Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Associações do Ministério Público rebatem Mendes e defendem Janot e a Lava Jato

Quarta, 24 de agosto de 2016
Michèlle Canes - da Agência Brasil
Seis associações que representam membros do Ministério Público divulgaram hoje (24) nota de apoio ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e à força tarefa da Operação Lava Jato.

O texto é uma reação às declarações feitas ontem (23) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que criticou vazamentos de informação da Lava Jato, disse que os procuradores não podem se achar o “ó do borogodó” e que precisam calçar “as sandálias da humildade”.

As entidades, que somam 18 mil membros, manifestam apoio aos “excepcionais esforços e trabalho” de Janot e dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato e dizem que a atuação do Ministério Público na operação “tem sido técnica, completa” e avança “sempre em busca da elucidação dos fatos, sem escolher e sem evitar o envolvimento de quem quer que seja”. O texto destaca que, com a Lava Jato, o MP conseguiu levar à Justiça o “maior esquema de corrupção já descoberto no país”.

TST determina fim da greve dos metroviários do Distrito Federal

Quarta, 24 de agosto de 2016
Da Agência Brasil
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou hoje (24) o fim da greve dos metroviários do Distrito Federal, com retorno imediato aos postos de trabalho e o restabelecimento das atividades até a meia-noite de sexta-feira (26). Apesar de não ser considerada abusiva, o tribunal avaliou que a greve teve seu período “demasiadamente prolongado”, com 72 dias de duração.

MPF pede a Sérgio Moro condenação de João Santana e Mônica Moura

Quarta, 24 de agosto de 2016

André Richter - da Agência Brasil

A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato pediu hoje (24) ao juiz Sérgio Moro a condenação do publicitário João Santana e da mulher dele, Mônica Moura, em uma das ações penais da operação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Perdi um olho

24 de agosto de 2016
Change.org

Este abaixo-assinado foi feito por uma pessoa como você. Clique e assine para apoiar.

Assine para corrigir uma injustiça! Fiquei cego ao tomar um tiro enquanto eu trabalhava!

Sérgio Silva
São Paulo São Paulo

Clique para assinar

Pela segunda vez em menos de dois anos o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo considera “culpado” um fotógrafo atingido no olho por uma bala de borracha da Polícia Militar. Em 26 de setembro de 2014, o desembargador Vicente de Abreu Amadei absolveu o Estado de qualquer responsabilidade pelo tiro “não letal” que acabou com mais de oitenta por cento da visão do olho esquerdo de Alex Silveira, fotojornalista que cobria uma manifestação de professores na Avenida Paulista em 18 de julho de 2000. Em 10 de agosto de 2016, foi minha vez de receber o veredicto, agora assinado pelo juiz de primeira instância Olavo Zampol Junior.

Sobre mim, Sérgio Andrade da Silva, vítima de um projétil de elastômero que acabou com minha visão esquerda, agora pesa oficialmente a “culpa exclusiva” pela própria cegueira. A história é conhecida. Assim como muitos outros profissionais, eu estava registrando o protesto que tomou o centro de São Paulo contra o aumento da tarifa de transporte público em 13 de junho de 2013. Quando a repressão começou, resolvi focalizar a tropa de choque em posição de ataque na esquina da Rua da Consolação com a Rua Maria Antonia. Fiz algumas fotos. Ao abaixar a câmera, senti o impacto. Naquela noite, a Polícia Militar reconhece haver disparado 506 balas de borracha. Uma delas encontrou meu olho.

Não sou a única vítima daquela jornada em que as forças policiais sitiaram as ruas centrais da cidade: mais de cem pessoas foram feridas e outras duzentas foram presas, muitas delas pelo insólito "delito" de portar vinagre. Tampouco sou a única vítima do Estado de São Paulo: os cidadãos mortos e feridos pela violência policial – racialmente dirigida contra os negros e geograficamente localizada nas periferias – se multiplicam dia após dia. Ainda assim, sou uma vítima, não sou jamais um culpado, e repudio essa decisão judicial com todas as forças da resiliência e da solidariedade que vêm permitindo que eu me recupere de tamanha violência.

Antes de ser “o fotógrafo que perdeu o olho”, sou um ser humano mutilado pela Polícia Militar. O órgão que perdi não era essencial apenas para minha profissão: era essencial para minha vida. Embora eu esteja me adaptando à visão monocular, me reinventando existencial e profissionalmente, eu jamais desejaria ter perdido o olho em troca de uma indenização – e muito menos ter passado pela dor e pelo sofrimento que passei e venho passando junto à minha família e amigos por causa de um disparo de borracha que contrariou todas as normas nacionais e internacionais para a utilização do artefato.

A decisão do juiz Olavo Zampol Júnior é mais um episódio vergonhoso e monstruoso de violência judicial contra as vítimas da Polícia Militar. É mais uma demonstração de que o Estado defende apenas seus próprios interesses – e de que esses interesses definitivamente não são os mesmos interesses da cidadania. O que fazer diante de tamanha injustiça? É difícil saber ao certo. É chocante ler um documento público escrito com tal nível de desfaçatez. Mas eu escolho resistir, e sei que tenho muitas pessoas ao meu lado. Por isso, peço que assinem esse abaixo-assinado para que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reveja a absurda e violenta decisão do juiz de primeira instância.

Leia a decisão na íntegra.

Conheça mais sobre minha história.

Aposentado do Gama lança desafio ao governador Rollemberg

Quarta, 24 de agosto de 2016

Um idoso, e aposentado, do Gama e que depende da Farmácia Ambulatorial Especializada, a conhecida popularmente por farmácia de alto custo, quer fazer um desafio a Rollemberg. Um, não. Dois.

O primeiro desafio é que Rollemberg, mas sem a fantasia de governador, vá até a tal Farmácia Ambulatorial Especializada localizada na Estação do Metrô 102, na Asa Sul, e lá consiga encontrar determinados remédios usados pelo povão.

O aposentado do Gama até sugeriu que o governador não fosse de carrão oficial. Mas num bem simples. Melhor seria que ele fosse de “camelo”, “empresto o meu”, afirma o aposentado, se referindo a sua fiel e velha bicicleta. Pois ele lembra que de quando em vez o governador anda de bicicleta pelo centro do Plano Pilo. Mas se for de “camelo”, diz, tem que ir só também.

O outro desafio que pretende fazer ao governador até parece inusitado, mas na Brasília dos tempos atuais faz todo sentido. Ele quer ver o governado afinar, entortar, quebrar, o dedo de tanto ligar para dois números de telefones que informam que é da tal farmácia da Estação Metrô 102 Sul.

Eis os números, se o governador Rollemberg quiser topar o desafio do aposentado: 3222-9498 e 32236995. Ele, Rollemberg, pode até ligar para a Secretaria de Saúde (mas só vale se não se identificar como governador) e pedir os telefones da tal Farmácia.  Vão informar os dois números. Aí ele senta junto a um telefone e mete o dedo no teclado.

Vai morrer seco de tanto discar. Os telefones estão cortados por falta de pagamento.

Disca, governador!

Bispo Renato se afasta temporariamente da CPI da Saúde, que aprova novas convocações e prepara relatório preliminar

Quarta, 24 de agosto de 2016

O deputado Bispo Renato Andrade (PR) comunicou seu afastamento temporário como membro titular da CPI da Saúde até o esclarecimento dos fatos que envolvem seu nome. O distrital diz que a medida busca o prosseguimento da isenção e imparcialidade dos trabalho da CPI. Em seu lugar na comissão parlamentar de inquérito, entra o suplente Agaciel Maia (PR), também do Bloco Amor por Brasília.
Em nota divulgada à imprensa, Bispo Renato reafirma seu "total apoio, confiança e credibilidade aos membros da comissão, na certeza de que em breve retornará aos trabalhos para dar continuidade às investigações". O deputado deixa os trabalhos na CPI um dia após ter sido afastado da Terceira Secretaria da Câmara Legislativa por decisão judicial.
Coordenadoria de Comunicação Social


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CPI da Saúde aprova novas convocações e prepara relatório preliminar

A Carta Testamento de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954); são 62 anos de seu sacrifício

Carta Testamento de Getúlio Vargas é um documento endereçado ao povo brasileiro escrito por Getúlio Vargas horas antes de seu suicídio, na data de 24 de agosto de 1954

Memória: Cartas de Monteiro Lobato alertando Getúlio Vargas. O petróleo tem que ser nosso!

Quarta, 24 de agosto de 2016
Texto publicado na Tribuna da Imprensano sábado, 21 de fevereiro de 2015

Da Tribuna da Imprensa 
Por MONTEIRO LOBATO - Via Projeto Memória


 "Monteiro Lobato pertencia a essa rara família de profetas e poetas, que condensam, de súbito, para um momento e um povo, a sua própria essência espiritual" - Anísio Teixeira.




"São Paulo, 20 de janeiro de 1935

Dr. Getúlio Vargas

Por intermédio do meu amigo Rônald de Carvalho, procurei no dia 15 do corrente, fazer chegar ao seu conhecimento uma exposição confidencial sobre o caso do petróleo, estou na incerteza se esse escrito chegou a destino. Talvez se perdesse no desastre do dia 20. E como se trata de documento de muita importância pelas revelações que faz, seria de toda conveniência que eu fosse informado a respeito. Nele denuncio as manobras da Standard Oil para senhorear-se das nossas melhores terras potencialmente petrolíferas, confissão feita em carta pelo próprio diretor dos serviços geológicos da Standard Oil of Argentina, que é o tentáculo do polvo que manipula o brasil. E isso com a cooperação efetiva do sr. Victor Oppenheim e Mark Malamphy, elementos seus que essa companhia insinuou ou no Serviço Geológico e agora dirigem tudo lá, sob o olho palerma e inocentíssimo do dr. Fleuri da Rocha. É de tal valor a confissão, que se eu der a público com os respectivos comentários o público ficará seriamente abalado.

Acabo agora de obter mais uma prova da duplicidade desse Oppenheim, cornaca do Fleuri. Em comunicação reservada que ele enviou para a Argentina ele diz justamente o contrário, quanto às possibilidades petrolíferas do Sul do Brasil, do que faz aqui o Fleuri pelos jornais, com o objetivo de embaraçar a marcha dos trabalhos da Companhia Petróleos.

O assunto é extremamente sério e faz jus ao exame sereno do Presidente da República, pois que as nossas melhores jazidas de minérios já caíram em mãos estrangeiras e no passo em que as coisas vão o mesmo se dará com as terras potencialmente petrolíferas. E já hoje ninguém poderá negar isso visto que tenho uma carta em que o chefe dos serviços geológicos da Standard ingenuamente confessa tudo, e declara que a intenção dessa companhia é manter o Brasil em estado de "escravização petrolífera".

Aproveito o ensejo para lembrar que ainda não recebi os papéis, ou estudos preliminares do serviço que V. Excia. Tinha em vista organizar, por ocasião do encontro que tivemos em fins do ano passado, no Palácio Guanabara.

Respeitosamente,


J. B. Monteiro Lobato"



Segunda Carta a Vargas

"São Paulo, 19 de agosto de 1935

Dr. Getúlio Vargas

Rio de Janeiro


Excelentíssimo Senhor:

O Brasil precisa reviver como Nação

Quarta, 24 de agosto de 2016
Artigo publicado originalmente na quinta, 19 de novembro de 2015
Ao longo da 1ª metade do Século XX, o Brasil fez notáveis progressos através da industrialização e do fortalecimento das instituições financeiras públicas. Também, na área social, com a decretação do salário mínimo (1930) e da legislação trabalhista (1932, consolidada em 1943). Economia e relações sociais são interdependentes.
Adriano Benayon
2.  Entretanto, esses avanços -  interrompidos de 1946 a 1950, quando  a  política do País se submeteu facilmente ao império angloamericano e à polarização ideológica da Guerra Fria – não foram suficientemente retomados e atualizados,  sequer com a volta de Getúlio Vargas à presidência da República em 1950, pelo voto direto do povo.
3. Isso porque, diante disso, a intervenção do poder mundial tornou-se maciça e sustentada por abundante corrupção, que penetrou em todos os campos estratégicos, com o  objetivo de fazer abortar o surgimento de uma potência industrial no Hemisfério Sul.
4. Essa intervenção logrou derrubar o presidente e inaugurou uma era, que completou 61 anos, de sucessivas renúncias à autonomia econômica e política do Brasil.
5. A desnacionalização da indústria, política oficial desde janeiro de 1955, conduziu à desindustrialização  e causou  déficits externos, originadores da dívida externa e depois da dívida pública interna.
6. A política de destruição da Nação foi grandemente radicalizada por meio das três primeiras eleições diretas, sob a Constituição de 1988, regime de aparente democracia: a de Collor em 1989 e as duas de FHC,  1994 e 1998, que desencadearam verdadeiros tsunamis de entreguismo e institucionalizaram a devastação socioeconômica do País.
7. A corrupção, em todas suas acepções,  já havia formado maioria folgada dos constituintes, para  inserir na Lei Básica normas estratégicas  contrárias aos interesses nacionais.
8. Os analistas viciados no engano de qualificar tudo sob o prisma ideológico esquerda/direita, definiram como “Centrão” os constituintes “centro-direita”   favoráveis a essas normas, que poucos da “esquerda” combateram.
9. Nem um só parlamentar denunciou a aprovação do art. 164, nem a inserção no texto constitucional, por meio de fraude, de cláusula no inciso II, parágrafo 3º do art. 166, que elimina limites à aprovação de verbas para o serviço da dívida. O art. 164 põe o Tesouro Nacional à mercê dos bancos.
10. O peso do dinheiro concentrado e da mídia antibrasileira nas eleições continuou a eleger Congressos cada vez mais alheios aos interesses do País, a ponto de terem aprovado dezenas de emendas à Constituição, favoráveis aos concentradores financeiros estrangeiros e locais.
11. Ora, o processo de degradação econômica, política e cultural teve  início nos anos 50, quando o Brasil não havia construído  infraestruturas econômica e social de país desenvolvido.
12. Pior:  a maioria das que se implantaram, após 1955, foi planejada em favor dos carteis transnacionais aqui instalados para obter lucros ilimitados da extração dos abundantes recursos naturais e do controle do mercado consumidor.
13.  A de transportes já era deficiente e não foi corrigida, ficando ainda mais lastimável, considerado o crescimento econômico, ainda expressivo até o final dos anos 70, graças a estes fatores: inércia da industrialização anterior;  crescimento demográfico; os fabulosos recursos naturais do País; haver, até então, recursos de monta para investimentos públicos, pois as finanças do Estado ainda estavam em processo de serem arruinadas pelo modelo dependente, causador das exações referentes ao serviço da dívida.
14. Como lembrou o professor de tecnologia Weber Figueiredo, o presidente Vargas, em 1950, dada a insuficiência de trens em face da demanda de passageiros, mandara ampliar o sistema ferroviário. Havia 676 trens e transportavam-se mais de 500 mil passageiros/dia. Hoje são 450 mil e pouco mais de 100 trens, muitos daquela longínqua época. Numerosas conexões no interior foram suprimidas em São Paulo e outros Estados.
15. Os transportes no Brasil retratam a situação de um país ao qual foi negada permissão para desenvolver-se. Tudo serve aos carteis transnacionais do petróleo/indústria automotiva. Predominam as rodovias. Não há linhas de metrô que  atendam minimamente a demanda das regiões metropolitanas. As principais ferrovias são de natureza colonial:  transportam aos portos colossais quantidades de minérios: Belo Horizonte/Vitória; Carajás/São Luís.
16. Onde houve desenvolvimento, houve uso intenso das aquavias, como os cinco grandes lagos que ligam, nos EUA,   Meio Oeste, Costa Leste e Canadá. Inglaterra, França, Alemanha construíram densas malhas de rios navegáveis e canais. Em 1900, já tinham boas ferrovias e ainda as estendem e aperfeiçoam. A China constrói ótimas ferrovias e trens de alta velocidade em todo seu extenso e acidentado território.
17. As ferrovias para transportar matérias-primas minerais e agrárias remetem ao modelo econômico que não valoriza os recursos naturais do País nem os processa em indústrias de capital nacional, porque acabou com elas, ao entregar o mercado às transnacionais.
18. Esse modelo causa mega-catástrofes irreparáveis, como a do rompimento das barragens de dejetos das minas, em Mariana, MG, operadas pela Samarco, controlada pela transnacional anglo-australiana Billiton, com participação da Vale.
19. Dada a corrupção e a obtusa mentalidade entreguista, nenhum dos poderes – a nível federal, estadual e local – exige reais controles de segurança, nem se mostra inclinado a acabar com os  intoleráveis abusos.  Chegam ao ridículo de participar de entrevistas midiáticas junto com executivos da transnacional transgressora.
20. O desastre econômico e ambiental remete, por sua vez,  à privatização da portentosa Vale Rio Doce, em 1997, no esquema que entregou patrimônio de dezenas de trilhões de dólares, por 3 bilhões, “pagos” com títulos podres e compensados por créditos fiscais e outras benesses.
21. Da Serra de Carajás transportam-se diariamente 576 mil toneladas do melhor minério de ferro do mundo, com o que ela tende a acabar em 80 anos.
22. O saqueio mineral é subsidiado pela isenção tributária na exportação (Lei Kandir, LC 87, 13.09.1996,  aplicável também ao agronegócio) e premiado por taxação ínfima na extração.
23. A CFEM (Compensação Financeira pela Extração Mineral) -  calculada sobre o líquido (a ETN arranja e superfatura despesas minimizar o faturamento bruto) -  cobra estas alíquotas:  alumínio, manganês, sal-gema e potássio: 3%; ferro, fertilizantes e carvão: 2%; ouro: 1%; pedras preciosas,  carbonados e metais nobres: 0,2%.
24. Foram extraídas, em 2013, das “nossas” minas de ferro 370 milhões de toneladas, 90% para exportação  e 10% para o mercado interno. Com a acelerada desindustrialização, a dependência do exterior continua crescendo, e, mesmo com preços em queda,  os minérios metalúrgicos respondem por 13% do valor total das exportações.
25.  Na agricultura o quadro é semelhante: 55%  das terras são usados para cultivar soja - metade da qual se destina à exportação – causando pauperização dos solos – e contaminação de aquíferos -  decorrente do intenso uso de fertilizantes químicos, sementes transgênicas e pesticidas altamente tóxicos.
26. As exportações agrárias somaram, em 2014,  US$ 96,7 bilhões = 43% das exportações totais do País, de  US$ 225,1 bilhões, que equivalem a míseros 10% das exportações da  China!
27. O caos agrário liga-se à miséria da energia, via setor sucroalcooleiro, formado por enormes usinas e plantations, a maioria já desnacionalizada, a exportar açúcar e álcool (6,1% das exportações totais), segundo  o interesse dos patrões transnacionais.
28. Esse esquema prevalece contra a correta ideia original do  programa do álcool (1974), que incluía agricultura familiar, descentralização, culturas alimentares combinadas e aproveitamento de óleos vegetais – como dendê, macaúba, pinhão manso etc. -  para substituir o diesel do petróleo, além do erguimento da química do álcool e dos óleos vegetais.
29. Além de se fazer tudo errado no biodiesel, engodo para ocultar a mão pesada das transnacionais – governantes das poluidoras fontes fósseis -  as “alternativas” preferidas têm sido as dependentes de tecnologia e equipamentos importados, como a eólica.
30. Ainda sobre a infraestrutura de energia, não é de omitir o devastação em curso, desde Collor e FHC, a qual desnacionalizou  o grosso da geração e distribuição da hidroeletricidade, e instituiu um sistema de precificação, impossível de entender, para propiciar indecentes lucros aos beneficiários, que já elevaram as tarifas, em 150% acima da inflação.  No processo, sugaram-se as estatais, a ponto de pôr a Eletrobrás em situação falimentar.
31. Concluir o resumo da infraestrutura, vai exigir a Parte III deste artigo.

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Leia também:

Getúlio Vargas – Aprendendo com os erros

Quarta, 24 de agosto de 2916
Por Adriano Benayon | Brasília, 31/08/2015
Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.
Agosto de 1954 foi o marco para a destruição do desenvolvimento do País, que o presidente Vargas entendia, corretamente, só ser possível havendo autonomia nacional.
2. Ele conduzia o País na direção do desenvolvimento, o que o tornou alvo a abater pelo império angloamericano. Documentos históricos provam ter sido Vargas derrubado duas vezes (1945 e 1954), por intervenções das potências angloamericanas (EUA e Reino Unido).
3. Isso corresponde à lógica imperial: era-lhes intolerável o surgimento de uma potência no Hemisfério Sul e no “Hemisfério Ocidental”. Geopolítica pura.
4. O objetivo foi atingido por intermédio de agentes locais – pagos ou não, conscientes ou não -, como jornalistas, políticos e militares, os quais apareceram mais que aquelas potências diante do público.
5. Pensando nos que contemplam lutar pela sobrevivência do País, discuto, neste artigo, erros de Vargas que contribuíram para o êxito dos inimigos do País.
6. Desfazendo mitos, rejeito a versão rósea e insustentável – embora geralmente aceita – de que o suicídio do presidente e a carta-testamento teriam impedido os golpistas de fazer prevalecer suas políticas. Veja-se o título de um dos livros sobre o presidente: “Vitória na Derrota – A Morte de Getúlio Vargas.”
7. É verdade que a tragédia revelou o profundo amor do povo a Getúlio. Durante, pelo menos, quinze dias, o povo reagiu, até com violência, fazendo se esconderem desafetos e caluniadores de seu líder.
8. Entretanto, o presidente não havia organizado o povo, nem formado seguidores para liderá-lo após sua morte. O único talvez com têmpera para isso, Brizola, ainda era um jovem deputado estadual.
9. Devido a esse vácuo, o furor popular arrefeceu, Eugênio Gudin e Otávio Bulhões, ligados à finança britânica, foram designados para comandar a economia e instituíram a política antinacional destinada a acabar com a autonomia industrial e tecnológica do País.
10. Em janeiro de 1955, foram baixadas as Instruções 113 e seguintes, da SUMOC, e mais medidas para entregar a economia ao controle dos carteis transnacionais, com subsídios incríveis. Desde 1956, essa política foi aplicada intensivamente por JK e nunca mais revertida.
11. É óbvio que a versão conformista interessa aos simpatizantes do império. Mas, paradoxalmente, predomina também entre a maioria dos admiradores e supostos seguidores de Vargas.
12. De resto, as atitudes políticas de muitos desses demonstram terem sido infieis ao nacionalismo do presidente, fosse por ingenuidade, covardia, falsidade ou até por colaboração interessada com o sistema de poder transnacional.
13. Entre os erros fatais de Getúlio esteve admitir a falsa – ou, no mínimo, irrelevante – pecha de ter sido ditador.
14. Queixavam-se de ele ter ficado 15 anos consecutivos na presidência, de 1930 a 1945, e o acusavam de tencionar voltar a ser ditador, mesmo quando eleito pelo voto direto, em 1950.
15. Na realidade, o espírito de Vargas era conciliador. Não, revolucionário. Assumira a liderança da revolução de 1930, por ser o político mais proeminente do Rio Grande do Sul. Outros foram mais ativos no movimento.
16. À frente de uma revolução, tinha de comandar um governo autoritário e designar interventores nos Estados, a maioria tenentes, que simbolizavam o apoio do Exército ao movimento, além de ideais de mudança política e social.
17. Nos primeiros meses de 1932 Vargas já promulgara a nova lei eleitoral e marcara para 03.05.1933 as eleições para a Assembleia Constituinte. Sem razão, em julho de 1932, foi desencadeada a revolução “constitucionalista”, na verdade, um movimento liderado pela oligarquia paulista vinculada aos interesses britânicos.
18. A Constituição de 1934 estabeleceu eleição indireta para a presidência da República. Eleito Vargas, não cabe qualificá-lo de ditador.
19. Durante o prelúdio da 2ª Guerra Mundial, novembro de 1937, um ano após a tentativa comunista de novembro de 1935, veio, por iniciativa de oficiais do Exército, o golpe criando o “Estado Novo”, com o objetivo de reprimir os comunistas.
20. Portanto, Vargas só poderia, em tese, exercer dois mandatos em condições democráticas. O primeiro, quando presidente constitucional, de 1934 a 1937, interrompido pelos chefes militares.
21. O modelo político-econômico do Estado Novo combinou conceitos que Vargas e o General Góis Monteiro haviam formulado em 1934, sendo a ideia básica o desenvolvimento industrial sob a direção do Estado.
22. No final do Estado Novo e no mandato ganho em 1950 – e abortado pelo golpe de 1954 – Getúlio preocupou-se em desmentir a imagem de ditador. Foi demasiado tolerante – e até complacente – diante das agressões, complôs e conspirações.
23. O problema era que sempre esteve sob fogo do império angloamericano, inconformado com a permanência de uma liderança no Brasil capaz de conduzi-lo ao desenvolvimento.
24. Embora exalte sempre o presidente Vargas, vejo uma contradição entre sua personalidade conciliadora e a consciência, que tinha, de ser a autonomia nacional indispensável para realizar o desenvolvimento.
25. Sendo essa a via escolhida, não havia campo para facilitar as ações subversivas de seus adversários. Ademais, enfrentava-se um império mundial n vezes mais poderoso que o Brasil: financeira, industrial e militarmente.
26. Em 1952, Vargas ajudou o inimigo ao não prestigiar o Ministro do Exército, Estillac Leal, quando os quintas-colunas Góis Monteiro e João Neves da Fontoura “negociaram” com os EUA o famigerado acordo militar pelas costas de Estillac.
27. Com isso, este se demitiu do ministério e foi perseguido, nas eleições para o Clube Militar, por oficiais golpistas, cujas pressões sobre Leal e partidários deste lhe determinaram a derrota.
28. Novamente, em 1953, o presidente mostrou pulso fraco, não mandando punir os coroneis signatários do manifesto contra o reajuste do salário-mínimo.
29. Daí, a conspiração de agosto de 1954 encontrou-o enfraquecido, quando implicaram a guarda pessoal do presidente no assassinato do Major Vaz, da Aeronáutica, em esquema montado para fazer crer que o alvo do crime fosse o virulento jornalista e deputado Carlos Lacerda.
30. O crime foi articulado sob a direção de Cecil Borer, titular da DOPS – Delegacia de Ordem Política e Social, em que ingressara, em 1932, com o Chefe de Polícia, também pró-nazista, Filinto Muller.
31. Borer continuou com Dutra, simpatizante fascista. Vargas não o substituiu, em 1950, não obstante saber que os nazi-fascistas, então, colaboravam intensamente com os serviços secretos angloamericanos.
32. Getúlio também foi imprevidente, ao nomear o jovem – e sempre acomodador – deputado Tancredo Neves para o ministério da Justiça, ao qual se subordina a Polícia. Deviam ter impedido as ilegalidades do inquérito policial-militar.
33. A própria instauração do IPM, uma semana após o atentado, significou quebra da autoridade do presidente, concedida por este próprio.
34. Mesmo tendo logrado distorcer os fatos, através da ação combinada do DOPS e da Aeronáutica, e da campanha da mídia, os conspiradores não teriam conseguido derrubar Vargas, se ele não se tolhesse por preconceitos ideológicos de seus adversários.
35. Teria lutado para inteirar-se da verdade e fazê-la conhecer. Se esta já não lhe interessava – por estar cansado e decepcionado – certamente era do interesse do povo. O Brasil precisava dela.
36. Getúlio podia ter feito prevalecer os interesses do País, apoiado pela Vila Militar, no Rio, onde estavam os tanques. Essa era sua obrigação perante o Brasil, como em 1945, quando da anterior deposição por militares manipulados por potências estrangeiras.
37. Então, o pretexto foi a intenção de continuar no poder, falsamente atribuída a Vargas. Tanto não a tinha, que – além de ter convocado eleições e não ser candidato -, Getúlio dissuadiu de subjugar o golpe os chefes militares que tinham poder de fogo e faziam questão fazê-lo, não fosse a ordem contrária do presidente, sob a irrelevante justificativa de não querer o derramamento de sangue.
38. Isso não estava em questão, pois, dada a superioridade de forças dos legalistas, os golpistas se retrairiam. Vide Hélio Silva: “1945 Por Que Depuseram Vargas” – Civilização Brasileira 1976, pp. 253/4, em que reporta o apoio ao presidente do Gen. Odylio Denys, então Comandante da Polícia Militar, e do Marechal Renato Paquet, Comandante da Vila Militar.
39. Consequência da saída de Getúlio, por desapego ao poder, e sem substituto à altura, resultou, de 1945 a 1950, a interrupção do desenvolvimento do País: o Mal. Eurico Dutra, vencedor das eleições, graças a Vargas, traiu os votos, sendo subserviente às potências angloamericanas.
40. Durante a 2ª GM, Vargas reduzira a quase zero a dívida externa e acumulara reservas cambiais. Dutra as dilapidou com importações supérfluas. Prejudicou a industrialização e dissipou as divisas congeladas pelo Reino Unido, “em troca” de ferrovias obsoletas, do Século XIX.
41. O custo do golpe de 1954 foi muitíssimo mais alto: a entrega subsidiada da indústria ao controle do capital estrangeiro, o que inviabiliza, até hoje, o desenvolvimento. Isso só pode ser revertido através de transformações estruturais profundas.
42. De fato, a dependência do País não cessou de aumentar, desde a legislação dos pró-imperiais instalados com o golpe, a qual foi aplicada e ampliada por JK – outro que traiu os votos getulistas e iniciou a sequência de crises que até hoje persegue o País.
* – Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

Getúlio Vargas. Uma revisão necessária

Quarta, 24 de agosto de 2016
Da Tribuna da Bahia
Geraldo Pereira
Na data de hoje, há sessenta e um anos, o saudoso presidente Getúlio Vargas foi levado ao suicídio pelas forças mais reacionárias, que, a serviço do imperialismo americano dispondo de uma imprensa escrita, falada e televisada, ontem como hoje, na acepção da palavra, numa campanha caluniosa até então nunca vista.
Quando atingimos uma certa idade, ela nos faz rever os acontecimentos, pessoais ou não, tornamo-nos proprietários de uma percepção mais ampla, de um poder de análise mais apurado. Sentimos que é verdadeira a sabedoria popular quando afirma que o tempo é o remédio inexorável para todos os males.
Levei grande parte da minha vida, bem mais de meio século, espinafrando Getúlio Vargas, quando não havia motivo, eu criava um pretexto. Escrevi artigos e mais artigos sempre mostrando a face criminosa da sua ditadura, tendo à sua frente o então Capitão Filinto Müller, chefe de polícia do DF, ex-integrante da Coluna Prestes, da qual foi expulso por roubo e covardia.
Na calada da noite a polícia de Filinto Müller retira da casa de detenção Olga Benário Prestes, mulher de Luiz Carlos Prestes: Olga estava grávida de 7 meses, foi metida no porão de um navio de carga, sendo entregue de presente à Alemanha Nazista de Hitler, internada num campo de concentração onde deu a luz a uma menina, sendo depois assassinada na câmara de gás da prisão. Hoje, a filha do produto do amor de Prestes e Olga, Anita Leocádia Prestes, é professora catedrática de História na Universidade do Rio de Janeiro. Esse crime da ditadura Vargas eu não poderia jamais perdoá-lo. Todas as vezes que o nome do ditador era citado, eu citava o assassinato de Olga e espinafrava Getúlio, que, como Presidente poderia ter impedido o embarque de Olga.
Chefe de Polícia da Ditadura, o capitão Filinto Müller tinha sido, como já escrevi, expulso da Coluna Prestes por motivo de roubo e covardia, era nazista, gozava de prestígio com Eurico Gaspar Dutra, Ministro da Guerra e com Góis Monteiro, chefe do Estado Maior do Exército, mandava mais do que o seu superior o Ministro da Justiça. Com um deles tinha discutido violentamente e há muito não cumpria suas ordens, não sei se com Agamenon Magalhães ou se com Macedo Soares. A coisa foi feia. O Ministro deu-lhe ordem de prisão. O grave incidente chegou ao conhecimento do presidente Getúlio Vargas, que ficou num dilema: sustentar a autoridade do seu Ministro, demitindo Filinto Müller, ou apaziguar o caso para não ferir outros interesses? Getúlio decidiu demitir Filinto Müller e meses após demitiu o Ministro.
Certa tarde um saudoso e respeitável colega, vendo-me fazer uma violenta intervenção verbal, na sede da ABI, sobre o assassinato de Olga, chamou-me a um canto e disse-me: “Você é um jornalista sério, como tal não pode falar sem conhecimento, procure ler o processo de Olga, ele está nos arquivos do Supremo Tribunal Federal em Brasília”. Minhas verdades sobre Getúlio começaram a ser questionadas. Meses após, um outro amigo, o companheiro David Capistrano Filho, na época prefeito de Santos, num dia 24 de agosto, ao me ver, veio ao meu encontro e disse: “Geraldo Pereira (era assim que ele me chamava), li seu artigo de hoje sobre Getúlio, você precisa refazer seu pensamento sobre ele”. Numa palestra que proferi em Belo Horizonte, no Encontro Nacional dos Trabalhadores Hoteleiros, meu fraterno companheiro Francisco Calasans Lacerda, com argumentos irrespondíveis aparteou-me diversas vezes, mostrando quanto foi valiosa a Ditadura de Getúlio para os trabalhadores.
O Grande Oscar Niemeyer, companheiro querido, sempre que o assunto era Getúlio, falava com simpatia sobre o seu governo, realçando o trabalho de Gustavo Capanema à frente do Ministério de Educação e Cultura. Certa tarde, após um gostoso almoço em casa de mestre Barbosa Lima Sobrinho, no bairro de Botafogo, na cidade Maravilhosa, ele com os seus 102 anos de idade e de dignidade, fixou-me, e, com os olhos cansados pela vigilância em defesa da nossa Pátria, declarou-me: “Sabe, Geraldo, cada dia que se passa eu acordo mais Getulista. Getúlio Vargas foi o único presidente que realmente defendeu o Brasil e olhou para o trabalhador”.
Outra grande figura que me fez mudar o pensamento sobre Getúlio, foi Celso Furtado, o filho mais ilustre que a Paraíba produziu, ele, uma década mais velho do que eu, depois de me ouvir por mais de 20 minutos, deu a sentença definitiva: “Geraldo, nossa geração foi educada para odiar Getúlio”.
Carlos Lessa outro mestre da Economia, ex-presidente do BNDES, ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, me falava da importância de Getúlio no desenvolvimento nacional.
Heitor Manoel Pereira, meu saudoso companheiro do Partido Comunista, da década de 40, entrevistado por mim, na sede da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobras, que ele presidia com raro brilho e dedicação, foi incisivo com relação aos sentimentos patrióticos e nacionalistas de Getúlio.
Nas muitas vezes que estive com o saudoso Cavalheiro da Esperança, Luiz Carlos Prestes, nunca o vi com ódio rancoroso de Getúlio, dizia-me sempre que Getúlio foi o melhor quadro da burguesia. Sem dúvida alguma, Filinto Müller foi o grande responsável pelas violências, torturas e mortes durante a ditadura de Getúlio, ditadura em que Getúlio com extrema habilidade, conseguiu permanecer como presidente, Presidente Ditador.
Uma análise daquela época me permite dizer que o Presidente da República, Getúlio Vargas, sob certos aspectos, era prisioneiro das Forças Armadas, principalmente do Exército, do seu Ministro da Guerra General Eurico Gaspar Dutra e do chefe de Exército General Góis Monteiro, ambos simpatizantes de Hitler, eram anticomunistas declarados.
Com o término da Segunda Grande Guerra Mundial, ocorrido em abril de 1945, o nazismo de Hitler e o fascismo de Mussolini foram militarmente derrotados. Da Itália, vitoriosos regressam os pracinhas (militares que retornaram da guerra). Getúlio Vargas, em 19 de abril de 45, assina o Ato anistiando todos os presos e exilados políticos. Os comícios retornam às praças públicas, depois de 8 anos sem liberdade. No momento em que o governo Vargas, vai ao encontro da democracia e da liberdade, afrontando a Nação os generais Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra e Góis Monteiro, chefe do Estado Maior do Exército, juntos com o brigadeiro Eduardo Gomes, líder militar da Aeronáutica, em 29 de outubro de 1945, dá um golpe militar em Getúlio Vargas, depondo-o da Presidência da República. Aquele golpe preparado contra Getúlio em 1937 foi transferido para 1945. Getúlio admirava muito Luiz Carlos Prestes, e foi por ele convidado para chefiar a Revolução da Aliança Liberal, que o levou ao poder, em 1930.
Governava o Rio Grande do Sul, quando a seu convite recebe Prestes, em setembro de 1929, no Palácio Piratini. Prestes estava exilado na Argentina. O encontro durou duas horas. Getúlio, depois de ouvir Prestes atentamente discorrer sobre os problemas do País, declarou: “O Senhor tem a eloquência da convicção”. Foi acertado o envio de mil contos de réis, para a compra de armas. No final do encontro, ao se despedir de Prestes, com o braço no seu ombro, Getúlio disse-lhe: “Fique tranquilo, você não vai se decepcionar comigo”.
Na Argentina, Prestes recebe oitocentos mil pesos uruguaios, cerca de oitocentos contos de réis. “Fiquei num drama: O que fazer com o dinheiro? É o problema do pequeno burguês: devolvo, não devolvo? Comprar a mim, ele não me compra. Acabei depositando o dinheiro num banco. Foi usado em 1935, para a compra de armas”, nos diz Prestes, no livro Prestes – Lutas e autocríticas. Em 1935, Prestes usou esse dinheiro na compra de armamentos para derrubar o governo de Getúlio, com a Revolução da A.N.L. – Aliança Nacional Libertadora.
Em 1937, foi a vez dos integralistas, de Plínio Salgado, tentarem um golpe contra Getúlio, tomando de assalto o Palácio Guanabara. O presidente e os seus familiares dormiam quando o tiroteio começou. Recorro a um personagem que foi testemunha e vítima do “assalto”, a filha de Getúlio Vargas, Alzira Vargas do Amaral Peixoto, no seu livro ‘Getúlio Vargas, meu pai’: “Papai, pelo menos senta, não fica por aí, servindo de alvo e logo em frente a janela”. Alzira telefona: Filinto Müller atendeu logo e declarou que “assim que fora informado do ataque havia mandado uma tropa de choque, da Polícia Especial, já devia ter chegado...”. “Falei com o Chefe de Polícia novamente, confirmou o prévio envio de tropas e espantou-se que não houvesse chegado ao seu destino”. “Falei com o General Góis Monteiro, chefe do Estado Maior do Exército, que me disse nada poder fazer, porque também estava cercado em seu apartamento”. “Falei com o Sr. Francisco Campos, ministro da Justiça, que transmitia, através do telefone, palavras de solidariedade admirativa e passiva”. “Entrei no gabinete de Papai que continuava às escuras e onde se haviam concentrado as pessoas que estavam desarmadas. Hesitava ainda, escolhendo as palavras, quando a metralhadora recomeçou, uma bala solitária entrou zunindo dentro do gabinete, em direção à cadeira em que Papai costumava sentar para escrever e estraçalhou a encadernação de vários livros, na estante que ficava por trás dele. No dia seguinte, a perícia verificou que havia sido atirada do alto de uma árvore, perto da janela”.
Não se tem notícia de um ditador que tenha olhado mais para os trabalhadores do que Getúlio. Deu-lhe: 1931 – A Lei da Sindicalização – um sindicato por categoria; 1932 – Jornada de 8 horas; Carteira de Trabalho; 1933/36 – Os institutos de aposentadoria; 1939 – Cria a Justiça do Trabalho; 1940 – Salário Mínimo; 1943 – Cria a CLT;
No seu governo a Nação ganhou: Companhia Vale do Rio Doce – privatizada no governo do apátrida Fernando Henrique Cardoso; Companhia Siderúrgica Nacional – privatizada; Petrobras – 40% das suas ações foram vendidas na Bolsa de Valores dos Estados Unidos, no governo do apátrida Fernando Henrique Cardoso; BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Estive no Supremo Tribunal Federal pesquisando todo o processo de expulsão de Olga Benário Prestes, tirei cópia do mesmo. Foi a Suprema Corte, como era chamado o Supremo Tribunal Federal, que autorizou, por unanimidade, a entrega de Olga, grávida de 7 meses aos nazistas. O presidente da Suprema corte era o ministro Ataúlfo de Paiva.
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