Terça, 7 de janeiro de 2014
Câmara decidirá em fevereiro sobre cassação de João Paulo Cunha
Mariana Jungmann, repórter da Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), marcou para o dia 4 de fevereiro a reunião da Mesa
Diretora que irá decidir sobre abertura de processo de cassação do
deputado João Paulo Cunha (PT-SP). A reunião da Mesa ocorrerá na
primeira terça-feira de fevereiro, logo no retorno dos trabalhos
legislativos.
João Paulo Cunha foi condenado em definitivo, ontem (6), por
corrupção e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e deve
se apresentar a qualquer momento na Polícia Federal, em Brasília. O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,
determinou o fim do processo para o deputado,
que não pode mais recorrer em relação a esses crimes. Ele ainda pode
apresentar recurso na condenação por lavagem de dinheiro, no mesmo
processo.
Apesar de ainda não ter sido notificado da decisão de Barbosa,
Henrique Alves optou por já deixar marcada a primeira reunião da Mesa
Diretora da Câmara para definir sobre o futuro do mandato de João Paulo
Cunha. O Supremo já decidiu que a perda de mandato, nesse tipo de
condenação, deve ser automática, mas a Câmara optou por abrir processo
de cassação, com prazos para acusação e defesa.
João Paulo Cunha também pode optar por renunciar ao mandato. Nesse
caso, ele não precisará aguardar o retorno dos trabalhos legislativos e
pode protocolar a renúncia na secretaria da Mesa Diretora a qualquer
momento. Se fizer isso, a renúncia será publicada no Diário da Câmara no
dia seguinte e é irrevogável.
As penas do deputado, por corrupção e peculato, somam seis anos e quatro meses de prisão.