Assessor de Teori pede exoneração após assinar manifesto a favor de Lula

Terça, 2 de agosto de 2016

André Richter – da Agência Brasil

Um assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, pediu exoneração hoje (2), após a repercussão do manifesto no qual advogados  defenderam o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Manoel Lauro Volkmer de Castilho foi um dos 64 assinantes do manifesto. Ele é casado com a vice-procuradora da República, Ela Wiecko, que também atua no Supremo.

Agora, Lula precisa processar na ONU também o juiz de Brasília

Sábado, 30 de julho de 2016

Da Tribuna da Internet

Petição de Lula contra Moro não seguiu as regras da própria ONU

Jorge Béja

Subscrevo, integralmente, as considerações do jornalista e advogado José Carlos Werneck, publicadas aqui na Tribuna da Internet [leia], a respeito do esvaziamento do “mambembe discurso de Lula contra o juiz Sérgio Moro”. A ida de Lula ao Conselho de Defesa dos Direitos Humano da ONU já foi um gesto insensato, o que não significa dizer que de Lula se possa esperar sensatez e lucidez. Mas depois que o juiz federal de Brasília recebeu denúncia contra o ex-presidente e o colocou no banco dos réus, ou Lula retira a petição que entregou ao Conselho em Genebra ou lhe cumpre aditá-la para nela incluir também este outro juiz, dr. Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília. É uma providência que o ex-presidente precisa tomar de imediato.

O peticionamento-queixa (mais que isso, Lula ingressou no Conselho de Defesa dos Direitos Humano da ONU com uma ação contra o Estado Brasileiro) de Lula não preenche nenhuma das exigências que a própria instituição estabelece. A principal delas diz que cumpre à parte queixosa demonstrar que todas as instâncias judiciárias recursais do país do queixoso foram percorridas e esgotadas. E isso não aconteceu. É bem possível que o Conselho devolva a petição a Lula, após recusá-la liminarmente. Que vexame! Que fiasco!