Quinta, 19 de abril de 2018
II Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Resumo Executivo
Brasília, Fevereiro de 2018
II Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Realização
Comitê Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Rede ECPAT Brasil
Universidade de Brasília - Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares
Parceiros
Fundo das Nações Unidas para Infância – UNICEF Childhood Brasil
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI Canal Futura
Ministério dos Direitos Humanos - Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA Governo do Distrito Federal – Secretaria de Estados de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude
Local e Data
Público
O público alvo direto são aproximadamente 500 pessoas, entre especialistas na área, pesquisadores, técnicos que atuam nos serviços da rede do Sistema de Garantia de Direitos, adolescentes e jovens, conselheiros tutelares, delegados, promotores, juízes, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e o setor privado.
O Congresso contará com a participação de convidados internacionais, sendo especialistas nos temas abordados para exposição nos painéis, representantes do Comissariado das Nações Unidas, OEA e outros blocos/organizações internacionais e regionais que tem interface com o tema e representantes da sociedade civil, agências de cooperação e governo de países de língua portuguesa e de alguns países da América Latina.
Indiretamente serão beneficiados crianças e adolescentes em todo o país, a partir dos desdobramentos e dos resultados das discussões do II Congresso Brasileiro.
Objetivo Geral
Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos por intermédio da criação de um espaço de diálogo intersetorial e interinstitucional sobre os avanços e desafios no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, com foco nas violências sexuais. Além da troca de reflexões e metodologias com vistas à implementação de ações, tendo o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – PNEVESCA e o Plano Decenal como referências.
Objetivos Específicos
• Promover a mobilização e a articulação de atores sociais engajados no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o território nacional e nas fronteiras;
• Promover um espaço de discussão proporcionando formação e aprimoramento dos conhecimentos e das práticas adotadas nos diversos setores/eixos de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes;
• Aprofundar a reflexão dos temas afetos às violências sexuais contra crianças e adolescentes, garantindo as especificidades e diversidades;
• Articular os atores envolvidos nas ações de enfrentamento às violências sexuais de forma sistêmica, visando à otimização de recursos e à replicação de tecnologias sociais, metodologias e práticas exitosas;
• Contribuir para a construção de subsídios para uma política nacional de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes, considerando seus direitos sexuais.
Eixos Temáticos
Direitos Humanos é o tema gerador do II Congresso Brasileiro na consideração de novos olhares sobre as questões da violência sexual (abuso e exploração sexual).
No entanto, como todos os direitos humanos são equivalentes, ou seja, não se hierarquizam entre si, os direitos sexuais devem ser contemplados enquanto direitos fundamentais dos seres humanos a serem garantidos, interligados com outros direitos.
Nessa perspectiva os 04 eixos temáticos a serem abordados neste II Congresso são:
Eixo I – Políticas Públicas, Sociedade e Sustentabilidade
• Políticas públicas, direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes e violências institucionais (abuso e exploração sexual);
• Atendimento em rede na perspectiva da intersetoralidade e integralidade de todos os envolvidos (crianças, adolescentes, famílias, comunidades e autores de violência)
• Relato, Monitoramento e ou Avaliação de Politicas, Planos, Programas e ações de enfrentamento em relação às violências sexuais, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
• Sociedade civil e suas diferentes organizações perspectivas e desafios na garantia de direitos.
Eixo II – Participação e protagonismo de crianças, adolescentes e jovens
• Participação de crianças e adolescentes e jovens em espaços auto organizados para a garantia dos direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes;
• Participação em espaços de articulação, mobilização, políticas públicas e controle social, na garantia dos direitos humanos sexuais.
• Informação, comunicação e tecnologias na garantia e ou violação dos direitos humanos sexuais crianças, adolescentes e jovens.
Eixo III – Diversidades e Garantia de Equidade
• Direitos Humanos Sexuais de Crianças e Adolescentes e a interface com marcadores: étnico-raciais, de povos e comunidades tradicionais, LGBTI, gênero, geração, pessoas com deficiência, migração, mobilidade humana, religiosidades, classes social, em situação de rua, crianças e adolescentes trabalhadores, crianças e adolescentes privados de liberdade, entre outros;
• Movimentos sociais temáticos e articulação com o movimento de defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes;
Eixo IV – Responsabilidade social e enfrentamento as violências
• Programas de Desenvolvimento Econômico no contexto do Turismo para a garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;
• Direitos Humanos e Empresas: práticas de garantia e ou violação de direitos de crianças e adolescentes;
• Confissões religiosas e enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes.
• A Mídia: Responsabilidade e ou violação de direitos sexuais de crianças e adolescentes
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
Dia 14 de maio
08h30 às 12h00 – Credenciamento
09h30 - Mesa Abertura
10:30h às 11h30 – Conferência Magna: Novos olhares, reflexões e práticas para o enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes. (Conferencista confirmada: MARIA BETÂNIA ÁVILA)
11h30 às 12h30 – O Brasil e o Cenário Global do Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (ONU, OEA, Ecpat)
12h30 - Almoço
14h00 as 16h00– Mesa Eixo I Políticas Públicas, Sociedade e Sustentabilidade
16h30 – Lançamento da serie Que Corpo é Esse? Canal Futura/ Childhood e
UNICEF
17h – Lanche
17h30 – Saída para o Congresso Nacional
18h – Sessão Solene em alusão ao dia 18 de Maio (Congresso Nacional) e Solenidade de Entrega do Prêmio Neide Castanha
Dia 15 de maio
08h30–10h00 - Mesa Eixo II – Participação e Protagonismo de Crianças e Adolescentes e Jovens
10h30 – 12h30 – Grupos de Diálogo (apresentação de pesquisas e relatos de experiência: As pesquisas e relatos de experiências serão submetidas no período de 19 de fevereiro a 30 de março e uma comissão de pareceristas, que fará um seleção e distribuição das mesmas nos Grupos de Diálogo do GD serão sistematizadas recomendações para compor o Documento Final do Congresso.)
12h30 as 14h - Almoço
14h as 18h – Continuação dos Grupos de Trabalho Temáticos
Exposição de banners, apresentação oral nos grupos de diálogo e encaminhamentos
Dia 16 de maio
08h30 – 10h30 - Mesa Eixo III – Diversidades e Equidades
10h30 – 12h30 - Mesa Eixo IV – Responsabilidade Social e Enfrentamento às Violências
12h30 – Almoço
13h30 – Eventos auto organizados (Será um espaço disponibilizado para que as organizações possam realizar debates, reuniões e oficinas com temas de seu interesse e que dialoguem com a proposta do Congresso)
16h30 – Mesa Final: Leitura da Carta do 2º CBEVS
17h30 - Encerramento
Intercambio Internacional
Participantes: Brasil, países da América Latina e Países de Língua Portuguesa
Após o Evento, nos dias 17 e 18 de maio, será realizado um intercâmbio com os convidados internacionais. O objetivo desse intercambio é apresentar as experiências desenvolvidas pelo Brasil nas áreas do atendimento, participação e mobilização e trocar experiências, impressões e recomendações com os demais países participantes.
Atividades simultâneas
. Feira de Ideias: Trata-se de um espaço com mesas e cadeiras dispostas onde organizações podem ocupar, após inscrição previa, para apresentar a um numero pequeno de participantes, experiências e projetos desenvolvidos.
. Espaço Adolescente: Haverá um espaço especifico e adequado para os adolescentes. Esse espaço será uma alternativa de participação para os atividades que desejam participar.
. Stand de Materiais: Haverá um espaço onde as organizações poderão disponibilizar materiais produzidos relacionados a temática;
. Memorial Faça Bonito: Será um espaço onde estará disponível através de áudio visual, exposição de materiais e fotografias o histórico do enfrentamento da violência sexual e dos ativistas que passaram e que estão construindo essa história.
Metas
.Proporcionar um espaço de discussão sobre a temática do enfrentamento à violência sexual, mobilizando cerca de 500 participantes.
.Comemorar a passagem dos 18 anos da Lei Federal 9.970/00 que instituiu o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
. Realizar um balanço dos avanços e desafios referentes à “Carta do Rio de Janeiro 2008”, resultado do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no marco dos seus 10 Anos.
. Marcar os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
. Marcar os 27 anos da Lei 9.080/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente
Produtos
. Transmissão ao vivo, via Internet do II Congresso Nacional realizada pelo Canal Futura;
. E Book produzido com artigos, a partir de conteúdos apresentados no II Congresso.
. Anais sistematizado e divulgado.
Estratégia de Mobilização
Divulgar a proposta do II Congresso para os setores e coletivos que tenham interface com a discussão proposta
Convocar e articular a mídia como parceira estratégica e fundamental.
Convidar representantes internacionais, promovendo o intercâmbio de experiências e fortalecendo a atuação em Rede.
