Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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quarta-feira, 23 de novembro de 2022

Reflexões para Teoria do Estado Nacional: exemplo para Soberania

Quarta, 23 de novembro de 2022



Por Felipe Quintas e Pedro Augusto Pinho.

22 De Novembro De 2022

Plano Nacional de Transporte se interliga com Energia, Agropecuária e Ambiente

A necessidade de planejamento custou a ser entendida no Brasil, por mais que, de uma forma ou de outra, tenha sido advogada por luminares patrióticos como José Bonifácio de Andrada e Silva – o Patriarca da Independência, Euclides da Cunha, Teixeira Mendes e outros nomes individuais que, na sua genialidade, anteciparam em muitas décadas aquilo que somente mais tarde viria a ser aceito, e mesmo assim com muita relutância, como uma necessidade inexorável da construção nacional.

Primeiro, porque como colônia política não lhe cabia mais do que executar estritamente o determinado. Depois como colônia econômica, lhe era cerceada a capacidade de desenvolvimento autônomo, o que permanece de algum modo até hoje.

No século 20, a atividade de planejamento ganhou ainda maior relevância com o entendimento sistêmico, de que o todo não era apenas a soma das partes, mas tinha suas características próprias, e que a espontaneidade das relações econômicas privadas não favorecia a racionalidade pública e de longo prazo indispensável ao cumprimento dos objetivos nacionais.

A estrutura das ações para Soberania deve levar em consideração que, não só pelos aspectos econômicos e de aproveitamento dos recursos nacionais, mas para que as unidades administrativas tenham adequado entendimento de suas responsabilidades, no conjunto das ações do Estado, e possam agir com eficácia, o planejamento é essencial.

A Defesa Nacional talvez aflore quando se pensa em Soberania, mas defender o território nacional resulta de diversas vertentes e, neste artigo, trataremos somente de uma, pois ela não só proporciona recursos indispensáveis para Defesa como para o exercício da cidadania no plano distrital, que já propomos como menor unidade com autonomia administrativa.

Trataremos do transporte, discorrendo sobre alguns aspectos, desde o planejamento nacional até a execução no distrito.