Quarta, 17 de outubro de 2018
PGR participou de evento que também marcou a abertura da exposição “Morar em Liberdade: 15 anos do Programa de Volta para Casa”
PGR participou de evento que também marcou a abertura da exposição “Morar em Liberdade: 15 anos do Programa de Volta para Casa”
Do MPF
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou, nesta terça-feira (16), da abertura de atividade promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) para celebrar os 15 anos do Programa de Volta Para Casa. Trata-se de uma iniciativa criada por meio da Lei Federal 10.708/2003, que instituiu o auxílio-reabilitação psicossocial a pacientes que tenham permanecido em longas internações psiquiátricas. O evento da PFDC contou com uma roda de conversa que debateu os principais desafios relacionados ao direito à saúde mental no Brasil.
A PGR ressaltou que o programa segue os preceitos previstos na Constituição Federal de 1988, de que todos são iguais em dignidade e em direitos. Para a PGR, trata-se de um fato relevante, já que o mês de outubro marca os 30 anos de promulgação da Constituição. “É importante contribuir para a implementação de uma política exitosa como essa, que é baseada na ideia do aumento da autonomia das pessoas, do resgate da cidadania, e que aposta na ressocialização e na convivência harmônica em uma sociedade plural. Isso está no âmago do que é essencial da Constituição de 1988”. Também participaram do evento a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e a diretora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Brasília), Fabiana Damásio.
