Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Neudo Campos (PP), Ex-governador de Roraima, se entrega à Polícia Federal

Quarta, 25 de maio de 2016
Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
O ex-governador de Roraima Neudo Campos (PP) se entregou hoje (24) ao Comando de Policiamento da Capital do estado, em Boa Vista, e foi conduzido à sede da Polícia Federal, onde deve permanecer até que a Justiça defina o local de cumprimento da pena.

Heresias

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Do livro "Os filhos dos Dias", de Eduardo Galeano, Editora L&PM, 2ª edição, página 171. Você pode clicar na imagem acima para ampliá-la.

terça-feira, 24 de maio de 2016

Tecnologia do voo compartilhado de pombos em voo livre sobre o Parque Urbano e Vivencial do Gama

Terça, 24 de maio de 2016
Clique na imagem para ampliá-la.
"Tecnologia do voo compartilhado: o primeiro pato que levanta voo abre passagem para o segundo, que abre caminho para o terceiro, e a energia do terceiro ergue o quarto, que ajuda o quinto, o impulso do quinto empurra o sexto, que empresta vento ao sétimo...

Quando o pato que está encabeçando a fileira se cansa, desce para o final da fila e deixa seu lugar para outro, que sobe ao vértice desse V que os patos desenham no ar. Todos vão em rodízio, na frente e atrás; e nenhum deles se acha superpato por voar adiante, nem subpato por vir depois."

Eduardo Galeano, no livro Os filhos dos dias (Um calendário histórico sobre a humanidade), Editora L&PM, 2012, página 147.

STJ nega recurso de Paulo Octávio para anular processo da Caixa de Pandora; negou também habeas corpus para Carlos Bumlai, preso na Operação Lava Jato

Terça, 24 de maio de 2016
Do STJ
Caixa de Pandora

A operação Caixa de Pandora também foi destaque entre os julgamentos da Quinta Turma. O colegiado negou pedido de anulação do processo apresentado pela defesa do ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio, sob alegação de que o desmembramento das denúncias dos acusados seria ilegal por cerceamento de defesa.

O Ministério Público (MP) negou a irregularidade e destacou que o desmembramento contribui com a celeridade processual. Segundo o MP, o fatiamento, além de seguir critério de participação de cada um dos acusados nos crimes imputados, também facilita o exercício da defesa dos acusados.

O relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, ratificou o entendimento. Para ele, não há que falar em anulação da denúncia. Fonseca acrescentou, ainda, que a decisão do desmembramento foi feita porque havia acusados com prerrogativa de foro.

Bumlai continua na cadeia

Canhedo: Decisão do TRT/SP quanto ao caso VASP é mantida no STJ

Terça, 24 de maio de 2016
Do TRT / CSJT
Ao negar pedido de liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Moura Ribeiro manteve decisão do TRT da 2ª Região que determinara a remoção dos bens da família de Wagner Canhedo e de um de seus filhos para o pagamento de dívidas trabalhistas da falida Vasp.

A penhora dos bens foi decretada em janeiro pelo juiz Flávio Bretas Soares, que penhorou e determinou a remoção de todos os bens que estão nos imóveis, inclusive veículos, com "exceção daqueles destinados a um patamar mínimo civilizatório".

DF é condenado a pagar R$ 10 milhões por permitir ônibus inadequados em transporte público

Terça, 24 de maio de 2016
Fonte: TRT10 / CSJT
24/05/2016 - A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou o Distrito Federal a pagar R$ 10 milhões de indenização por danos morais coletivos. A decisão do Colegiado entendeu que o ente público incorreu em culpa grave, por décadas, ao permitir que veículos inadequados prestassem serviço de transporte público urbano. Os desembargadores determinaram ainda que, em até 120 dias, seja realizada a instalação e a manutenção, em todos os pontos de espera, de banheiros públicos e com água potável.

MPT e SIT divulgam nota sobre ataque a grupo móvel de combate ao trabalho escravo

Terça, 24 de maio de 2016
Do MPT

Nota

A Secretaria de Inspeção do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho repudiam e censuram todos e quaisquer atos de agressão e ameaça contra agentes públicos no exercício de suas funções, tal qual o ocorrido com um dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel (GEFM), que atua no combate à exploração e submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo.

Câmara Legislativa: Gravações revelam um novo código para negociações com empresários

Terça, 24 de maio de 2016
Tem conversa?

Por Edson Sombra


Outro empresário foi prejudicado por condições impostas por distrital e seu assessor de confiança. 
 
Um valor vultuoso seria remanejado para execução de serviços em prédios públicos do DF. 
 
Em uma das gravações que se encontra em poder do empresário que fez a denuncia ao blog, e que serão entregues à Policia Federal, uma frase chamou atenção: "teve conversa". Continue lendo

Improbidade administrativa: MPF/DF propõe ação contra três pessoas por fraude em contrato da Polícia Federal

Terça, 24 de maio de 2016
Do MPF no Distrito Federal
Um escrivão é acusado de receber propina para viabilizar contratação de empresa para fornecer equipamentos destinados a investigações criminais

O Ministério Público Federal em Brasília (MPF/DF) apresentou à Justiça ação de improbidade administrativa contra três pessoas envolvidas na contratação irregular de um empresa para fornecer equipamentos de interceptação telefônica à Polícia Federal (PF). O esquema envolveu um escrivão da PF, sua esposa e o sócio-proprietário da Eletrônica Soft Ltda. De acordo com as investigações, o servidor público recebeu propina no valor de R$ 83 mil do dono da empresa contratada. Para viabilizar o pagamento, foram simulados contratos de prestação de serviço em nome da mulher do escrivão, que também foi incluída pelo MPF na lista dos que devem responder à ação.

30.ª fase da Operação da Lava Jato mira fornecedoras de tubos para a Petrobras; há fortes indicativos da participação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu

Terça, 24 de maio de 2016
Do MPF
30.ª Fase da operação identificou esquema de mais de R$ 40 milhões em propina
Lava Jato mira fornecedoras de tubos para a Petrobras
A 30.ª fase da Operação da Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira, 24 de maio, revela a extensão do esquema de corrupção em mais um segmento da Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras. Os alvos dessa fase são grandes empresas fornecedoras de tubos para a estatal, incluindo alguns de seus executivos e sócios, um escritório de advocacia utilizado para o repasse de dinheiro, dois funcionários da Petrobras e operadores financeiros. No total foram expedidos dois mandados de prisão preventiva, dez mandados de condução coercitiva e 28 mandados de busca e apreensão.

Intolerância Religiosa: MPDF denuncia acusados de incendiar Centro Espírita em Sobradinho II

Terça, 24 de maio de 2016
Foram denunciados: Valdeci de Lima Silva, Valdeir de Lima Silva, Kennedy Sousa do Rego, Wellington da Silva Costa e Rodrigo Guedes dos Santos
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Do MPDF
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou nesta segunda-feira, 23 de maio, cinco pessoas pelos crimes de intolerância religiosa e incêndio qualificado cometidos no Centro Espírita Auta de Souza, em Sobradinho II. A motivação do crime seria o preconceito contra a religião praticada no local. Caso sejam condenados, os acusados terão de pagar cerca de R$ 70 mil em indenização referente aos danos materiais e morais coletivos causados.

Farol baixo durante o dia passa a ser obrigatório em rodovias brasileiras

Terça, 24 de maio de 2016
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
O presidente interino Michel Temer alterou artigos do Código de Trânsito Brasileiro tonando obrigatório o uso de farol baixo em rodovias durante o dia.

A lei com as alterações foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.

Manter os faróis acesos em luz baixa durante o dia já era medida obrigatória a ônibus, ao circularem em faixas próprias, e às motos.

O condutor que não mantiver o farol baixo ligado em rodovias cometerá infração média, poderá ser autuado e receber quatro pontos na habilitação, além de multa de R$ 85,13.

Crime ambiental ou omissão do Estado? Área de Proteção de Mananciais do Parque Ecológico da Ponte Alta do Gama (DF) ameaçada pelo desmatamento

Terça, 24 de maio de 2016
O desmatamento está ocorrendo a cerca de 33 quilômetros do Palácio do Buriti, a sede do governo do Distrito Federal.

A APM fica em frente ao Posto de Saúde nº 1 da Quadra 6 do Setor Sul, margeando a Avenida Contorno.

Clique nas imagens para ampliá-las e melhor observar os estragos causados pelo crime que ainda está sendo praticado.


Homens do Batalhão de Policia Militar Ambiental (BPMA) estiveram na área no dia 21 de maio, sexta-feira, e constataram o crime ambiental, inclusive com fotos. Tomara que as providências do Estado venham a galope. Ou motorizadas.
Um crime ambiental de grandes proporções está sendo cometido da Área de Proteção de Manancial do Parque Ecológico da Ponte Alta do Gama ( Lei 1202 de 20 de setembro de 1996), localizada em frente ao posto de Saúde número 01 na quadra 06 do setor Sul. É aonde nasce o córrego da Mina e tem o curso inicial numa grota formada por matas  nas suas margens que encontram-se  ameaçadas com desmatamento.  Árvores protegidas por lei e nativas estão sendo cortadas e algumas antigas tem  suas cascas retiradas circularmente dos  troncos  para serem mortas (foto). Até aquelas  em estágio inicial de crescimento (novas), são roçadas. Diversas clareiras já foram abertas na mata localizada numa encosta, próxima da nascente do córrego. Esta APM que é também uma Área de Preservação Permanente  contém  várias nascentes que abastecem as granjas localizadas  nas margens da DF-290 e propriedades rurais. A eliminação criminosa dessas árvores  podem comprometer os mananciais   existentes e a biodiversidade  dessas matas.


Crime ambiental

Esse crime viola o artigo 38 da Lei 9.605/98 que trata de  Crimes contra a Flora e Fauna. Diz que :é CRIME :  Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção:

Pena: detenção, de um a três anos ou multa, ou ambas as penas.

Art.39-Cortar  árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente.

Das Infrações contra a Flora-Subseção II

Art. 43-Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação natural ou utilizá-las com infringencia das normas de proteção em área considerada de preservação permanente, sem autorização do órgão competente, quando exigível, ou em desacordo com a obtida.

Art 44-  Cortar árvores em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida, sem permissão da autoridade competente.

Multa de  R$ 500,00 (quinhentos reais,por unidade e prisão.
Várias árvores tiveram os troncos lavrados circularmente para que morressem

Os suspeitos por esses crimes, de acordo com informações de chacareiros vizinhos, são netos de uma antiga moradora nesse local e  disseram que ela já tem 80 anos e que  assume quaisquer atos ilegais  nessa  área, pois pela sua idade não pode ser criminalizada.Outras informações indicaram   que foram vistos no local de 7 a 8 pessoa. A chácara está localizada na margem do córrego da Mina, ( abaixo de onde essas árvores foram cortadas), perto de  sua nascente, aonde já fora visto  uma criação de porcos num chiqueiro junto ao curso d'água, que pode estar contaminando-o  com nitrato de prata (cancerígeno), proveniente das  fezes desses animais. O esgoto sanitário da residência pode estar sendo lançado no córrego.A perícia da Polícia Civil do DF poderá chegar até os suspeitos desse crime ambiental contra nossa flora.
 Tronco de árvore antiga lavrado para matar a planta

Além desses suspeitos  terem sido vistos cortando e danificando  árvores, estão cercando áreas nessa APP em todos os lados,   como expansão  dessa chácara, inclusive  cortando árvores para cercas. Crime também por parcelamento irregular do solo, grilagens de terras, em área pública de preservação ambiental.

O delegado chefe da 20ª DP do Gama, Francisco  Antônio da Silva (Dr. Chiquinho) prontificou em fazer uma perícia no local para  investigar esse crime e chegar até os suspeitos e já determinou um agente para agilizar essa investigação. E o Batalhão da Polícia Ambiental do DF, localizado nessa Região Administrativa  já constatou esse crime e vai encaminhar um relatório para a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente —PRODEMA  do MPDFT— e  para o IBRAM-Instituto Brasília Ambiental, que tem sido omisso  em relação às agressões ao Meio Ambiente do DF. O órgão não tem corpo técnico qualificado (engenheiros florestais e biólogos) que permita uma eficaz apurar desses crimes.  E numa fiscalização do Instituto, que agiu  numa ocorrência semelhante nessa APM (Área de Proteção de Mananciais), resultou em nenhuma punição para os infratores da lei. Esse órgão é responsável por todos os parques ecológicos do DF, e dispõe de um departamento intitulado Superintendência de Áreas Protegidas e outro de Fiscalização. Mas tudo levar a crer que a proteção dessas reservas está distante e a fiscalização não faz monitoramento  nem mesmo pelo Google Earth. Se esse órgão fosse eficiente, teria evitado esse crime.
A acusação é que os suspeitos desse crime na área também cercaram a APM invadindo  terras públicas 

É  bom que não demorem, porque  essas áreas desmatadas (clareiras com as árvores derrubadas) podem ser incendiadas criminosamente por esses suspeitos  a qualquer momento.


Na indicação de qual é a fonte dessa postagem colocamos apenas as iniciais, por motivos óbvios: PAI

Dívida pública: Vamos falar sobre o gráfico? Por que ninguém toca na parte vermelha da pizza?

Terça, 24 de maio de 2016
Venda de patrimônio público, corte no programa “Minha Casa Minha Vida”, redução do tamanho do SUS, extinção de ministérios, reforma da previdência. Ações de impacto midiático, mas que tem um papel meramente simbólico, já que a economia a ser alcançada não compensa os prejuízos que a população terá que pagar.

Dados dos órgãos oficiais do governo mostram que recursos para o financiamento das obrigações do estado não faltam, mas é preciso definir o que é prioridade.

Destinar menos de 8% à saúde e educação, áreas essenciais para a formação humana enquanto os juros e amortizações da dívida abocanham quase 50% dos recursos é, no mínimo, um escárnio. Afirmar que não há recursos é enganar a população. 

Precisamos conhecer a origem e legalidade dessa dívida que absorve a maior parte de nossos recursos.

A realização da auditoria da dívida pública está prevista na constituição federal de 1988 e nunca foi realizada. 

É preciso averiguar para onde vão recursos que deveriam ser revertidos em benefício da coletividade e não para o enriquecimento de poucos.

Conheça o trabalho da Auditoria Cidadã da Dívida e venha participar desse debate e das mobilizações por mais transparência nas ações governamentais.

http://www.auditoriacidada.org.br/

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Os hereges e o santo

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                                   Do livro "Os filhos dos Dias", de Eduardo Galeano, Editora L&PM,
                                   2ª edição, página 170. Você pode clicar na imagem acima para ampliá-la.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Temer diz que Jucá continuará auxiliando governo fora do ministério; que não seja pelo telefone

Segunda, 23 de maio de 2016 
Pelo Telefone
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Ivan Richard* - Repórter da Agência Brasil
Apesar de o ministro do Planejamento, Romero Jucá, anunciar que vai se licenciar da pasta para aguardar uma manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR) sobre a conversa que teve com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, sobre a Operação Lava Jato, Jucá será exonerado do cargo para reassumir o mandato no Senado e a portaria com a exoneração será publicada nesta terça-feira (24).

Jucá vai se licenciar do cargo de ministro do Planejamento

Segunda, 23 de maio de 2016 
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

O ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), disse agora que vai se licenciar do cargo a partir de amanhã (24) até o Ministério Público Federal se manifestar sobre as denúncias contra ele. 
"Vamos aguardar a manifestação do Ministério Público com toda a tranquilidade, porque estou consciente que não cometi nenhuma irregularidade e muito menos qualquer ato contra a apuração da Lava Jato, apoiei a Lava Jato", disse em entrevista no Congresso Nacional, após o presidente interino Michel Temer entregar a proposta de meta fiscal revisada. "Enquanto o MP não se manifestar, aguardo fora do ministério. Depois disso, caberá ao presidente Temer me reconvidar ou não, ele vai discutir o que vai fazer", afirmou.

Lava Jato: réu no mensalão, Genu, ex-assessor do PP, recebeu R$ 2 milhões em propinas

Segunda, 23 de maio de 2016
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) informaram que o então assessor do ex-deputado federal José Janene (morto em 2010) e ex-tesoureiro informal do PP João Cláudio Genu recebeu cerca de R$ 2 milhões em propinas entre 2005 e 2013 no esquema investigado pela Lava Jato. Genu foi um dos presos na 29ª fase da Lava Jato, deflagrada hoje (23).

De acordo com o delegado federal Luciano Gomes de Lima, Genu e o sócio Lucas Amorim receberam, por meio de empresas, mais de R$ 7 milhões “sem qualquer justificativa ou identificação de origem”. Deste total, estima-se que R$ 2 milhões eram referentes a propinas.

“Já é possível fazer paralelo entre o mensalão e a Lava Jato com nitidez mais aprofundada neste momento. No mensalão, Genu foi condenado por ter sacado R$ 1,4 milhão. Na Lava Jato, temos mais de R$ 2 milhões de pagamentos comprovados de propina”, disse o delegado, em entrevista coletiva de na Superintendência da PF no Paraná. Genu e Lucas Amorim são sócios em várias empresas.