Quarta, 20 de maio de 2020
A preocupação financista é obter a conversão de todas as rendas: das famílias, das empresas, dos Estados (salários, aluguéis, lucros, tributos) em receitas para as finanças.
Por
Pedro Augusto Pinho
“Se tivermos de procurar um ponto de contato, um traço comum na história de todos os povos, na marcha de todas as civilizações, nós o encontraremos sem dúvida na figura do guerreiro. Os guerreiros eram, praticamente, todos os indivíduos aptos do bando. Não possuíam ainda um espírito de classe” (Theodorico Lopes e Gentil Torres, Ministros da Guerra do Brasil 1808-1948, Rio de Janeiro, 1949, 3ª edição).
É lugar comum afirmar que o mundo está mudando. Penso em meu pai, nascido no início do século XX, morrendo com mais de 90 anos, tendo passado por duas grandes guerras, vários golpes e revoluções e moedas correntes no Brasil; que espanto se nenhuma grande alteração ocorresse ao longo de três ou quatro anos!
Houve na História da humanidade pontos de deflexão fundamentais, quer impelidos pela natureza, quer por pensamentos, quer por um conjunto de acasos e quer também pela ganância ou poder de um grupo.
Vamos tratar do mundo que se transforma pela força do poder financeiro.
Não devemos confundir com a economia que, de modo geral, trata da escassez dos recursos necessários à vida e ao bem estar das pessoas, uma ciência social. As finanças cuidam do poder do dinheiro, e só. Poder-se-ia dizer que é um meio de expressão de sociopatas. O financista é quem age para acumular dinheiro, tudo se transforma em expressão monetária, como um rei Midas ou adorador do mamon talmúdico.
E como evidente, o mundo onde impera as finanças, é um mundo de critérios, valores, ações, bem distinto daquele em que impera a produção, a transformação da natureza em recursos para a solução de problemas humanos.
Não pretendo narrar uma história de banqueiros e financistas, que já a esbocei em artigos denominados “Breve História da Banca”. Proponho refletir sobre a expressão militar do poder no Brasil, neste tempo de poder do financismo, que se encobre sob a ideologia neoliberal.
A preocupação financista é obter a conversão de todas as rendas: das famílias, das empresas, dos Estados (salários, aluguéis, lucros, tributos) em receitas para as finanças.
Vejamos um exemplo. Vem sendo aprovado por Estados e Municípios brasileiros, sob argumentação das mais ridículas, o procedimento para cobrança tributária denominado securitização. Na definição teórica, securitização é a transformação de uma dívida num título de crédito capaz de ser negociado no mercado financeiro. É um procedimento de uso quase exclusivamente bancário.
O que se pretende com esta mudança nas funções dos órgãos de receita públicos? Ao fim do processo, privatizá-los; pois a cobrança dos tributos, estaduais ou municipais, será considerada dívida, entregue a empresa financeira, que ganhará o quanto estimar para cobrá-la, com todos os ônus para o setor público. E estará sendo dado mais um passo concreto para o Estado Mínimo, ideal neoliberal e da banca.
Precisamos notar que a ideia principal do tributo é que seja aplicado no bem estar da coletividade, mas o atual neoliberalismo/financismo é tão corrupto quanto o da antiga Roma, onde se fazia leilão anual para escolha do “coletor de impostos”. E, ao fim, a cobrança não era controlada pela autoridade pública. O interesse de quem vencia os leilões (e por quais meios!?) estava no recebimento da quantia cobrada. Não se cogitando se o tributo era adequado ou extorsivo.
