Terça, 23 de abril de 2024
Carla Zambelli em foto de Lula Marques/EBC
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Do MPF
Carla Zambelli e Walter Delgatti vão responder por invasão de sistemas informatizados e falsidade ideológica, em coautoria
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli e contra o hacker Walter Delgatti Neto pelas invasões a sistemas do Poder Judiciário realizadas entre agosto de 2022 e janeiro de 2023. Eles vão responder por invasão a dispositivo informático (art. 154-A do Código Penal) e falsidade ideológica (art. 299 do CP) em coautoria (art. 29 do CP). Os dois são acusados de invadir seis sistemas do Judiciário por um total de 13 vezes e inserir nas ferramentas 16 documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e ordens para quebra do seu sigilo bancário e bloqueio de bens.
A denúncia narra que, sob o comando de Carla Zambelli, Delgatti violou os sistemas, adulterou credenciais de servidores e magistrados e inseriu documentos falsos nos sistemas com o objetivo de desmoralizar o Poder Judiciário brasileiro e seus sistemas informatizados. Isso traria ganhos políticos para a deputada e financeiros para o hacker.
Segundo depoimento do hacker, a deputada o abordou em setembro de 2022, logo antes das eleições, para solicitar a invasão de uma urna eletrônica ou qualquer sistema do Judiciário. A intenção era demonstrar a suposta fragilidade das ferramentas. Em troca, ela ofereceu pagamento pelos serviços prestados e contratação formal do hacker para a prestação de serviços relacionados à sua atividade parlamentar.
A partir daí, de acordo com a denúncia, Delgatti conseguiu entrar no Sistema de Controle de Acesso (SCA), ferramenta corporativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da qual é realizado o controle de acesso ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) e a vários outros sistemas. A ferramenta tem elevada sensibilidade no que diz respeito à segurança dos dados no âmbito do Poder Judiciário, como explica o PGR.
