Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

domingo, 20 de agosto de 2017

A mão de obra celestial

Agosto
20

A mão de obra celestial
Na serra equatoriana, ergue-se a igreja de Licto.
Essa fortaleza da fé foi reconstruída, com pedras gigantescas, enquanto o século XX nascia.
Como já não havia escravidão, ou pelo menos era o que a lei dizia, índios livres fizeram a tarefa: carregaram pedras nas costas, de uma pedreira distante, a várias léguas dali, e alguns deles deixaram a vida no caminho de penhascos profundos e veredas estreitas.
Os padres calculavam em pedras a salvação dos pecadores. Cada batismo era pago com vinte blocos, e um casamento custava vinte e cinco. Quinze pedras era o preço de um enterro. Se a família não pagasse, o defunto não entrava no cemitério, era enterrado em terra ruim, e dali mesmo ia diretinho para o Inferno.
        Eduardo Galeano, no livro Os filhos dos dias (Um calendário histórico sobre a humanidade), 2ª Edição, L&PM Editores, 2012, página 266.

sábado, 19 de agosto de 2017

Reforma Eleitoral: O Distritão em Brasília

Sábado, 19 de agosto de 2017
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

Dentre os distritais, Raimundo Ribeiro – PPS (ao centro
na foto) seria um dos não eleitos, caso o modelo Distritão
estivesse em vigor em 2014.
Foto de Silvio Abdon/Agência CLDF


Com o voto no modelo Distritão, cinco, dos atuais 24 distritais, não teriam sido eleitos.



Por Chico Sant’Anna

A adoção do voto pelo modelo Distritão deve trazer grandes mudanças no cenário político local. Personalidades detentoras de grande visibilidade pública, líderes religiosos, artistas, dirigentes de grandes corporações, devem ser privilegiados, favorecendo as demandas corporativas, em detrimento de candidatos e partidos que tem por característica as ideias e bandeiras humanistas.

Ficam prejudicados também candidatos cujas características seja a defesa de bandeiras especificas, como Meio-Ambiente, Direitos Humanos, Saúde e Educação Pública. O modelo também é prejudicial à ampliação da bancada feminina no Parlamento, bem como a de representantes de segmentos étnicos, como negros e indígenas. Perdem ainda aqueles que são fortes em apenas uma parte geográfica, uma cidade, do Distrito Federal. Um nome forte em Planaltina, por exemplo, teria que ser igualmente forte em todas as demais regiões administrativas.

Desta forma, a mudança da paisagem política a ser propiciada pelo sistema eleitoral deve trazer um perfil ideológico mais conservadora, fortemente confessional, desfavorecendo, por exemplo, o debate sobre os direitos LGBTS e privilegiando propostas como a Escola sem Partido, Ensino Religioso em Escola Pública, ou mesmo expansionismo urbano, em detrimento da preservação ambiental.

O governador Rollemberg governa para quem?

Sábado, 19 de agosto de 2017

Nos dirigimos ao senhor, governador Rodrigo Rollemberg para que não puna a população com o descaso no serviço público. A responsabilidade pelo caos em que vive a cidade é sua. Vivemos um sentimento de abandono do serviço público, que preocupa a todos nós brasilienses.
A população do DF tem sentido na pele o prejuízo causado pelo descaso com o serviço público do Distrito Federal. Há uma deterioração nítida em todas as áreas do serviço público, especialmente em áreas essenciais como na saúde, educação e na cultura. Privatização do Hospital de Base, filas em hospitais, falta de materiais, equipamentos sem manutenção fazem a saúde pública viver seu pior momento da história recente. Ameaças de implementação de OSs, privatizações e desmontes na educação também proliferam, sem falar no abandono de espaços culturais históricos da cidade como Espaço Cultural Renato Russo na 508 Sul e do próprio Teatro Nacional.
A cada dia que passa fica mais claro que o Governador Rollemberg não governa para o povo, na medida em que escolhe o servidor público como seu principal inimigo. Logo quem faz com que o serviço público seja efetivado, independente de governos de plantão, permitindo o desenvolvimento da cidade. São mais de 140 mil servidores trabalhando em Brasília que estão vendo seu salário ficar defasado com perdas para inflação acumuladas durante toda a gestão do governador Rollemberg para além do calote de acordos firmados anteriormente pelo GDF. Para piorar, o governador anunciou a possibilidade de parcelamento do salário dos servidores públicos de Brasília.

Reforma Eleitoral: Fim das coligações tem impacto maior no DF

Sábado, 19 de agosto de 2017
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna
 
A proibição de coligações partidárias nas eleições proporcionais dará fim a alianças de dificil compreensão para o eleitor, como a que uniu em Brasília o PT ao PROS, em 2014.

Por Chico Sant’Anna
As mudanças nas regras eleitorais estão sendo analisadas em várias frentes no Congresso Nacional. Além da potencial criação do Distritão, há outra Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 282/16. Ela veda as coligações nas eleições proporcionais, disciplina a autonomia dos partidos políticos e estabelece normas sobre fidelidade partidária e acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário.

As coligações partidárias são recursos que os partidos usam para que juntos alcancem o mínimo de votos necessários para eleger um parlamentar. É o quociente eleitoral. Atualmente, partidos que não alcançam esta linha de corte, mesmo que possuam campeões de votos, não elegem ninguém.


Leia a íntegra

Grande Dona Onete - No Meio do Pitiú

Sábado, 19 de agosto de 2017

Mais um absurdo do incrível TCDF

Sábado, 19 de agosto de 2017
Mais um absurdo do incrível TCDF
O auxílio-moradia é uma imoralidade criada para aumentar salários de quem já ganha muito bem.
 
Por Helio Doyle
Blog do Sombra
 
Muitos políticos, juízes, promotores, procuradores e marajás dos três poderes parecem ter ligado o “f…-se” para o povo e não estão nem aí para a crise que assola o país e para o empobrecimento da população. Continuam defendendo seus aumentos salariais, privilégios, mordomias e benefícios como se estivessem acima dos cidadãos comuns.

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão aponta inconstitucionalidade em PL que quer dar foro diferenciado a militares envolvidos em morte de civis

Sábado, 19 de agosto de 2017
os juízes militares não demandam 'notório saber jurídico e conduta ilibada'
 
Do MPF
Proposta havia sido apresentada no contexto dos Jogos Olímpicos de 2016 e voltou a tramitar no Senado, agora concedendo foro especial para militares em caráter permanente

PFDC aponta inconstitucionalidade em PL que quer dar foro diferenciado a militares envolvidos em morte de civis
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
 
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou nesta sexta-feira (18) ao Congresso Nacional uma nota técnica em que aponta inconstitucionalidades no Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 44/2016. O projeto altera o Código Penal Militar e retira da competência da Justiça comum crimes “dolosos contra a vida e cometidos por militares das Forças Armadas contra civis” quando praticados no “cumprimento de atribuições que lhe forem estabelecidas pelo Presidente da República ou pelo Ministro de Estado da Defesa”.

Conselho Regional de Medicina do DF restringe novos atendimentos cirúrgicos na ortopedia do Hospital Regional do Paranoá; Unidade está sob Indicativo de Interdição Ética

Sábado, 19 de agosto de 2017
Do CRM-DF
CRM-DF restringe novos atendimentos cirúrgicos na ortopedia do HRPa
Unidade está sob Indicativo de Interdição Ética

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) no uso de suas atribuições, visando à preservação da dignidade do atendimento à população e a segurança do ato médico, decidiu restringir o recebimento de novos casos cirúrgicos na Unidade de Ortopedia do Hospital Regional do Paranoá (HRPa), que está sob Indicativo de Interdição Ética.

O documento foi assinado nesta quinta-feira (17), pelo presidente do CRM-DF, Jairo Martínez Zapata e o diretor do Hospital da Região Leste, Leonardo Souza Ramos. O termo ainda prevê a resolução dos casos já internados na ortopedia que aguardam resolução cirúrgica, dentre outras providências a serem tomadas pelo responsável técnico no sentido de reestabelecer as condições mínimas de funcionamento da unidade.

Define-se como interdição ética do trabalho do médico a proibição, pelo respectivo Conselho Regional de Medicina, de o profissional exercer seu trabalho em estabelecimentos de assistência médica e hospitalização por falta de condições mínimas para a segurança do ato médico.

A decisão foi tomada em sessão plenária, após vistorias realizadas pelo CRM-DF e denúncias formuladas pelos médicos da unidade, que constataram a falta de insumos e recursos humanos essenciais para o exercício da medicina de maneira compatível com a demanda e complexidade dos procedimentos terapêuticos cirúrgicos, destacando a falta de anestesistas e a demora na realização de operações ortopédicas, prejudicando o funcionamento de unidade referencial. 

A Secretaria de Saúde do DF deverá sanar as irregularidades apontadas nos prazos definidos pelos cronogramas de ações entregues aos responsáveis técnicos, sendo a restrição de atendimento imediata para os novos casos cirúrgicos da ortopedia do HRPa, de forma a garantir o fluxo de funcionamento do Centro Cirúrgico tornando a demanda de pacientes compatível com a capacidade de atendimento, e informar oficialmente ao corpo clínico, o SAMU, o CRM-DF e a população as condições de atendimento e restrições em que a unidade se encontra, em local visível e de fácil acesso. 

Cumpre informar que este Conselho tem desenvolvido várias ações, notificado e alertado os gestores da SES-DF em relação às graves e persistentes deficiências encontradas em diversas unidades da rede SUS-DF. 
                                                                         

Rui Martins tira o gênio da garrafa — 2; Quem orquestrou a perseguição judicial?

Sábado, 19 de agosto de 2017

RUI MARTINS TIRA O GÊNIO DA GARRAFA - 2

QUEM ORQUESTROU A PERSEGUIÇÃO JUDICIAL?
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Por Celso Lungaretti
O Rui Martins é um bravo guerreiro das causas justas, com quem tive a honra de dividir a batalha cotidiana de divulgação nas redes sociais da verdade sobre o Caso Battisti, ao mesmo tempo em que desmentíamos as falácias da grande imprensa e pleiteávamos insistentemente direito de resposta e publicação de matérias isentas. 

Como costuma acontecer com quem trava lutas titânicas como aquela, continuamos amigos até hoje, até porque nos identificamos na postura de jamais relativizarmos a importância do respeito aos direitos humanos na construção de uma sociedade mais justa. 

Como o maniqueísmo, o maquiavelismo e o realismo geopolítico nada têm a ver com os valores fundamentais da esquerda, coincidimos no repúdio aos ditadores amigos e em não fechamos os olhos a massacres e torturas perpetrados por quem quer seja. O que brota sobre pilhas de cadáveres são apenas grama e lápides.

Com sua franqueza de sempre, o Rui acaba de colocar o dedo na ferida, no Direto da Redação do jornal Correio do Brasil: A injustiça de Dilma no "caso Lungaretti".

Rodrigo Maia não pode proteger Temer e vetar os pedidos de impeachment

Sábado, 19 de agosto de 2017
PREVARICAÇÃO – Maia tem engavetados 25 pedidos de impeachment contra Temer. Nenhum deles foi despachado pelo presidente da Câmara.
 
Da Tribuna da Internet


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A Lei 1079 obriga Maia a dar andamento aos pedidos

Jorge Béja
Será um desastre, mais que isso, acachapante temeridade e timidez, se o novel ministro Alexandre de Morais negar o Mandado de Segurança que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrou para que o Supremo Tribunal Federal ordene que Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, dê andamento ao pedido de impeachment do presidente Temer que a própria OAB apresentou meses atrás.

Lava Jato acha telefone da mulher de Gilmar no celular de Jacob

Sábado, 19 de agosto de 2017
Lava Jato acha telefone da mulher de Gilmar no celular de Jacob
Na noite de quinta-feira (17/8) Gilmar Mendes mandou soltar Jacob Barata Filho, preso pela Operação Ponto Final
 
Metropóles/Estadão Conteúdo/Foto: Tânia Rêgo/EBC/FotosPúblicas
Blog do Sombra
 
A força-tarefa da Operação Lava Jato encontrou o número de telefone de Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na agenda do celular do empresário Jacob Barata Filho, o “Rei do Ônibus”. Na noite de quinta-feira (17/8) Gilmar Mendes mandou soltar Jacob Barata Filho, preso pela Operação Ponto Final – que capturou a cúpula dos Transportes do Rio em julho. Continue lendo

Justiça suspende novamente aumento de impostos sobre combustíveis

Sábado, 19 de agosto de 2017
André Richter - Repórter da Agência Brasil
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu novamente hoje (18) o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo no mês passado. A decisão foi proferida pela juíza Adversi de Abreu.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Processado injustamente, sindicalista rejeita acordo e mostra força do movimento

Sexta, 18 de agosto de 2017
Em defesa da liberdade sindical e em solidariedade ao secretário geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF), Oton Pereira Neves, alvo de perseguição ao movimento sindical, dirigentes sindicais e militantes cutistas realizaram manifestação nesta quinta-feira (17), em frente ao Fórum Desembargador José Julio Leal. O ato foi realizado durante audiência de conciliação que tratou do processo impetrado injustamente contra Oton, acusado de desobedecer a ordem legal de funcionário público (art. 330 do Código Penal) por se recusar a suspender realização de assembleia no Espaço do Servidor.

E viva Maria Alice! Notícia no jornal El País. 'Enfim, Maria Alice vai jogar com os garotos'

Sexta, 18 de agosto de 2017
Do El País — Brasil

Enfim, Maria Alice vai jogar com os garotos

Atleta de 10 anos joga futebol com os meninos, mas foi barrada em torneio masculino

A mãe fez campanha #MeninasTambémJogam para reverter decisão e conseguiu


São Paulo
Maria Alice SESC
Maria Alice faz malabarismo com a bola.
Vieiras, na Zona da Mata de Minas Gerais, tem menos de 4.000 habitantes. Não é de se espantar que exista apenas uma menina com menos de 12 anos jogando futebol na cidade. Ela é Maria Alice, que, por não ter colegas da mesma idade que compartilhem da paixão pela bola, sempre treinou e competiu entre os garotos. Aos 10 anos, ela se preparava para disputar o maior campeonato de sua vida. Deu duro nos treinamentos. Viveu a ansiedade de todo atleta iniciante. Fez a mãe comprar uma chuteira nova, com bordado personalizado do seu nome. Até receber a notícia do treinador da equipe de futsal da cidade: sua inscrição havia sido rejeitada pela organização do torneio, que não prevê equipes mistas no regulamento.

Falta de individualização da conduta criminosa leva STJ a rejeitar denúncia contra Waldez de Góes (PDT), governador do Amapá

Sexta, 18 de agosto de 2017

Por entender não ter havido adequada especificação dos fatos criminosos e individualização das supostas ações ilegais, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar denúncia contra o governador do Amapá, Antônio Waldez Góes da Silva, apontado pelo Ministério Público como integrante de grupo responsável por fraudar licitação no estado. A decisão foi unânime.

De acordo com o MP, em 2009, o governador teria aproximado agentes públicos e empresários para promover licitação com o objetivo de escolher empresa predeterminada como vencedora, em troca da cessão de uso de um veículo em sua campanha ao Senado, em 2010. A denúncia atribuía ao chefe do Executivo estadual os crimes de associação criminosa, peculato, frustação do caráter competitivo da licitação e prorrogação ilegal de contrato.
A relatora da ação penal, ministra Nancy Andrighi, destacou que, conforme o artigo 41 do Código de Processo Penal, são requisitos de validade da denúncia a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado e a classificação do crime.

No caso de concurso de agentes, a relatora destacou que a denúncia deve delimitar de forma individualizada a conduta de cada coator ou partícipe das ações delituosas, salvo nas circunstâncias de todos terem praticado igualmente a ação criminosa e não haver a possibilidade de distinção entre as condutas.

Delimitação
Ao analisar a denúncia, a ministra concluiu que os fatos narrados pelo Ministério Público não foram suficientemente delimitados para demonstrar, de forma individualizada, como o governador teria contribuído para a frustação da licitação. Para a relatora, as condutas particularizadas na denúncia também não  evidenciam  sua contribuição à apropriação ou ao desvio de dinheiro ou bens públicos.

“Diante desses fatores, a denúncia pode ser qualificada como genérica, pois prejudica a adequada representação dos supostos fatos criminosos e impede a compreensão da acusação que é imputa ao denunciado, causando, por consequência, prejuízo a seu direito de ampla defesa”, concluiu a ministra ao rejeitar a denúncia.

Entre extremos de vinculação e discricionariedade, o SUS (des)caminha

Sexta, 18 de agosto de 2017
Nosso federalismo opera no limite da disfuncionalidade há décadas, mas, nas últimas semanas, o desvio das suas finalidades constitucionais superou todos os limites de razoabilidade.

por Élida Graziane Pinto*

Nosso federalismo opera no limite da disfuncionalidade há décadas, mas, nas últimas semanas, o desvio das suas finalidades constitucionais superou todos os limites de razoabilidade.

Nada justifica que emendas parlamentares ditas impositivas e repasses federativos vinculados a programas asseguradores de políticas públicas essenciais tenham sua execução orçamentária, no âmbito da União, condicionada à arbitrária pretensão do Poder Executivo de direcionar o sentido e mitigar o alcance da competência fiscalizatória do Poder Legislativo.

CPI vai traçar o perfil da Previdência dos Regimes Próprios

Sexta, 18 de agosto de 2017


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência vai debater, na segunda-feira (21), em audiência pública, os regimes Próprios previdenciários da saúde e segurança dos trabalhadores de fiscalização agropecuária, vigilância sanitária e engenharia de segurança do trabalho.

Em Salvador, Bahia, Crônica do nosso racismo cotidiano. . .

Sexta, 18 de agosto de 2017
           
Truculência! O que aconteceu hoje [17/8] no terreiro Vodun Zo Xwe, tem nome: truculência policial! Amadorismo, intolerância religiosa, racismo e violência policial. Como alguns sabem, o Curuzu está repleto de policiais procurando, perseguindo e matando traficantes ou jovens negros suspeitos e hoje, 17 de agosto de 2017, estes homens invadiram o terreiro, arrebentam as portas, colocaram armas no rosto dos filhos de santo da casa, xingaram o pai de santo e não respeitaram o espaço sagrado. Estamos falando de invasão, sem mandado e sem permissão dos donos da casa. Vamos deixar arrombarem quantos terreiros mais? Elisia Santos- socióloga.
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Operação destrói porta no terreiro Vodun Zo

 

Uma operação policial realizada no final da manhã, no bairro da Liberdade, acabou com danos para o Terreiro Vodun Zo. De tradição jeje savaulu, o espaço religioso é liderado pelo Doté Amilton Costa e foi reconhecido como patrimônio do município de Salvador.

“Os policiais chegaram aqui perguntando se poderiam atravessar o terreiro durante a batida. Eu tive a maior boa vontade em colaborar, mas pedi que tomassem cuidado com a estrutura. Não adiantou. Arrombaram portas trazendo danos à nossa comunidade”, contou Doté Amilton.

A Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) foi informada e está buscando auxiliar a comunidade na apuração da ocorrência.

Aqui fica o registro e a solidariedade à comunidade do  Vodun Zo com o desejo de que o tratamento adequado ao caso seja adotado pelas instâncias competentes. Estado e prefeitura precisam adotar o procedimento correto em relação ao episódio.
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Ilê Aiyê, Curuzu, Liberdade, Salvador, Bahia.

Panatenaico: PF indicia Agnelo, Arruda, Filippelli e mais 18 pessoas

Sexta, 18 de agosto de 2017

Eles foram indiciados pelo superfaturamento criminoso de R$ 559 milhões nas obras do Estádio Mané Garrincha
 
Por Juliana Cavalcante e Mirelle Pinheiro/Rafaela Felicciano/Metrópoles
Blog do Sombra
 
A Polícia Federal encaminhou nesta sexta-feira (18/8) à 10ª Vara da Justiça Federal no DF o relatório final da Operação Panatenaico. Com base em laudos, depoimentos e dados obtidos em buscas e apreensões, o documento, de quase 350 páginas, indicia 21 pessoas integrantes de uma organização responsável pelo superfaturamento criminoso de R$ 559 milhões nas obras do Estádio Mané Garrincha. Orçadas, em 2010, em cerca de R$ 600 milhões, as obras no estádio, que é presença marcante na paisagem da cidade, custaram ao fim, em 2014, R$ 1,575 bilhão.
 
Entre os indiciados estão os dois ex-governadores do DF José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), funcionários públicos, advogados, além de executivos de empreiteiras. Para chegar a este resultado, a Delegacia de Inquéritos Especiais da Polícia Federal no DF contou com uma equipe de policiais federais, além do trabalho forense de Peritos Criminais Federais. Sob o comando das investigações está a delegada Fernanda Costa de Oliveira.

Áudio sobre a Globo é falso: Rede Globo é a nova vítima dos criadores de fake news

Sexta, 18 de agosto de 2017
Áudio sobre a Globo é falso: Rede Globo é a nova vítima dos criadores de fake news
Diretor não se demitiu e voz não é dele
 
Revista Veja/Foto pública
Blog do Sombra
 
A Rede Globo é a nova vítima dos criadores de fake news. Circula nesta sexta-feira um áudio falso no WhatsApp atribuído a um suposto funcionário da emissora, alardeando que a companhia se “alinhou à esquerda para preparar a volta do Lula”. Para isso, a diretoria da empresa teria orientado os seus programas jornalísticos a tratarem “de forma caluniosa” o presidente Michel Temer, o prefeito de São Paulo, João Doria, e os integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. A voz ainda acrescenta que o logo da Globo ganharia novos tons de vermelho, numa demonstração do seu alinhamento com a esquerda. O conteúdo é tão inverossímil que nem valeria o registro, mas como o áudio viralizou nas redes sociais o Me engana que eu posto foi atrás para saber se há pelo menos algum fundo de verdade nele. E não há.
 
O locutor inicia a gravação avisando que “por questões óbvias” não irá se identificar. O arquivo, no entanto, é compartilhado junto com a foto e o nome do atual diretor do Fantástico, Luiz Nascimento, que supostamente teria se demitido do cargo na última sexta-feira, o que também é mentira. Recentemente, saíram notícias em portais de entretenimento dando conta de que ele e a mulher, que também trabalha na Globo, iriam se aposentar no fim do ano. Como é de praxe no mundo do Fake News, os boateiros se aproveitam de uma informação aparentemente verdadeira para basear uma notícia complemente mentirosa.
 
Ao blog, o diretor do Fantástico enviou a seguinte nota sobre o áudio: “Não pedi demissão, a voz não é minha e esse texto falso também não é meu. Acho lamentável — e me causa profunda indignação — que máquinas de propaganda condenáveis e protegidas por um anonimato criminoso usem as redes sociais para propagar mentiras com objetivos obviamente escusos”.
 
Procurada, a Rede Globo afirmou que tudo, absolutamente tudo, no áudio é falso.”Máquinas de propaganda se utilizam cada vez mais de fake news com propósitos escusos. Mas pesquisas mostram que temos uma vantagem: como líder absoluta, todos veem nossos noticiários e o público não acredita nos boatos, porque eles não são compatíveis com o que vai ao ar de fato”, diz o texto.