Sexta, 10 de novembro de 2023
Do MPDF —Publicado em 10/11/2023
Após Promotoria requisitar instauração de inquérito policial para investigar mortes de bebês que necessitavam de atendimento cardíaco especializado, PCDF determinou que investigação seja realizada pela Coordenação de Repressão a Homicídios
A Corregedoria da Polícia Civil determinou que uma delegacia especializada, a Coordenação de Repressão a Homicídios e de Proteção à Pessoa, fique responsável pelas investigações relacionadas à morte de bebês que precisavam de atendimento cardíaco especializado, no período entre 2021 e 2023, na rede pública de saúde. A decisão foi tomada após a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários da Saúde (Pró-Vida) ter requisitado a instauração de inquérito policial, em outubro deste ano, para apurar a possível responsabilidade dos gestores da saúde no Distrito Federal, na morte das crianças.
O Ministério Público verificou indícios de omissão injustificada do fornecimento de leitos, regulação, insumos e materiais para realização de cirurgias cardíacas pediátricas. A Polícia Civil considerou alta e de extrema complexidade a quantidade de óbitos apontada pela apuração iniciada pela promotoria.
A investigação quer esclarecer a conduta dos gestores do sistema e da regulação cirúrgica, diante de denúncias dos familiares sobre possíveis desobediências a ordens judiciais que determinavam o fornecimento da atenção cirúrgica diante do risco iminente de morte dos bebês. As diligências iniciais requisitadas envolvem a identificação dos gestores da Secretaria de Saúde (SES), Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde e do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal - Fundação Universitária de Cardiologia - à época dos fatos.
