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(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 2 de junho de 2017

Atuação de serviços autônomos de saúde com recursos do SUS será tema de audiência pública

Sexta, 2 de junho de 2017 
Do MPF no Distrito Federal
Evento será aberto ao público. Interessados em se manifestar, já podem se inscrever pela internet
Atuação de serviços autônomos de saúde com recursos do SUS será tema de audiência pública
A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT) promovem, na próxima quinta-feira (8), uma audiência pública em Brasília para discutir a atuação do chamado Serviço Social Autônomo na prestação de atendimento de médico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de entidades de caráter privado que são financiadas com recursos públicos e que, por isso, oferecem atendimento a pacientes do SUS. Apenas em 2015, o Ministério da Saúde repassou R$ 890 milhões ao setor. Conforme previsto em edital, publicado em maio, o evento será realizado no auditório da PR/DF, das 13h30 às 18h30. Estão à frente da iniciativa, a procuradora da República Eliana Pires Rocha e a promotora de Justiça Marisa Isa.


Como o objetivo do evento é permitir que entidades da sociedade civil e instituições públicas possam debater o modelo de atendimento, foram convidados representantes de órgãos públicos, entidades civis e associações que representam usuários de serviços públicos de saúde. No encontro, caberá às autoridades explicar o que tem sido feito para se buscar o fortalecimento dos instrumentos de gestão do SUS e o compartilhamento de serviços, técnicos, conhecimento e pesquisa entre entidades beneficiárias de recursos públicos, inclusive os recebidos por meio de contratos de gestão.

Inscrição para intervenções - A audiência é aberta ao público em geral, que ocupará o auditório da PR/DF, cuja capacidade é de 150 pessoas. Quem quiser usar a palavra na audiência deverá fazer inscrição prévia pelo e-mail prdf-2ose@mpf.mp.br até o dia 7 de junho. Basta enviar o nome completo e informar se virá representando alguma entidade. Dependendo da quantidade de inscritos, poderá ser estabelecido um limite de intervenções ou reaberto o processo de inscrição.

Para dar dinamismo ao evento, foram definidas regras que intercalam a participação do público com a exposição a ser feita pelos especialistas convidados. No caso dos representantes de órgãos públicos, foram destinados dois blocos para a fala das autoridades. No primeiro bloco, falarão seis. No segundo serão cinco intervenções. Cada convidado terá 10 minutos para fazer a apresentação. No momento destinado à manifestação da plateia, cada intervenção deverá durar no máximo três minutos. A última etapa será o fechamento do evento, com conclusões e eventuais encaminhamentos.

Confirmaram presença na audiência:
• Rede Sarah de Hospitais
 • Hospital Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro
 • Tribunal de Contas da União – Secex Saúde
 • Hospital de Apoio de Brasília
 • Ministério da Saúde – Departamento de Regulação, avaliação e controle de sistemas
 • Conselho Nacional de Saúde
 • Tribunal de Contas da União – Controle externo das unidades nos estados
 • Instituto Alta Complexidade
 • Tribunal de Contas da União – Auditoria de Controle Externo
 • Hospital de Base do Distrito Federal
 • Ministério da Saúde – Secretário de Atenção à Saúde