Morte do jornalista Vladimir Herzog completou ontem (25 de outubro) 49 anos

Sábado, 26 de outubro de 2024

Projeto prevê 25 de outubro o Dia Nacional de Defesa da Democracia

Agência Brasil

Publicado em 25/10/2024 - 10:47

São Paulo

© Wilson Ribeiro/Acervo Vladimir H eiro/Acervo Vladimir 

© Wilson Ribeiro/Acervo Vladimir H

Considerado por muitos historiadores um dos principais marcos na luta contra a ditadura cívico-militar no Brasil, o assassinato do jornalista, professor e dramaturgo Vladimir Herzog (Vlado), completa hoje (25) 49 anos. Assassinado em uma cela das dependências do Destacamento de Operações de Informações — Centro de Operações de Defesa Interna (antigo Doi-Codi), órgão de repressão e da prática de torturas à época do regime militar, teve seu atestado de óbito forjado como “suicídio”, fraude que foi descontruída anos depois.

Instituto fez campanha para oficializar 25 de outubro como dia nacional da democracia. Foto: Wilson Ribeiro/Acervo Vladimir Herzo

Herzog havia sido preso por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Torturado e morto, a alegação oficial foi a de que teria se enforcado com um cinto em sua cela. Fotos forjadas chegaram a ser divulgadas. No entanto, em 1978 a Justiça brasileira decidiu pela condenação da União pelo crime.

Vlado Herzog nasceu em 1937, na Croácia (antiga Iugoslávia), morou na Itália e veio ao Brasil em 1942. Naturalizou-se brasileiro, mudou seu nome para Vladimir, morou em São Paulo e começou a trabalhar como jornalista em 1959. Passou por veículos como BBC, quando morou em Londres, pelo jornal O Estado de São Paulo e pela TV Cultura.

Também foi professor de telejornalismo na Fundação Armando Álvares Machado (FAAP) e Escola de Comunicações e Artes da USP.

O jornalista dá nome ao Instituto Vladimir Herzog, que tem por missão a defesa dos valores da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão. Concede anualmente um dos principais prêmios de jornalismo do país.

O projeto de Lei (PL) 6.103/2023, que prevê oficializar 25 de outubro como dia nacional da democracia, foi apresentado em dezembro do ano passado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e aguarda envio às comissões. A data marca o aniversário do assassinato do jornalista.

Na edição deste ano, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ganhou prêmios em duas categorias: por imagem do fotógrafo Paulo Pinto, e vídeo, pela reportagem especial "Inocentes na prisão", exibida no programa Caminhos da Reportagem, feita pela equipe formada por Ana Passos, Gabriel Penchel, Adaroan Barros, Caio Araújo, Carlos Junior, Alex Sakata e Caroline Ramos.

Cabos aéreos: o mal que se instala em Brasília

Sábado, 26 de outubro de 2024

Nem a área tombada do Plano Piloto está imune a existência de redes aéreas de energia e de telecomunicações. Cada vez mais, os cabos se espalham pelas vias traçadas por Lúcio Costa. Lei do PPCUB, avaliam especialistas, é falha em não proteger adequadamente a área tombada da cidade e deixá-la à mercê dos interesses das concessionárias.

Por Chico Sant’Anna

O apagão em São Paulo trouxe à tona mais uma vez a polêmica quanto à necessidade de as redes elétricas e de telecomunicações serem subterrâneas nas principais cidades. Os cabos aéreos são mais susceptíveis a descargas elétricas aéreas, raios e também a quedas de árvores, acidentes de trânsitos e furtos, dentre tantos outros fenômenos que podem afetar à integridade das redes. Brasília não está imune a esses riscos. Nas primeiras chuvas desse ano, árvores caídas sobre o cabeamento deixaram moradores do Lago Norte e do Guará sem luz. O mesmo aconteceu em outras RAs. Brasília, cujo céu já foi cantado em prosas e versos, vem pouco a pouco perdendo a condição de cidade exemplo do enterramento de redes. E a realidade tende a piorar, inclusive no Plano Piloto, onde o recém aprovado PPCUB flexibilizou as regras que impedem a instalação de redes aéreas.

Em tese, toda a rede de energia, bem como a de telecomunicações no Plano Piloto, deveria ser enterrada. A realidade, segundo dados da Neoenergia, é que nem a área tombada está preservada. No Plano Piloto (Asa Sul, Asa Norte, Setor Comercial, Setor Bancário e Noroeste) 74% dessa rede é subterrânea, o restante ainda é formado por cabos aéreos. Essa estatística não engloba os cabos de internet e rede de dados, cada vez mais visíveis nos céus de Brasília. Vias como a L.2, a W.5, as ruas de apoio nos fundos das quadras 600 e 900, estão sendo tomadas gradativamente por grandes corredores de cabos. Transversalmente, os fios também aparecem. Exemplo disso é a parte leste da Estrada Parque Setor Policial Sul, na medida em que se encaminha rumo à Vila Telebrasília. Grandes cabos energéticos também saem do Parque da Cidade rumo a W.5 e do Setor Bancário Norte, rumo a parte oeste da Asa Norte.

Leia a íntegra

Acompanhe na terça (29/10) a Cerimônia do Prêmio Vladimir Herzog 2024

Sábado, 26 de outubro de 2024

Olá,

Venha participar de uma das mais importantes celebrações do jornalismo brasileiro e da defesa dos direitos humanos! No dia 29 de outubro, o 46º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, será entregue no Tucarena, em São Paulo. Será um evento emocionante, com atividades abertas ao público e transmissão ao vivo pela TV PUC-SP. O Instituto Socioambiental (ISA) é uma das organizações da sociedade civil que faz parte da comissão julgadora do prêmio!

Prêmio Especial:

Nesta edição, premiações especiais serão entregues a Flávia Oliveira, Gizele Martins e à Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro, pela sua relevante contribuição ao jornalismo e à defesa da pluralidade e da democracia.

Homenagens:

Este ano, o evento também presta homenagem a figuras marcantes da nossa história, como Margarida Genevois, Ziraldo (in memoriam) e Luiz Eduardo Merlino (in memoriam), que lutaram pela justiça, democracia e pelos direitos humanos.

Programação:

14h às 17h: Roda de Conversa com os jornalistas premiados, mediada por Angelina Nunes, Aldo Quiroga e Sérgio Gomes.

20h: Cerimônia de Premiação, reconhecendo os melhores trabalhos de texto, vídeo, fotografia e muito mais!

Onde assistir:

Presencialmente no Tucarena, Rua Bartira, 347 – Perdizes, São Paulo.

Transmissão ao vivo pela TV PUC-SP e YouTube TV PUC-SP

Acompanhe todos os detalhes e as produções premiadas acessando este link.

Não perca essa oportunidade de acompanhar de perto uma noite de celebração e reflexão, que enaltece os valores que ajudam a construir um Brasil mais justo e democrático.

Esperamos por você!

Data: 29 de outubro de 2024

Horário: 20h

Local: Tucarena - Rua Bartira, 347 – Perdizes, São Paulo

YouTube: TV PUC-SP

Entrada gratuita: Sujeito à lotação

     APOIE O ISA     

Socioambiental se escreve junto.

Roberto Almeida

Instituto Socioambiental (ISA)

Roberto Almeida Instituto Socioambiental (ISA)

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O veto brasileiro à Venezuela e as verdadeiras razões para a diplomacia da punição

Sexta, 25 de outubro de 2024

O veto brasileiro à Venezuela e as verdadeiras razões para a diplomacia da punição

Beto Almeida

“Quebra de confiança”. Com esta frase, o Assessor Especial Internacional da Presidência, o ex-chanceler Celso Amorim, busca justificar veto do Brasil ao ingresso da Venezuela na Aliança BRICS, que agora conta com mais 13 novos parceiros, entre os quais dois latino-americanos, Cuba e Bolívia.. Mas, qual e o critério para o veto brasileiro? E um veto castigo? Vale recordar que há poucos meses, recebendo o presidente Nicolás Maduro em Brasília, o presidente Lula apoiou o pleito da Venezuela de ingressar nos BRICS. O que justificaria uma mudança tão radical na diplomacia brasileira?

Certamente o governo brasileiro terá muitas discrepâncias, em política internacional, com os governos da Arábia Saudita e Turquia, por exemplo. O presidente turco, Erdogan, foi acusado ruidosamente de ter dado um golpe preventivo para defender-se de uma ação desestabilizadora , golpista, patrocinada pelos EUA, que pretendia tira-lo do poder, tal como aconteceu, na mesma época, com a ex-Presidenta Dilma Rousseff, esta sim tirada da presidência, praticamente sem reação alguma, ao contrário do governo turco. Nada disso representa quebra de confiança para a diplomacia brasileira em relação ao novo parceiro do Brics. Que dizer da confiança do Itamaraty ante o governo saudita, acusado de não sustentar sinceramente a Causa Palestina, tão valorizada pela diplomacia brasileira? A Arábia Saudita também ingressou no Brics, sem objeção brasileira.

   Oxigênio solidário

Estaria o Itamaraty inaugurando uma Diplomacia da Punição? A Venezuela Bolivariana tem sido alvo constante de golpes, sabotagens, agressões, sanções e medidas coercitivas que chegaram a derrubar drasticamente sua economia, com graves consequências para o nível de vida dos venezuelanos, prejudicando seus notáveis programas sociais.  Entre os agressores estava o desqualificado Jair Bolsonaro. O que não impediu à  Venezuela Bolivariana enviar toneladas de oxigênio solidário para salvar milhares de vidas brasileiras no Amazonas, quando aquele estado estava se transformando num cemitério a céu aberto, devido ao descaso criminoso do governo bolsononarista, que até planejou participar de invasão ao pais vizinho.

Quando Lula estava injustamente preso, um dos países que mais defendeu a inocência de Lula, junto com Cuba, enfrentando a mídia internacional teleguiada pela Casa Branca, foi o governo de Nicolas Maduro! Este mesmo critério de diplomacia da punição já foi aplicado à Nicarágua, outro latino-americano vetado pelo Itamaraty, que como a Venezuela, ostenta excelentes relações com a Rússia, a China e o Irã, o que irrita a Casa Branca.

Mas, em relação a Israel, não se vislumbram mudanças na postura do Brasil, que continua enviando petróleo e carne, que permite manter funcionando a máquina israelita de matar palestinos e libaneses? Qual é o critério, então, para punir um país que pode ser o melhor parceiro no Brasil na integração da América do Sul, violando a própria Constituição Brasileira, que estabelece o princípio de não ingerência nos assuntos internos de outros países, o respeito à autodeterminação dos povos e a construção de uma Comunidade Latino Americana de Nações?

O verdadeiro critério para esse Veto do Brasil, é que a Venezuela tem a maior reserva de petróleo do mundo, e os Eua pressionam para a sua privatização, não admitem que um país com este potencial energético esteja coordenado com Rússia, China e Irã, fortalecendo o Sul Global, o que contraria o próprio discurso do Presidente Lula no Briscs

O veto brasileiro — negociado pelo embaixador bolsonarista Eduardo Saboya —  serve aos interesses da Doutrina Monroe dos EUA, sempre reatualizada. Afinal, se conseguiram que o Brasil desnacionalizasse o Pré Sal — desnacionalização alcançada após o golpe em Dilma e a prisão de Lula —  agora querem também desnacionalizar a riquíssima bacia petroleira do Orinoco. Este é o verdadeiro critério do veto brasileiro!

Finalizando, para entender o contexto da posição brasileira basta citar declarações da Generala Laura Richardson, Chefe do Comando Sul do Exército dos EUA”, que já chegou a tecer comentários críticos à crescente cooperação do Brasil com a China, respondidos, energicamente, não pelo Itamaraty, mas pela Embaixada da China no Brasil. Segundo a Chefe Militar dos EUA, “A nossa região — disse ela —  tem as maiores reservas de petróleo leve e doce, descobertas na costa da Guiana há mais de um ano. Tem os recursos da Venezuela também com petróleo, cobre, ouro. Temos a Amazônia, 31% das reservas de água doce do mundo se encontram nessa região também”.

Beto Almeida, jornalista.

Conselheiro da ABI. Diretor da Telesur e da TV Comunitária de Brasília, Membro da Rede de Intelectuais em Defesa da Humanidade.

Perfil —Saiba quem é Gustavo Gayer, deputado federal alvo de operação da PF nesta sexta-feira (25/10)

Sexta, 25 de outubro de 2024

Parlamentar do PL é investigado em apuração sobre associação criminosa voltada para desvio de cota parlamentar

Cristiane Sampaio

Brasil de Fato | Brasília (DF) | 25 de outubro de 2024

Gustavo Gayer (PL-GO) é deputado federal desde janeiro de 2023 e aliado de Jair Bolsonaro - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Um dos alvos de operação da Polícia Federal (PF) que cumpriu mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (25), o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) é integrante da tropa de choque do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional, vice-líder da bancada do PL e integrante das bancadas evangélica, ruralista e da bala, grupo parlamentar que defende a expansão do armamento civil. Entre as pautas que Gayer costuma evocar em sua trajetória política estão o “Escola sem Partido”, o combate à criminalização das fake news e a criminalização de movimentos populares.

Em 2023, o deputado foi um dos mais vocais a atuarem na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), colegiado articulado por bolsonaristas na Câmara com o intuito de enquadrar a militância da entidade como infração ao Código Penal — a iniciativa não prosperou e a CPI encerrou sem aprovação de relatório final. Gayer também é professor de inglês e dono de um curso de idiomas em Goiânia (GO), além de youtuber, iniciativa que o ajudou a prosperar no terreno eleitoral por meio da propagação de ataques constantes à esquerda.

O deputado também já foi associado à prática de disseminação de fake news: em 2021, um relatório do Google produzido a mando da CPI da Covid para expor os perfis que mais faturavam com a veiculação de conteúdos falsos trouxe o canal de Gayer como a segunda página mais lucrativa. Segundo a gigante da tecnologia, ele chegou a acumular um montante de US$ 8 mil [cerca de R$ 45,6 mil] com esse tipo de publicação.

MPDFT instaura inquérito civil público contra a Uniplan

Sexta, 25 de outubro de 2024

Do MPDFT

Denúncias alegam que a instituição tem levado até dois anos para expedir diplomas. Além de violar a legislação, prazo é considerado abusivo pelo Ministério Público

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon) instaurou inquérito civil público contra o Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (Uniplan) pelo suposto descumprimento da legislação no prazo para expedição de diplomas. A medida, que visa apurar fatos e responsabilidades que possibilitem ações em defesa dos consumidores, consta na Portaria nº 962, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 24 de outubro.

O inquérito foi instaurado a partir de denúncias recebidas pela Prodecon alegando que a Uniplan não estabelece prazo para emissão de diplomas e que a entrega do documento pode levar até dois anos. Para a Promotoria, a demora é considerada abusiva, além de violar o art. 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe a falta de prazo estabelecido pela instituição para o cumprimento de sua obrigação, além de prestar serviço em desacordo com normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes.

MICROPLÁSTICOS: PEQUENOS DEMAIS PARA SEREM VISTOS E NUMEROSOS DEMAIS PARA SEREM IGNORADOS

Sexta, 25 de outubro de 2024

 MICROPLÁSTICOS: PEQUENOS DEMAIS PARA SEREM VISTOS E NUMEROSOS DEMAIS PARA SEREM IGNORADOS

Aldemario Araujo Castro
Advogado
Mestre em Direito
Procurador da Fazenda Nacional

Brasília, 25 de outubro de 2024

Escrevi vários livros. Entre eles está a obra “SAÚDE E BEM-ESTAR. MINHAS ANOTAÇÕES”. Nesse compêndio, a partir de inúmeras pesquisas em fontes especializadas, defendo que saúde e bem-estar consistentes e duradouros estão relacionados com uma série de hábitos saudáveis, notadamente em relação à alimentação, atividade física, sono de qualidade, exposição ao Sol (ou suplementação de vitamina D), consumo adequado de água e equilíbrios espiritual, emocional e social.

No referido livro, disponível gratuitamente na versão eletrônica (site: aldemario.adv.br), foram destacadas as perversas características das indústrias alimentícia, agropecuária, da pesca e farmacêutica. As atividades referidas são importantíssimos braços da atividade econômica no âmbito do sistema socioeconômico capitalista na sua atual etapa financeira e rentista. A lógica fundamental do sistema, bem identificada nas práticas das indústrias mencionadas, é a acumulação frenética, contra tudo e contra todos, dos maiores lucros possíveis. A saúde das pessoas, o cuidado com o meio ambiente e o tratamento decente para com os animais, em suma, os mais caros valores morais e civilizatórios, são aspectos claramente secundários. Tudo se transforma em mercadoria, a ser comprada e vendida no mercado para gerar um contínuo acúmulo de riquezas nas mãos de poucos, muito poucos.

A degradação do meio ambiente avança fortemente e se apresenta como um dos quatro grandes problemas do mundo na atualidade. Os outros três são: a) a aceleração das abissais desigualdades socioeconômicas; b) uma enorme financeirização parasitária da atividade econômica onde convivem poderosas corporações transnacionais e Estados nacionais relativamente impotentes e c) a erosão dos valores democráticos e dos direitos humanos, considerada a crise da democracia representativa tradicional e a abordagem mais ampla e moderna que reconhece os direitos da natureza.

Uma das formas mais inusitadas de constatar a crescente degradação do meio ambiente, com fortes repercussões na saúde e no bem-estar de bilhões de pessoas, consiste na invasão invisível do microplástico.

“Os plásticos são definidos em química como os materiais orgânicos poliméricos sintéticos, formados pela união de grandes cadeias moleculares, conhecidas como polímeros, que, por sua vez, são constituídas por moléculas menores, chamadas de monômeros./Sua principal matéria-prima é o petróleo, um combustível natural extremamente importante e utilizado para os mais diversos fins. A fração nafta do petróleo é levada para as indústrias petroquímicas, onde passa por um processo de separação em vários compostos puros que darão origem ao plástico” (fonte: plastico.com.br).

Partículas entre 5 mm e 1 micrômetro (0,001 mm) são chamadas de microplástico. Os microplásticos primários são fabricados com essas dimensões reduzidas para uso em cosméticos, itens de higiene pessoal, tintas e fertilizantes. Já os microplásticos secundários decorrem da degradação de plásticos maiores. Partículas menos de 0,001 milímetro são denominadas de nanoplásticos.

 

Alguns dados, relacionados com plásticos, são estarrecedores. “Em 2016, o Fórum Econômico Mundial de Davos soltou uma previsão sombria: até 2050, os oceanos teriam, em peso, mais plásticos do que peixes”. “Já a Unep (United Nations Environment Programme, ou Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) afirma que, hoje, podem existir até 199 milhões de toneladas de plástico nos oceanos”. “Um estudo, realizado na Austrália, atesta que, até 2019, havia mais de 170 trilhões (sim, com ‘t’!) de partículas plásticas flutuando pelos oceanos” (fonte: uol.com.br).

O complexo de vira-lata e o lobby genocida

Sexta, 26 de outubro de 2024

O complexo de vira-lata e o lobby genocida

Roberto Amaral*

Celso Lafer, para quem não sabe, é o nome de um ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil nos governos Fernando Collor (1992) e Fernando Henrique Cardoso (2001-2002). De suas passagens pelo Itamaraty não se conhecem registros notáveis, mas se notabilizou quando, em janeiro de 2002, proporcionou lamentável fissura na dignidade nacional. Em viagem oficial aos EUA, submeteu-se, no aeroporto de Miami, a tirar os sapatos ao passar pelo controle de segurança do aeroporto. O episódio, que não honrou a tradição da Casa de Rio Branco, gerou polêmica na imprensa e mal-estar nos círculos diplomáticos. A crítica variou entre a censura ao comportamento subserviente do nosso ministro e os protestos contra o tratamento tido como nada amistoso dispensado à autoridade brasileira. Ficou nisso.

Vale acrescentar que Celso Lafer, além de ex-ministro, é professor-doutor aposentado da USP, a mais importante universidade brasileira. Nada obstante os justos  títulos, se aventura como lobista da guerra e do governo facínora que comanda o enclave de Israel na Palestina, responsável pelo primeiro genocídio — ainda em curso — do século XXI. É, pelo menos, o que exala de seu artigo “O embargo à compra de equipamentos de Israel” (Estadão, 20/10/2024).

A primeira leitura sugere tratar-se de adaptação de provável Parecer, requerido por quem não se sabe e talvez não seja relevante saber. Pode ter sido a indústria armamentista, pode ter sido a caserna desatendida, pode ser, até mesmo, o ainda ministro da defesa em sua campanha visando, em momento muito delicado, a desestabilizar a política externa do presidente Lula, seu chefe. Fiquemos com a "melhor" hipótese: os interesses do sionismo.

O texto não honra o professor sênior. Seja na forma, seja no conteúdo, seja, principalmente na tentativa de argumentação jurídica, que poderia ser seu ponto alto. Assim, por exemplo, Lafer abre o arrazoado cavalgando afirmação absolutamente imprópria à terminologia jurídica, ao afirmar que o presidente Lula “embargou a compra de equipamentos”. Ora, essa hipótese é descabida até mesmo como tese. A insustentabilidade da premissa primária torna insanavelmente descabidas as considerações dela consequentes. E revela negligente e capenga compreensão do quadro constitucional pertinente. O que é incompreensível em texto da lavra de um jurista.

Comecemos, porém, com seu surpreende desconhecimento das leis das licitações, pois a arguição visa a contestar o ato do presidente da república que revogou concorrência do ministério da Defesa que aprovara a compra, pelo ministério, de equipamentos militares de empresa com sede em Israel, Estado beligerante contra a civilização. Diz Lafer que a decisão não tem base “nos princípios que disciplinam a administração pública brasileira (...)”. Vejamos  o que reza a lei das licitações (Lei nº 14.113/2021):

“Art. 71 -  Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá:

I -  (...)

II - revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade”.

POR QUE LULA3 DESFAZ LULA2 NA XVI CÚPULA DO BRICS EM KAZAN, NA RÚSSIA?

 Sexta, 25 de outubro de 2024

Pedro Augusto Pinho

Como se sabe até no reino mineral, diria um dos nossos grandes jornalistas, os países reunidos sob o acrônimo de BRIC nasceram da constatação do economista Jim O'Neill, do banco Goldman Sachs, sobre os crescimentos do Brasil, Rússia, Índia e China, no artigo “Building Better Global Economic BRICs”, de 2001.

O século XXI trouxe para o Brasil, a Rússia e a China, novas realidades políticas. No Brasil, o operário, líder sindical, Luiz Inácio Lula da Silva chega, em 1º de janeiro de 2003, à Presidência da República, fato inédito na História brasileira. E será reeleito governando até 31/12/2010.

Na Rússia, em agosto de 1999, Boris Yeltsin nomeou Vladimir Putin primeiro-ministro. Era sinal claro de que Putin estava sendo preparado para chefiar o Kremlin. O inesperado foi a renúncia de Yeltsin, em 31 de dezembro daquele ano, catapultando Putin, em 7 de maio de 2000, para ser o 2º presidente da Rússia pós-soviética. E, desde então, Vladimir Putin tem sido o verdadeiro dirigente da Federação Russa.

Na China, Deng Xiao Ping promovera revolução liberalizante durante seu governo, de 1978 até 1989, obrigando seu sucessor, Jiang Ze Min (1989-2002) a elaborar uma teoria que conciliasse a tradição de Mao Tse Tung com a realidade surgida das reformas de Xiao Ping. Foi, no entanto, Hu Jin Tao (2002-2012), buscando no mais permanente modo de viver chinês, o Confucionista, de cinco séculos antes da Era Cristã, pregando o conhecimento, a harmonia e equilíbrio na sociedade sem deuses, quem acomodou o marxismo, o liberalismo ao modo agnóstico e ético, fundado nos valores humanos, que veio caracterizar a governança de Xi Jin Ping (2012 ao presente), o socialismo com características chinesas.

Certamente é arriscado imaginar que tantas mudanças após 2001 fossem antecipadas pelo economista-chefe do banco estadunidense.

O que importa, efetivamente, é a criação dos BRICS como inovação fundamental para sustentar o mundo multipolar, que o fracasso neoliberal estava necessitando. Esta situação desencadeou as guerras que os Estados Unidos da América (EUA) deslancharam por todo mundo neste século, começando pela farsa do 11 de setembro de 2001, e a invenção do terrorismo islâmico.

Esta é a perspectiva que se deve adotar ao se tratar dos BRICS, um sustentáculo do mundo multipolar diante do estrebuchar unipolar que une os EUA, o Reino Unido e sua cria, o Estado de Israel, e uma falida União Europeia.

Não é Ocidente versus Oriente, pois no mundo multipolar estão países ocidentais e orientais, e nenhuma divergência se lhes opõe; diferentemente da unipolaridade, que não abre espaço para o Oriente. Esta sim é sectária e excludente.

O DISCURSO DE LULA POR VÍDEO CONFERÊNCIA NA SESSÃO DOS BRICS

Não nos colocamos em oposição ao Presidente Lula. Apenas pedimos coerência das palavras com as ações e a harmonia das ideias.

MPF obtém a condenação de dois homens por tráfico internacional de 390 kg de drogas da Bolívia

Quinta, 24 de setembro de 2024

A quantidade apreendida é considerada alta mesmo para os padrões registrados na fronteira

Arte: Comunicação/MPF

Do MPF

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Cáceres (MT) condenou dois homens por tráfico internacional de drogas, pelo transporte de 319 quilos de pasta base de cocaína, 10 quilos de cloridrato de cocaína e 61 quilos de maconha da Bolívia para o Brasil. O material foi apreendido pela Polícia Militar na Rodovia MT-265, perto do município de Porto Esperidião, em abril deste ano. Os dois homens vão cumprir penas de 9 e 13 anos de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de multa.

A denúncia do MPF narra que os dois traficantes dirigiam uma picape S-10 pela rodovia estadual quando foram abordados pela Polícia Militar, que realizava patrulhas na área como parte da Operação Protetor das Fronteiras e Divisas. A região é uma conhecida rota do tráfico internacional. Logo na abordagem, os policiais identificaram vários fardos de drogas no banco traseiro do carro: 299 tabletes de pasta base de cocaína, 10 tabletes de cloridrato de cocaína e 60 tabletes de maconha.

MPF denuncia seis pessoas por milícia privada dentro de assentamento rural

Quinta, 24 de outubro de 2024

Milícia agiu entre 2018 e 2024 mediante violência e fraude para ocupar as terras de trabalhadores assentados

Arte: Comunicação/MPF

Do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas acusadas de constituírem uma milícia privada dentro do Projeto de Assentamento Rubira, em Piratini, a cerca de 350 km de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Com o recebimento da denúncia pela 2ª Vara da Justiça Federal em Santa Maria, todos os réus responderão pela prática de diversas condutas criminosas, entre elas a associação em grupo organizado para o fim de cometer crimes.

O grupo armado operou entre 2018 e 2024 para "praticar os crimes de ameaça, constrangimento ilegal, estelionato, dano ao patrimônio público e falsidade ideológica", informa a denúncia assinada pelo MPF. Os seis indivíduos são acusados de terem ocupado irregularmente lotes do assentamento Rubira, em diversas oportunidades e de maneira sistemática, por meio de invasão ou aquisições fraudulentas de lotes.

"Para praticar as invasões utilizavam-se de ameaças, inclusive com o porte de armas de fogo, ameaçando os assentados para desocuparem as terras, em evidente constrangimento ilegal", informa a denúncia. "Em seguida, destruíam as construções lá existentes, construídas com recursos públicos e, frente a eventual busca de retomada pelo Incra, praticavam fraudes para buscar manter a posse dos imóveis".

A Lenda dos Macacos Boca-Pretas e o governo do GDF

Quinta, 24 de outubro de 2024

Por Doralvino Sena*

Diz a lenda** que “os macacos bocas-pretas dormem amontoados nas folhas das palmeiras.

Nas noites de trovoadas e grandes chuvas, os filhinhos choram e gritam de frio.

Dizem, então:

– Amanhã faremos a nossa casa.

Quando amanhece, um diz:

Veja aqui o que este UM diz

600 mil pessoas dependem do Bolsa família no DF

Quinta, 24 de outubro de 2024

Programa federal está desembolsando desde o dia 18 de outubro as parcelas do mês que totalizam R$ 60,820 milhões e garante um valor médio familiar de R$ 686,21 aos contemplados. O valor médio brasiliense é um pouco superior ao da média nacional, R$ 678,46 e isso se deve ao perfil das famílias beneficiadas.

Por Chico Sant’Anna

Na Capital da República, maior renda per capita do Brasil, mais de 600 mil pessoas dependem do bolsa família para sobreviverem. Ao todo, o programa federal beneficia 177 mil famílias no Distrito Federal. Isso revela que, praticamente, um entre cada cinco brasilienses não tem o sustento mínimo necessário para sobreviver. O Distrito Federal é a 22ª Unidade da Federação onde mais famílias são atendidas. São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram a relação de população atendida (confira a tabela abaixo). Os dados são da presidência da República.

Leia a íntegra

DF é condenado a indenizar vítima de tortura por policiais militares

Quarta, 23 de outubro de 2024

Imagem ilustrativa

Do TJDF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais a um homem que foi vítima de tortura praticada por policiais militares. A decisão reconheceu a responsabilidade do Estado pelos atos de seus agentes.

Em julho de 2015, o autor da ação, então menor de idade, foi abordado em sua residência por policiais militares sob a suspeita de envolvimento em um sequestro. Ele relatou que foi retirado à força de sua casa e submetido a agressões físicas e psicológicas, o que incluiu socos, chutes e uso de armas de eletrochoque. As lesões sofridas foram comprovadas por exame de corpo de delito.

Os policiais envolvidos foram condenados criminalmente pelo crime de tortura e perderam seus cargos públicos. Com base nesses fatos, o homem ingressou com ação de indenização por danos morais contra o Distrito Federal, sob alegação de ter sofrido traumas físicos e psicológicos decorrentes das agressões.

Nota Pública MCCE: STF julgará Ação sobre Inconstitucionalidade das Comissões Provisórias

Quarta, 23 de outubro de 2024

[Clique na imagem abaixo para melhor visualizá]

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Nota Pública MCCE: STF julgará Ação sobre Inconstitucionalidade das Comissões Provisórias

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar no início de novembro o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5875) que questiona a constitucionalidade das comissões provisórias dos partidos políticos.

A Ação foi ajuizada pela Procuradora-Geral da República (PGR), em novembro de 2017, pedindo a concessão de liminar contra a regra que autoriza os partidos a estabelecer livremente o tempo de duração de seus diretórios provisórios. A ADI questiona a alteração realizada pela Emenda Constitucional (EC 97/2017) no artigo 17 da Constituição Federal, introduzindo autonomia aos partidos políticos. Essa autonomia, muitas vezes, interfere e enfraquece a participação dos filiados, comprometendo a legitimidade e transparência dos processos eleitorais internos prejudicando a democracia também nos partidos.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) é Amicus Curiae da ADI 5875 e fez sua sustentação oral no primeiro julgamento realizado em maio deste ano. Para o MCCE o julgamento pelo STF representa uma oportunidade de avanço para a democratizar o sistema político brasileiro, corrigindo as distorções que fragilizam o papel dos partidos, instrumentos de representação da sociedade civil.

Brasília/DF, 23 de outubro de 2024

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

MCCE | 22 ANOS (2002-2024)

Voto não tem preço, tem consequências.

25o Aniversário da Lei 9840/99 (Lei Contra a Compra de Votos)

14º Aniversário da LC135/10 (Lei da Ficha Limpa)

No Brics, Lula defende taxação de super-ricos e critica guerra de Israel no Oriente Médio

Quarta, 23 de outubro de 2024

Presidente anunciou as diretrizes da presidência do Brasil no Brics em 2025, focando na defesa de um mundo multipolar

Serguei Monin

Brasil de Fato | Enviado especial a Kazan (Rússia) | 23 de outubro de 2024

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante foto oficial dos Líderes do Brics em Joanesburgo, na África do Sul, em agosto de 2023. - Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (23), da 16ª Cúpula do Brics por videoconferência e anunciou o lema da próxima cúpula que será realizada em 2025 sob a presidência do Brasil: "Fortalecer a cooperação do Sul Global para uma governança mais inclusiva e sustentável".

Durante a sua participação na plenária dos líderes da cúpula, Lula defendeu a taxação de super-ricos e o combate à fome, criticou a guerra promovida por Israel no Oriente Médio e fez um apelo contra as mudanças climáticas.

De acordo com o líder, "não há dúvida" de que a maior responsabilidade sobre os problemas climáticos no mundo recai sobre os países ricos.

Meio ambiente —TCDF investiga falhas graves no Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do DF

Terça, 22 de outubro de 2024

Denúncia entregue ao órgão de controle aponta falta de transparência e déficit de funcionários

Júlio Camargo

Brasil de Fato | Brasília (DF) | Postado no BdF em 21 de outubro de 2024 às 16:10

O Plano de Prevenção Incêndios Florestais do DF não é atualizado desde 2016, sendo que o último relatório de avaliação foi divulgado em 2010. - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) reconheceu possíveis falhas da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-DF) e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) no planejamento e na publicidade de medidas para combater incêndios florestais. Com base numa representação do deputado distrital Gabriel Magno (PT), o tribunal decidiu por unanimidade que os referidos órgãos de controle ambiental devem prestar esclarecimentos no prazo de dez dias úteis. A decisão foi publicada em 9 de outubro e divulgada no dia 18.

Em nota, o TCDF afirma que “a denúncia também questiona a prática anual de publicação de editais de contratação de brigadistas temporários por 12 meses, em detrimento da realização de concursos públicos”. O Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PPCIF) do DF não é atualizado desde 2016, sendo que o último relatório de avaliação foi divulgado em 2010.

Além da destruição da fauna local e morte de animais silvestres, as consequências da execução ineficiente do PPCIF incluem a degradação da qualidade do ar pela disseminação da fumaça. No DF foi registrado medições indicando níveis de poluição cinco vezes superiores ao limite tolerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A situação foi classificada como "moderada" e, em alguns momentos, "não saudável para grupos sensíveis" e "perigosa".

Jornalismo: Brasil, Israel e a pós-verdade

Terça, 22 de outubro de 2024

O Exército Brasileiro negociava a compra de 36 unidades de um tipo de blindado voltado para a artilharia pesada, de uma empresa israelense, mas a negociação foi suspensa após um impasse diplomático.

O momento de polarização política vivido pelo Brasil desde 2009 criou um novo movimento jornalístico: a pós-verdade. É uma atualização de um velho ditado corrente na imprensa que diz:

— Não deixe que a realidade fique entre você e uma grande manchete.

Do Blog Chico Sant'Anna e a InfoCom

Por Pedro Paulo Rezende

Claro, era uma brincadeira, mas deixou de ser.

A pós-verdade e o excesso de criatividade viraram armas dos jornalistas de direita. A maioria deles, aliás, já abusava de fake news desde a campanha eleitoral de 2018. Por outro lado, os militantes de esquerda atuam nos fóruns de WhatsApp pedindo ações mais contundentes e completamente fora da realidade contra o Ocidente, como o corte de relações diplomáticas com Israel e os Estados Unidos.

Podemos analisar isto na campanha jornalística para tentar reverter a decisão do governo de congelar o processo de aquisição pelo Comando do Exército de 36 obuseiros de 155 mm autopropulsados sobre rodas (Programa VBCOAP 155 SR) — vencido pela empresa israelense ELBIT, que ofereceu o ATMOS em uma versão específica para o Brasil. O motivo para a decisão é que as relações entre Brasil e o Estado de Israel nunca estiveram em um patamar tão baixo.

Antes de tomar a decisão, o presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, ouviu o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, e o assessor especial de Assuntos Internacionais (e ex-ministro da Defesa), embaixador Celso Amorim. É preciso ressaltar que ambos fazem uma distinção entre o governo do Estado judeu, hoje nas mãos de Benjamin (Bibi) Netanyahu — um radical supremacista —, e o país. Por isto, as relações diplomáticas com Israel não foram cortadas.

Leia a íntegra

Saiba quais são os canais para denunciar incêndios florestais no DF

Terça, 22 de outubro de 2024

Foto- Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Provocar queimadas é crime ambiental, por isso, ao avistar fogo em área verde, a população deve entrar em contato com as autoridades para informar o fato; a denúncia acelera o atendimento da ocorrência e auxilia a investigação dos autores do delito

Por Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Ígor Silveira

Com o aumento dos incêndios florestais na capital — só na quarta-feira (18) foram 120 ocorrências atendidas e 2.493.327 metros quadrados de área queimada —, o Governo do Distrito Federal (GDF) convoca a população a denunciar os focos que, em sua maioria, acontecem em razão da ação humana e que se alastram devido às condições climáticas do período.

Relatar às autoridades os casos de incêndio auxilia tanto no combate ao fogo protegendo o meio ambiente e a sociedade, quanto ajuda na investigação e elucidação dos fatos e da autoria do crime ambiental.

O GDF convoca a população a denunciar os focos de incêndios florestais | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

“O sucesso no combate aos incêndios florestais depende não apenas da atuação rápida e eficaz de nossas equipes, mas também da colaboração da população. O CBMDF está à disposição 24 horas por dia para proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio do Distrito Federal”, afirma o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, coronel Sandro Gomes.

Como denunciar