instituto é uma Organização Social (OS) “disfarçada”. Ela acredita que o instituto vai burlar a lei de licitações “para o governo comprar o que ele quer do jeito que quiser.

O sindicato relembra ainda que o modelo da Rede Sarah, citado para convencer os deputados distritais, é próprio e totalmente diferente do Hospital de Base, pois atende a um segmento especializado e não tem serviços de emergência nem pronto-atendimento.

“A Rede Sarah é modelo seletivo. O povo não tem acesso a esse atendimento. O que querem fazer é montar mais um hospital para atender a clientela deles, como já acontece no Sarah, onde maioria dos pacientes são artistas, personalidades e políticos. Vão usar o nosso patrimônio para atender as demandas deles”, salientou Marli.

A partir da criação do instituto, os novos trabalhadores serão contratados por um processo seletivo temporário, em regime celetista. Segundo o secretário de Saúde, as futuras contratações estariam, também, livres dos limites da Lei de Responsabilida de Fiscal (LRF), que restringem a realização de concursos públicos.

“Como ficam os nossos jovens que gastam o último que tem estudando para concursos públicos e que estão na fila de espera há anos. Isso, é uma vergonha! Lembrou Marli Rodrigues.

A medida é considerada prioridade na gestão do socialista, uma vez, que a mesma ainda pode ser utilizada como moeda de troca política com alguns parlamentares. Se der certo, poderá ser ainda expandida para outras unidades da saúde do DF.

Durante essa semana, o SindSaúde irá divulgar mais áudios exclusivos que provam a tentativa do governo de desqualificar o serviço público progressivamente, com a justificativa de criar parcerias com formatos perigosos. Acompanhe!