Segunda, 9 de maio de 2016
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou há pouco a decisão de manter o trâmite do processo de impeachment
da presidenta Dilma Rousseff no Senado. Renan decidiu ignorar a decisão
do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão
(PP-MA), que anulou a sessão da Câmara que aprovou a continuidade do
processo.
Renan Calheiros disse que não procede a
argumentação de Waldir Maranhão sobre a forma que a decisão da Câmara
deveria ter sido comunicada ao Senado. "Aceitar essa brincadeira com a
democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do
processo. Ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal
dizer se o processo é justo ou injusto", disse o presidente do Senado.
Com
isso, Renan Calheiros determinou que o relator do processo na Comissão
Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), faça a
leitura do seu relatório pela admissibilidade do processo no plenário da
Casa. Após a leitura, começará a contar o prazo de 48 horas para que os
senadores votem a admissibilidade e o afastamento imediato da
presidenta, o que deve ocorrer na quarta-feira (11).
Vícios no processo
O
presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão
(PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando
os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de
impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela
Advocacia-Geral da União (AGU). A informação é da presidência da
Câmara.
Com
a aprovação na Câmara, o processo seguiu para o Senado. Waldir Maranhão
solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a
devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara
determinou nova sessão para votação do processo de impeachment na Casa, a
contar de cinco sessões a partir de hoje (9).
Waldir
Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José
Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de
votação, tornando-a nula.
Ele considerou que os partidos
políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a
votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma
vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas
convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino
divulgada à imprensa.
Maranhão também considera que os deputados
não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em
plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o
resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como
define o Regimento Interno da Casa.
Considerado aliado de Cunha
na composição da Mesa Diretora, Waldir Maranhão votou contra o
prosseguimento do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara
dos Deputados. Waldir Maranhão mudou de voto em cima da hora,
contrariando a orientação nacional do PP, seu partido. Devido à atitude,
o deputado foi destituído da presidência do diretório estadual do
partido no Maranhão. Maranhão também investigada na Operação Lava Jato.