Quinta, 14 de julho de 2016
Do Sinpro/DF e Rede Brasil Atual
O doutor em Educação e professor emérito da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Antônio Cunha avalia que o projeto Escola sem
Partido, que alega combater a doutrinação de esquerda nas escolas e
defender uma educação neutra, pretende “calar os professores”, mas não
só isso. “Esta é uma perna de um projeto mais amplo. Não basta calar, é
preciso colocar algo no lugar. Quem mais que está agindo para educar
dentro da escola pública, nessa perspectiva que evite a crítica de fato?
São aqueles grupos que pretendem desenvolver o ensino religioso”,
afirmou.
Para o professor, não se trata exatamente de uma articulação de um
grupo específico. Ele ressalta que a proposta Escola sem Partido vem
ganhando força ao mesmo tempo que o ensino religioso vem obtendo mais
espaço nas diretrizes e legislações que tratam da educação.
“O ensino religioso é o único conteúdo textualmente previsto na
Constituição Federal. Foi incluído na Lei de Diretrizes e Bases (LDB),
de 1996. Agora, a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – em
discussão no Ministério da Educação – detalha o ensino religioso como
conteúdo dos nove anos do ensino fundamental, enquanto limita a
Filosofia e a Sociologia ao ensino médio”, argumentou Cunha.
Além desses, o Decreto Federal 7.107, de 2010, que promulgou o
Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, determina que o Estado
brasileiro deve respeitar o ensino religioso “católico e de outras
confissões religiosas”, e constituí-lo como “disciplina dos horários
normais das escolas públicas de ensino fundamental”.Completa o pacote o
Projeto de Lei 309, de 2011, do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que
determina o ensino religioso como “disciplina obrigatória nos currículos
escolares do ensino fundamental” e regulamenta o exercício da docência
deste conteúdo.
O Escola sem Partido propõe que sejam afixados em salas de aula
cartazes com os deveres do professor. Os principais pontos do projeto
são impedir qualquer afronta às convicções religiosas ou morais dos pais
e dos alunos e impedir a apresentação de conteúdo ideológico para os
estudantes – nesse caso há uma evidente partidarização, pois somente
conteúdos considerados de esquerda são citados.
Para Cunha, o maior objetivo dessa proposta é a limitação de
conteúdos ligados às ciências naturais e sociais, pois ambas
conflitam-se diretamente com os dois objetivos principais da proposta.
“O ensino científico é profundamente atacado. Já é muito difícil para
professores de Biologia ensinar o básico em qualquer lugar do mundo, que
é a teoria de evolução das espécies. Mais ainda em relação às Ciências
Sociais, História, Sociologia”, argumentou.
Hoje existem quatro propostas baseadas no Escola sem Partido em 12
Câmaras Municipais e sete Assembleias Legislativas. Na Câmara dos
Deputados, há quatro projetos. E no Senado, um. O programa Escola sem
Partido foi idealizado em 2004, pelo procurador do estado de São Paulo
Miguel Nagib, após um professor de sua filha comparar o revolucionário
argentino Che Guevara com o santo católico São Francisco de Assis, em
virtude de ambos abandonarem a riqueza pela causa em que acreditavam.
(da Rede Brasil Atual)