Terça, 12 de junho de 2018
Do MPF
Ação também pede que a Anvisa reconheça a substância como suplemento alimentar e seja liberada sua livre produção e distribuição por qualquer empresa ou farmácia de manipulação
Imagem: Pixabay
A ação também pede que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sejam impedidas de criar obstáculos ao registro, à produção, à distribuição e à comercialização da substância, abstendo-se, inclusive, de aplicar qualquer tipo de sanção.O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia (MPF/MG) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a substância “fosfoetanolamina sintética” seja reconhecida como suplemento alimentar e tenha sua produção, comercialização ou mesmo importação liberada em todo o território nacional.
