Sexta, 2 de junho de 2017
Do MPF no Distrito Federal
Evento será aberto ao público. Interessados em se manifestar, já podem se inscrever pela internet
A Procuradoria da República no Distrito Federal
(PR/DF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT)
promovem, na próxima quinta-feira (8), uma audiência pública em
Brasília para discutir a atuação do chamado Serviço Social Autônomo na
prestação de atendimento de médico no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS). Trata-se de entidades de caráter privado que são financiadas com
recursos públicos e que, por isso, oferecem atendimento a pacientes do
SUS. Apenas em 2015, o Ministério da Saúde repassou R$ 890 milhões ao
setor. Conforme previsto em edital, publicado em maio, o evento será
realizado no auditório da PR/DF, das 13h30 às 18h30. Estão à frente da
iniciativa, a procuradora da República Eliana Pires Rocha e a promotora
de Justiça Marisa Isa.
Como o objetivo do evento é permitir que entidades da
sociedade civil e instituições públicas possam debater o modelo de
atendimento, foram convidados representantes de órgãos públicos,
entidades civis e associações que representam usuários de serviços
públicos de saúde. No encontro, caberá às autoridades explicar o que tem
sido feito para se buscar o fortalecimento dos instrumentos de gestão
do SUS e o compartilhamento de serviços, técnicos, conhecimento e
pesquisa entre entidades beneficiárias de recursos públicos, inclusive
os recebidos por meio de contratos de gestão.
Inscrição para intervenções - A
audiência é aberta ao público em geral, que ocupará o auditório da
PR/DF, cuja capacidade é de 150 pessoas. Quem quiser usar a palavra na
audiência deverá fazer inscrição prévia pelo e-mail prdf-2ose@mpf.mp.br
até o dia 7 de junho. Basta enviar o nome completo e informar se virá
representando alguma entidade. Dependendo da quantidade de inscritos,
poderá ser estabelecido um limite de intervenções ou reaberto o processo
de inscrição.
Para dar dinamismo ao evento, foram definidas regras
que intercalam a participação do público com a exposição a ser feita
pelos especialistas convidados. No caso dos representantes de órgãos
públicos, foram destinados dois blocos para a fala das autoridades. No
primeiro bloco, falarão seis. No segundo serão cinco intervenções. Cada
convidado terá 10 minutos para fazer a apresentação. No momento
destinado à manifestação da plateia, cada intervenção deverá durar no
máximo três minutos. A última etapa será o fechamento do evento, com
conclusões e eventuais encaminhamentos.
Confirmaram presença na audiência:
• Rede Sarah de Hospitais
• Hospital Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro
• Tribunal de Contas da União – Secex Saúde
• Hospital de Apoio de Brasília
• Ministério da Saúde – Departamento de Regulação, avaliação e controle de sistemas
• Conselho Nacional de Saúde
• Tribunal de Contas da União – Controle externo das unidades nos estados
• Instituto Alta Complexidade
• Tribunal de Contas da União – Auditoria de Controle Externo
• Hospital de Base do Distrito Federal
• Ministério da Saúde – Secretário de Atenção à Saúde