Quinta, 5 de abril de 2018
E
nos bastidores jurídicos, a coisa parece que está quente mesmo. Há conversas de que um
ministro do STF pode conceder uma liminar de hoje para amanhã que impede a
prisão de Lula.
Com base nos argumentos da ADC (ação
declaratória de constitucionalidade) impetrada pelo PEN em 2016. O PEN ajuizou no STF tal ação requerendo que
o Supremo declarasse a constitucionalidade do Art. 283 do CPC (Código de
Processo Penal). Este artigo determina que o início do cumprimento da pena só
ocorrerá após o trânsito em julgado da sentença.
Lembrando que no julgamento de ontem (4/4) ministro
declarou que continuaria apreciando os habeas corpus, apresentados
individualmente, como o vinha fazendo até aqui.
Então...é esperar pra ver se a informação de
cochia se confirma ou não.