Sábado, 29 de setembro de 2012
O volume de riqueza guardado em paraísos fiscais, se
contabilizado, não apenas alteraria profundamente a atual quantificação
da desigualdade no mundo, como converteria alguns dos países mais pobres
do planeta de devedores em credores
Por Sarah Jaffe, em ODiario.info
21 trilhões de dólares. É isso que as pessoas mais ricas do mundo
escondem em paraísos fiscais por todo o mundo. E poderia ser mais, até
US$ 32 trilhões; a quantia real é, obviamente, quase impossível de
determinar.
E enquanto os governos se veem obrigados a reduzir gastos e a
despedir os seus trabalhadores, invocando a necessidade de “austeridade”
devido à desaceleração da economia, os ultra-ricos – menos de 10
milhões de pessoas –, esconderam uma quantia equivalente às economias
dos EUA e Japão combinadas. Isto é o que revela um novo relatório da
Rede de Justiça Tributaria (Tax Justice Network) [3], e os seus
resultados são estarrecedores. A perda de contribuições fiscais para os
refúgios fiscais no estrangeiro, sublinham, “é suficientemente grande
para fazer uma diferença significativa em todas as medições
convencionais da desigualdade. Dado que a maioria da riqueza financeira
escondida pertence a uma pequena elite, o impacto é impressionante”.
(Foto http://www.flickr.com/photos/68751915@N05/)
James S. Henry, ex economista em McKinsey & Co. e autor do livro
“Os banqueiros de sangue” [4] e de artigos para publicações como The Nation e The New York Times,
investigou a informação do Banco de Pagamentos Internacionais, do Fundo
Monetário Internacional, do Banco Mundial, das Nações Unidas, dos
bancos centrais e de analistas do setor privado e deparou-se com os
indícios de uma bolsa gigante de dinheiro vivo flutuando nessa zona
nebulosa conhecida como “offshore” (e isto tratando apenas do dinheiro,
uma vez que o relatório não abrange coisas como bens de raiz, iates,
arte e outras formas usadas pelos super-ricos para ocultar a sua
riqueza, livre de impostos, nos paraísos fiscais no estrangeiro). Henry
fala de um “buraco negro” na economia mundial e sublinha que, “embora me
tenha esforçado para errar por defeito para o lado conservador, os
resultados são estarrecedores”.
O relatório contém uma grande quantidade de informação, pelo que nos
concentramos em seis coisas que todos devemos saber sobre o dinheiro que
os mais ricos do mundo escondem do resto de nós todos.
1. Conheça o 0,001%
“Segundo as nossas estimativas, pelo menos um terço
de toda a riqueza financeira privada, e quase metade de toda a riqueza
em paraísos fiscais, é propriedade das 91 mil pessoas mais ricas do
mundo, apenas 0,001% da população mundial”, diz o relatório. Essas 91
mil pessoas são donas nos EUA de cerca de US$ 9,8 trilhões do total
estimado neste relatório – e menos de dez milhões de pessoas são donas
do total.
Quem são essas pessoas? Sabemos que são os mais ricos, mas o que mais
sabemos acerca deles? O relatório menciona “especuladores imobiliários
chineses de 30 anos de idade e magnatas do software de Silicon
Valley”, e pessoas cuja riqueza provém do petróleo e do tráfico de
drogas. Não menciona, embora pudesse, candidatos presidenciais dos EUA
como Mitt Romney, famoso pelas críticas de que é alvo por ter dinheiro
guardado num conta bancária na Suíça e em investimentos sediados nas
Ilhas Cayman. (PolitiFact classificou estas declarações num recente
anúncio de Obama como “verdade” [5]).
Os magnatas da droga, naturalmente, têm necessidade de ocultar os
seus ganhos ilícitos, mas o que muitos outros ultra-ricos querem é
simplesmente evitar pagar impostos, construindo complicados fideicomissos
e outros investimentos apenas para poupar alguns poucos pontos mais
naquilo que devem pagar aos seus respectivos países. E tudo se acumula.
2. Onde está o dinheiro? É complicado
“Offshore”, segundo Henry, já não é um lugar físico, embora exista
ainda uma grande quantidade de lugares como Cingapura e Suiça, sublinha,
que ainda se especializam em proporcionar “residências físicas seguras
de baixos impostos” aos ricos do mundo.
Mas nos dias de hoje, a riqueza “offshore” é virtual – Henry descreve
“localizações nominais, hiper-portáteis, multi-jurisdiccionais e
frequentemente muito temporárias de redes de entidades legais e
quase-legais e outros tipos de arranjos”. Uma empresa pode estar sediada
numa jurisdição, mas é propriedade de um fideicomisso sedeado em outro
lugar, e administrada por administradores em um terceiro lugar. “Em
última instancia, por conseguinte, o termo “offshore” refere-se a um
conjunto de capacidades”, em vez de a um lugar ou vários lugares.
Também é importante, assinala o relatório, distinguir entre os
“paraísos intermediários” – lugares nos quais pensa a maioria das
pessoas quando pensa em paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman de
Romney, as Bermudas ou a Suíça – e os “paraísos de destino”, que incluem
os EUA, o Reino Unido e inclusive a Alemanha. Estes destinos são
desejáveis dado que proporcionam “mercados regulados de valores
relativamente eficientes, bancos apoiados por grandes populações de
contribuintes e pelas companhias de seguros; códigos legais bem
desenvolvidos, advogados competentes, poderes judiciais independentes e
estados de direito”.
