“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sábado, 27 de abril de 2019

Eleições municipais: Partido Novo cobra pedágio de R$ 4 mil para potenciais pré-candidatos

Sábado, 27 de abril de 2019
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna


O Novo tabelou o preço da expectativa de se obter a condição de candidato a prefeito. Não é a garantia da vaga. Seria uma espécie de pedágio para dar acesso ao caminho de se obter a legenda para disputar o cargo.  
Por Chico Sant’Anna
Quanto vale a vaga de potencial pré-candidato a prefeito numa capital?
São notórios na política brasileira os acordos financeiros para assegurar uma legenda. Não são poucos os casos em que os candidatos tiveram que desembolsar recursos próprios para assegurar o direito de concorrer e até bancar suas campanhas. Agora, contudo, o Partido Novo resolveu tabelar o preço dessa vaga. Na verdade, tabelou o preço da expectativa de obter a condição de ser candidato a prefeito. Seria uma espécie de pedágio para dar acesso ao caminho de se obter a legenda para disputar o cargo. Edital lançado pelo partido estipula uma taxa inicial de R$ 4 mil para que os potenciais candidatos sejam submetidos a um processo seletivo que definirá os candidatos nas eleições municipais de 2020.

Será neste domingo (28/4) na Praça do Cine Itapuã o evento 'Sinpro nas Praças 2019'

Sábado, 27 de abril de 2019
Evento cultural idealizada pelo Sinpro/DF reúne  no palco da Praça do Cine Itapuã, no Gama, professoras e professores artistas

Do Gama
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho

O Sindicato dos Professores no Distrito Federal, Sinpro/DF, realizará no domingo, 28, o evento cultural "Sinpro nas Praças", onde reúne inúmeros artistas do Gama e que também são professoras e professores da cidade.

Embora seja uma entidade classista o sindicato tem como uma das prioridades estabelecer o diálogo com a comunidade e valorizar os talentos culturais da categoria, com o entendimento de que o movimento cultural é um dos melhores caminhos  para dialogar.

O evento acontecerá no domingo, 28/04, na Praça Lourival Bandeira no Gama, mais conhecida como Praça do Cine Itapuã, das 15h às 19h e é totalmente gratuito.  Prestigie!

Governo do DF inova no Gama e abre "Drive Thru exclusivo para pagamento de IPVA" no meio da rua

Sábado, 27 de abril de 2019

Comodidade assim, só se vê por aqui. Por isso que moro e amo o Gama. Obrigado, governo do DF!!!


As imagens deste vídeo são da tarde de 27 de abril de 2019.

O Governo do Distrito Federal (GDF) inova na cobrança de IPVA. Agora o contribuinte do Gama tem mais uma opção —facilitando a sua vida— quando pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Não precisa mais pegar fila em bancos, nem mesmo em casas lotéricas ou agência de conveniência correspondente bancário. Enquanto está dirigindo seu carro, ele, o Gamense, pode dar uma paradinha rápida no drive thru inaugurado no meio da via que passa ao lado do CEM2 do Gama (Centro de Ensino Médio 2 do Gama, no Setor Central, lado Oeste.

Não precisa pagar em caixa eletrônico de banco. Tem a facilidade de pagar na 'boca do buraco'. Veja no vídeo acima a grande sacada, a grande inovação, do governo de Brasília. E o Gama é o primeiro a receber essa comodidade.

O gamense espera que a iniciativa de abrir serviço drive thru no meio de rua e avenida do Gama se espalhe rápido pelas demais vias da cidade.

sexta-feira, 26 de abril de 2019

Organização social SPDM no Irmã Dulce: mãe denuncia mais uma vítima fatal por negligência

Sexta, 26 de abril de 2019
Yasmin Ferreira Lira, de 17 anos, morreu após ficar cinco dias internada no Hospital, em Praia Grande. Família aponta demora na entrega de exames e negligência diante da gravidade do caso

Do site 
Ataque aos Cofres Públicos com informações do G1

Imagem do G1
Mais uma vida ceifada alimenta a triste estatística de supostas negligências em hospitais públicos/UPAs terceirizados para organizações sociais (OSs) na Baixada Santista.
Uma adolescente de 17 anos esperou demais por exames que pudessem diagnosticar sua doença e evitar o agravamento fatal de seu quadro.
Triste, revoltante, lamentável ler a matéria publicada no site G1, onde o drama de Yasmin Lira é retratado. A mãe, Adriana Lira, está inconsolável e tem plena certeza de que a incompetência e a negligência da administração do hospital, gerenciado pela organização social SPDM, foram determinantes para a piora do quadro de sua filha e posterior morte.
Leia a matéria do G1
Veja também aqui denúncias de Adriana sobre o estado precário do Hospital, cujo contrato de gestão, que envolve também a UPA Samambaia e o Nefro-PG, garante R$ 11,3 milhões para a SPDM.

SUS: Agência da ONU pede fortalecimento da atenção primária de saúde no Brasil

Sexta, 26 de abril de 2019
O SUS é um exemplo para o mundo. Vocês têm em suas mãos uma joia da qual todos nós devemos nos orgulhar
Da
ONU no Brasil
Em visita ao Brasil, a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa Etienne, chamou gestores estaduais na quarta-feira (24) a fortalecer a atenção primária de saúde. Esse nível de atendimento é considerado pela agência da ONU como a base para promover a cobertura universal de saúde. A chefe do organismo regional pediu ainda que funcionários públicos promovam serviços acolhedores para os pacientes.
Foto: EBC
Foto: EBC
“Precisamos de uma atenção primária à saúde forte e transformadora. É necessária uma abordagem integrada, eficiente e organizada, com equipes de saúde interdisciplinares que se transformam em redes. Precisamos de um sistema onde o indivíduo esteja no centro de um atendimento acolhedor, respeitoso e de qualidade”, enfatizou Carissa na cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), em Brasília (DF).
A chefe da OPAS lembrou a longa parceria entre a agência da ONU e o órgão brasileiro.

Nota Em Defesa da Autonomia Universitária e Contra os Ataques de Bolsonaro às Áreas de filosofia e sociologia

Sexta, 26 de abril de 2019
Do Observatório do Conhecimento

A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais e o Observatório do Conhecimento, iniciativa de associações e sindicatos docentes de todo o Brasil, vem a público contestar as declarações divulgadas pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, por meio de seu Twitter, no dia 26 de abril de 2019, atacando os cursos de ciências humanas em especial os de Filosofia e Sociologia.
Não há nação desenvolvida no mundo que não possua forte investimento em campos de estudo como os da Filosofia e Sociologia. São estes que permitem estruturar o desenvolvimento de um país, formulando as estratégias para o crescimento econômico e atenção à população. Ao atacar as humanidades, o pensamento estratégico, Bolsonaro acaba por nos condenar à miséria, econômica e intelectual, nos relegar à escuridão da ignorância. Além disso, é um grande equívoco de Jair Bolsonaro responsabilizar a juventude brasileira pela recessão econômica que o país se encontra, enquanto seu governo não apresenta nenhuma proposta concreta neste sentido.
Reforçamos ainda que a educação tem três finalidades: o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A formação acadêmica com base nestas disciplinas é condição indispensável ao pensamento independente e à formação cidadã, conforme previsto nos artigos 205, 206 e 207 da nossa Constituição.
Reiteramos nosso compromisso com a defesa da autonomia universitária e liberdade de cátedra, condições necessárias e essenciais para que o progresso científico aconteça – nas humanidades ou em qualquer outro campo. Não toleraremos qualquer tentativa de arbítrio contra reitorias, professores e professoras, estudantes e trabalhadores na educação, vindo de onde for. Esperamos que o Congresso Nacional e o Judiciário se manifestem e atuem para que os preceitos da Constituição Federal sejam cumpridos, sobretudo quando atacados pelo próprio presidente da República.

FISCALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS: Nota técnica do MPF analisa impactos do decreto de Bolsonaro que extingue conselhos de participação e aponta a inconstitucionalidade

Sexta, 26 de abril de 2019
Do MPF
Documento foi produzido pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF
A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal (1CCR) divulgou nota técnica em que analisa os possíveis impactos do Decreto 9.759/2019, que extingue conselhos de participação social. O documento aponta a inconstitucionalidade do decreto, que representa, na prática, a extinção da Política e do Sistema Nacional de Participação Social e compromete o controle social, a fiscalização, a transparência e a publicidade da atuação estatal previstos na Constituição. O texto é assinado pela coordenadora da 1CCR, a subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos.
O documento reitera e aprofunda posicionamento expresso em Nota Pública assinada por todas as Câmaras do MPF sobre o decreto, divulgada em 16 de abril. A nota técnica da 1CCR lembra que o Decreto 8.243/2014 - que instituiu a Política e o Sistema Nacional de Participação Social, e foi revogado pelo Decreto 9.759/2019 - buscou “privilegiar a participação social como direito do cidadão, o equilíbrio entre os mecanismos de democracia representativa e direta, a cidadania ativa, a transparência e o controle social na formulação e fiscalização das políticas públicas”. Com isso, possibilitou que setores da sociedade civil opinassem nas políticas públicas a eles destinadas.

Sociedade Brasileira de Sociologia repudia declarações de Bolsonaro em descentralizar/desviar recursos das áreas de humanas das universidades

Sexta, 26 de abril de 2019

A Sociedade Brasileira de Sociologia vem expressar publicamente sua critica veemente as declarações do Presidente da República no sentido de “descentralizar” recursos nas universidades para as áreas de humanas como filosofia, sociologia, com o propósito de “focar” em áreas como veterinária, engenharia e medicina.

Certamente, as áreas de veterinária, engenharia, medicina e outras como biologia, química, etc. fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do país.

No entanto, torna-se necessário salientar que as áreas de humanas possuem uma longa trajetória na história do conhecimento, elaborado em várias universidades espalhadas em diferentes partes do mundo são igualmente importantes para a construção de um país moderno, desenvolvido e mais solidário.

A sociologia é parte integrante do conhecimento científico, ao lado de outras áreas, como física, medicina, química, biologia, etc. Os conhecimentos que ela produz estão baseados em fatos empíricos oriundos da realidade social que são confrontados com teorias e conceitos. Desta forma, os conhecimentos elaborados pela sociologia utilizam métodos rigorosos de obtenção de dados, utiliza múltiplas fontes de informação, inclusive através de meios proporcionados pela informática e pela rede web e possui também técnicas sofisticadas no tratamento de dados quantitativos e qualitativos. Neste sentido, a Sociedade Brasileira de Sociologia não pode aceitar a acusação sem fundamento que a sociologia tanto nacional quanto internacional produz ideologias ou coisas semelhantes. A sociologia é uma ciência como as demais que integram esta modalidade específica de conhecimento, apartada de noções do senso comum.

A sociologia encontra-se atualmente presente em praticamente todos os países que possuem universidades. Ela vem fornecendo contribuições relevantes para os diversos países nas quais se encontra presente ao analisar questões de interesse público, como violência, desigualdades, sociais, a vida nas cidades e no campo, etc. Seu resultado tem contribuído para realização de políticas públicas para enfrentar uma diversidade de questões problemáticas existentes nas diversas sociedades.

A sociologia, tal como afirmou um dos mais respeitados sociólogos contemporâneos, Anthony Giddens, tornou-se um ator fundamental das sociedades modernas na medida em que seus conhecimentos permitem os cidadãos compreender o mundo contemporâneo que nos cerca e os contextos mais amplos nos quais vivemos.

Nunca será demais alertar que os países mais desenvolvidos - basta mencionar os Estados Unidos, Inglaterra, França Alemanha e outros- possuem vigorosos departamentos de ciências humanas e particularmente de sociologia, como os de Harvard, Columbia, Yale, etc, o mesmo ocorrendo com a Inglaterra, ilustrado pela presença da London School of Economics e na França pela École des Hautes Études em Sciences Sociales, os Departamentos de Sociologia presentes nas Universidades alemãs, como Bielefeld, Hamburg, Berlin, bem como China, através de sua Academia Chinesa de Ciências Sociais.

Ao invés de sofrer investidas e ameaças de cortes orçamentários estas instituições e seus Departamentos de Sociologia possuem o respeito social e intelectual de suas populações e ao mesmo tempo a proteção e incentivo acadêmico de seus respectivos governos.


Por fim, torna-se importante salientar em várias sociedades nacionais, determinados Editais internacionais para execução de grandes projetos tecnológicos (meio ambiente, saúde em geral e saúde pública, engenharia, por exemplo) têm exigido a participação nas equipes de pesquisadores a presença de sociólogos uma vez que encontra-se em discussão nas arenas políticas internacionais os possíveis desdobramentos e consequências dos resultados desses projetos nas condições de vida de amplos segmentos populacionais.

Decretar e/ou estimular o fim do ensino e da pesquisa em sociologia, como de resto nas ciências sociais e nas humanidades, é estimular e promover o isolamento internacional do país do que se faz de mais avanço em todos os campos da ciência pelo mundo.

A Sociedade Brasileira de Sociologia conclama a comunidade universitária nacional e internacional a se juntar na defesa da preservação dos Departamentos de Sociologia no Brasil, bem como as demais áreas do campo das humanas.

A SBS conclama também a sociedade brasileira a defender a liberdade de pensamento e de pesquisa, a preservação do diálogo acadêmico entre as diversas áreas do conhecimento, ou seja, o intercâmbio intelectual entre as ciências naturais, as áreas tecnológicas e as áreas das humanas para construir em conjunto um conhecimento relevante científico e socialmente para a construção de uma sociedade moderna e solidária no Brasil.

A SBS acredita que este empreendimento necessita contar com o apoio governamental em termos de recursos financeiros adequados para esta tarefa bem como um espírito de tolerância intelectual a atividade científica empreendida pelas diferentes áreas de conhecimento no Brasil


Brasília, 26 de abril de 2019.

--

Carlos Benedito Martins

Professor Titular
Departamento de Sociologia
Universidade de Brasília

Presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia

O Brasil e o mergulho no atraso

Sexta, 26 de abril de 2019
Por

Segundo The Economist, a vetusta e conservadora revista britânica, algo como mensageiro oficial do capitalismo, a China decidiu responder à guerra comercial que lhe movem os EUA aumentando os investimentos em infraestrutura, educação, ciência e tecnologia, fórmula simples e clássica de ativar a economia. Ao lado das grandes obras, aplica recursos crescentes em educação e em pesquisa básica e na formação de mão-de-obra especializada, qualificada e qualificadíssima, e na pesquisa de ponta, em áreas como cibernética, exploração espacial (já chegou ao lado escuro da Lua), e inteligência artificial. Resultado óbvio: seu PIB cresceu 6,4% no primeiro trimestre deste ano. A China é hoje a segunda maior economia do mundo, caminhando para, em menos de uma década, superar os EUA, tanto como economia, quanto  em desenvolvimento científico e tecnológico, com todas as implicações daí decorrentes para a geopolítica e as estratégias de segurança e hegemonia que transitam da atual  unipolaridade (herança da Guerra Fria) para uma multipolaridade cujos contornos ainda não podem ser definidos.

As principais mentiras falaciosas de Paulo Guedes que podem causar décadas de atraso ao Brasil

Sexta, 26 de abril de 2019
Da AEPET
por

 Cláudio Oliveira
Claudio100No Chile “a realidade é de que a mediana da taxa de retorno de todas as pessoas que participam (do sistema de capitalização) é de (apenas) 20% do seu último salário”.
INTRODUÇÃO 
Segundo o jornalista chileno Cristian Bofili: “quando Paulo Guedes voltou de Chicago para o Brasil com seu doutorado, sentiu-se marginalizado. Os economistas que tinham a hegemonia naquele momento não lhe deram nem as posições acadêmicas nem os cargos no governo que ele sentia que merecia. Então, nos anos 80 vem para o Chile, onde é recrutado por Selume (ex-diretor de Orçamento do regime Pinochet, que então dirigia a Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile). Queria conhecer em primeira mão as reformas que os Chicago Boys estavam promovendo no país.”
Guedes diz pretender fazer no Brasil as reformas que foram feitas no Chile por Pinochet: Banco Central independente, câmbio flutuante, equilíbrio fiscal e o regime de capitalização da previdência.
Em recente entrevista concedida ao jornal britânico Financial Times, defendendo as políticas neoliberais implantadas no Chile afirmou: “O Chile hoje é como a Suíça”.

Índios da tribo Fulni-ô fazem apresentações culturais neste domingo (28/4) no Gama

Sexta, 26 de abril de 2019
As apresentações aconteceram na praça do Castelinho no setor Oeste das 9 às 12 horas e a tarde no Parque Leste ao lado do Cine Itapuã das 13 às 17 horas.

Palestras: Sobre Meio Ambiente, Alimentação Saudável, Danças, Artesanatos e Medicinas Alternativas da Natureza.

PARA TODAS AS IDADES.
Compareçam e prestigiem!!! 👍🏼😀
Informações: Toe Fulni-ô 62 98248-1079 (WhatsApp) ☎️


O NAZIFASCISMO – UMA SÍNTESE

Sexta, 26 de abril de 2019
Artigo publicado originariamente em
https://jornalinfocruzeiro.com.br

Por
Salin Siddartha


O Nazismo
O nazismo foi a vertente fascista que surgiu na Alemanha, também na década de 1920, com o pretexto de encontrar uma saída para a profunda crise econômica e moral que se abateu sobre aquele país após ter sido derrotado na Primeira Guerra Mundial. O movimento alegava que a culpa de todos os problemas da crise alemã era dos imigrantes judeus, dos ciganos e dos comunistas.
O nazismo organizou-se em grupos e milícias paramilitares. O livro “Mein Kampf” (“Minha Luta”), escrito por Adolf Hitler, aperfeiçoou essa ideologia fascista. A difusão dos ideais nazistas estava ligada ao darwinismo social, uma interpretação errada da Teoria da Evolução das Espécies, de Charles Darwin, a qual pugnava pela existência de povos biologicamente superiores. No caso, o nazismo fez surgir o “arianismo”, que via a população genuinamente germânica ou nórdica como tipicamente “ariana”, crendo que ela fosse naturalmente superior aos outros povos.

Será neste domingo (28/4) na Praça do Cine Itapuã o evento 'Sinpro nas Praças 2019'



Evento cultural idealizada pelo Sinpro/DF reúne  no palco da Praça do Cine Itapuã, no Gama, professoras e professores artistas

Do Gama
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho

O Sindicato dos Professores no Distrito Federal, Sinpro/DF, realizará no domingo, 28, o evento cultural "Sinpro nas Praças", onde reúne inúmeros artistas do Gama e que também são professoras e professores da cidade.

Embora seja uma entidade classista o sindicato tem como uma das prioridades estabelecer o diálogo com a comunidade e valorizar os talentos culturais da categoria, com o entendimento de que o movimento cultural é um dos melhores caminhos  para dialogar.

O evento acontecerá no domingo, 28/04, na Praça Lourival Bandeira no Gama, mais conhecida como Praça do Cine Itapuã, das 15h às 19h e é totalmente gratuito.  Prestigie!

Aqui não aconteceu nada

Abril
26

Aqui não aconteceu nada

Aconteceu em Chernobyl, na Ucrânia, em 1986.

Foi a mais grave catástrofe nuclear padecida pelo mundo até aquele momento, mas os pássaros que fugiram e as minhocas que afundaram debaixo da terra foram os únicos que informaram a tragédia desde o primeiro instante.

O governo soviético baixou ordem de silêncio.

A chuva radioativa invadiu boa parte da Europa e o governo continuava negando ou silenciando.

Um quarto de século depois, em Fukushima, explodiram vários reatores nucleares e o governo japonês também calou ou negou as versões alarmistas.

Razão, quem tinha era o veterano jornalista inglês Claude Cockburn, quando aconselhava:

— Não acreditem em nada até que seja oficialmente desmentido.

Eduardo Galeano, no livro Os filhos dos dias (Um calendário histórico sobre a humanidade), 2ª Edição, L&PM Editores, 2012, página 140.

Buracos em série nas ruas do Gama —5. Escola no Setor Central! Cuidado! Perigo!

Sexta, 26 de abril de 2019

Buraco na via ao lado do Centro de Ensino Médio 2 (CEM 2) do Gama, Setor Central, lado Oeste. Buraco solitário, mas perigoso que só. Parece que ele se desgarrou dos companheiros do Setor Central, preferindo a solidão. Pneu foi colocado para alertar sobre o perigo aos motoristas, motociclistas, ciclistas, pedestres. As imagens do vídeo acima foram registradas entre os dias 14 e 19 de abril de 2019.

Já as duas fotos abaixo são desta quinta (24/4). Nada praticamente mudou, a não ser a profundidade do buraco no asfalto. Até o pneu que tinha desaparecido, voltou ao seu buraco no dia 23. E ontem (24/4) permanecia lá. Deitado, é verdade, mas estava lá cumprindo a sua missão de alertar os motoristas.



Leia também:

Buracos em série nas ruas do Gama —1. Cuidado! Perigo!

Buracos em série nas ruas do Gama —2. Cuidado! Perigo! Setor Central

Buracos em série nas ruas do Gama —3. Cuidado! Perigo! 

quinta-feira, 25 de abril de 2019

Parlamentares acionam STF contra tramitação e sigilo de documentos da Reforma da Previdência

Quinta, 25 de abril de 2019
Do STF
Nesta quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal recebeu mandados de segurança impetrados por parlamentares e partidos políticos conta atos relativos à Reforma da Previdência. Dois deles pedem que o STF suspenda o ato administrativo que decretou o sigilo dos documentos que serviram de passe à proposta da reforma, e dois questionam atos do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), relativos à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019.
Capitalização
No MS 36438, os deputados federais Henrique Fontana (PT-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Luiz Paulo Teixeira (PT-SP) pretendem sustar continuidade e declarar a inconstitucionalidade da tramitação da PEC 6/2019. Eles questionam o ato de Rodrigo Maia que, após o recebimento do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira (23), determinou a instalação da Comissão Especial que examinará o mérito da proposta, dando início à tramitação formal da PEC.
O foco do MS é a alegada inconstitucionalidade do sistema de capitalização para o regime da Previdência Social. De acordo com os parlamentares, a Constituição institui garantias para assegurar o direito fundamental à previdência, e a PEC visa retirar do âmbito constitucional essas garantias para facilitar a sua aprovação. “É notória a tendência estabelecida pela proposta de emenda de abolir concretamente o direito fundamental à previdência para os trabalhadores públicos e privados, em particular o direito à aposentadoria, impondo a sua substituição por uma poupança forçada que imputa ao titular do direito a obrigação correspondente”, sustentam.

STF enquadra a polícia de Moro; entrevista de Lula será exclusivamente para o El País e Folha de S. Paulo

Quinta, 25 de abril de 2018
Ministro Lewandowski garante entrevista de Lula para El País e Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (26)
Em decisão tomada nesta quinta-feira (25), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que a entrevista a ser concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (26), na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), autorizada pelo próprio ministro, restringe-se aos jornalistas Florestan Fernandes Júnior, do jornal El País, autor da Reclamação (RCL 31965), e Mônica Bergamo (RCL 32035), da Folha de São Paulo.
Lewandowski explicou que, após sua decisão no sentido de autorizar as entrevistas do ex-presidente para os citados jornalistas, o superintendente da PF no Paraná determinou que a entrevista a ser concedida nesta sexta fosse realizada na presença de outros repórteres.
Para o relator, não se pode impor a presença de outros jornalistas sem expressa autorização de Lula. “A liberdade de imprensa, apesar de ampla, deve ser conjugada com o direito fundamental de expressão, que tem caráter personalíssimo, cujo exercício se dá apenas nas condições e na extensão desejadas por seu detentor, no caso, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao qual não se pode impor a presença de outros jornalistas ou de terceiros, na entrevista que o Supremo franqueou aos jornalistas Florestan Fernandes e Mônica Bergamo, sem a expressa autorização do custodiado e em franca extrapolação dos limites da autorização judicial em questão”, frisou o ministro.
O ministro disse que a entrevista será concedida apenas a Florestan Fernandes e a Mônica Bergamo, “vedada a participação de quaisquer outras pessoas, salvo as equipes técnicas destes, sempre mediante a anuência do custodiado”.

Justiça intima qualquer cidadão para dar seguimento à ação popular sobre desabamento do viaduto do Eixão. Quem topa? Quem topa?

Quita, 25 de abril de 2019
Do TJDF
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal publicou, nesta quarta-feira, 24/4, edital para intimar, dentro do prazo de 90 dias, qualquer cidadão interessado em dar seguimento à ação popular, que tem por objeto a responsabilização por danos relativos ao desabamento do viaduto do "Eixão Sul", ocorrido em 6 de fevereiro de 2018.

Estudo revela violações dos direitos dos Avá-Guarani na construção da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional

Quinta, 25 de abril de 2019
Do MPF
Documento entregue a lideranças indígenas será agora analisado pela procuradora-geral, que conduz inquérito sobre o tema

Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entregou nesta quinta-feira (25), a lideranças indígenas Avá-Guarani, estudo produzido pelo Ministério Público Federal (MPF) que comprova as violações de direitos sofridas pela etnia em razão da construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Itaipu Binacional. O texto reúne documentos oficiais, depoimentos, pesquisa bibliográfica, fotografias e mapas para mostrar que os índios foram deliberadamente excluídos dos processos de reassentamento e reparação, inclusive por ação de órgãos do Estado, como a Funai e o Incra, e da própria Itaipu. As consequências são vividas pelos Avá-Guarani até os dias de hoje, segundo o relatório. O documento foi produzido por grupo de trabalho composto por procuradores e antropólogos, a pedido da procuradora-geral, para instrução do inquérito civil 1.25.003013674/2008-85, que investiga as violações.

Contra o assédio, projeto de lei que aumenta segurança da mulher em ambiente esportivo avança no Senado

Quinta, 25 de abril de 2019
Da
Assessoria da senadora Leila Barros( PSB/DF)
Proposta da senadora Leila Barros (PSB-DF) altera o Estatuto do Torcedor e estabelece que mulheres sejam protegidas contra assédio

BRASÍLIA – O Projeto de Lei 549/19, que busca assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva, foi aprovado nesta quinta-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

O projeto foi a primeira proposição apresentada pela senadora Leila Barros (PSB-DF) em seu mandato e altera o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003) para estabelecer que as mulheres sejam protegidas contra qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhes cause risco de morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico ou, ainda, dano moral ou patrimonial.