Sexta, 27 de maio de 2016
Fontes: Dyelle Menezes - Portal Contas Abertas //// Blog do Sombra
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que a
administração pública federal, incluindo Executivo, Legislativo e
Judiciário, gasta hoje R$ 3,47 bilhões por mês com funcionários em
cargos de confiança e comissionados. O valor representa 35% de toda a
folha de pagamento do funcionalismo público na esfera federal, que é de
R$ 9,6 bilhões mensais. ...
O documento detalha os gastos com esse tipo de funcionários em 278
órgãos federais, e mostra que, em pelo 65 deles, o número de cargos de
confiança e comissão passa de 50% do total de empregados. Ou seja, há
mais da metade dos servidores desses órgãos supostamente exercendo
funções de direção, chefia ou assessoramento.
De acordo com a Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) do TCU,
há hoje 1,1 milhão de funcionários em postos de Executivo, Legislativo e
Judiciário. Desses, pouco mais de 346 mil trabalham em cargos de
confiança e comissionados.
As funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores
ocupantes de cargos efetivos e os cargos em comissão podem ser ocupados
por esse tipo de servidor público e também por profissionais sem vínculo
com a administração pública, constituindo, portanto, este último, cargo
de livre nomeação e exoneração.
O relatório aponta ainda que, entre os ocupantes dos 346 mil
comissionados, 8,6% (cerca de 30 mil) estão filiados a partidos
políticos. As legendas que mais ocupam esses cargos são PT (13,6% do
total), PMDB (10,9%), PSDB (9,6%) e PDT (6,5%). A Fundação Cultural
Palmares, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Senado são os
órgãos que apresentam os maiores percentuais de servidores comissionados
filiados a partidos.
Por Poder
Quando se analisa os números por poder, o relatório mostra que o
Legislativo e Judiciário, assim como o Ministério Público da União
(MPU), possuem, respectivamente, 79,41%, 55,71% e 44,41% de servidores
ocupando funções comissionadas ou cargos em comissão. O percentual é
superior à média geral, que é de 31%, e aos 26,49% observados no âmbito
do Poder Executivo.
Os percentuais de cargos em comissão ocupados por servidores efetivos,
seja do quadro do próprio órgão, seja de outros órgãos e entidades
também foram objeto da auditoria: são de, respectivamente, 50,74% e
9,55%. Os outros quase 40% dos cargos são ocupados por pessoas sem
vínculo com a administração.
O detalhamento dessa informação revela que, no âmbito do Poder
Legislativo, o percentual de servidores sem vínculo com a administração
que ocupam cargos em comissão é de 97,26%. Já nos Poderes Judiciário e
Executivo, a maioria dos servidores que ocupam esses postos são do
próprio quadro, nos percentuais de 83% e 64,45%, respectivamente.
Outras informações
No âmbito do Poder Executivo há 22.180 servidores investidos em cargos
de Direção e Assessoramento Superior (DAS), dos quais 6.572 (29,63%) não
têm vínculo com a Administração e 15.608 (70,36%) são servidores do
próprio quadro ou cedidos por outros órgãos. Conforme a auditoria, os
níveis mais baixos de DAS são ocupados, em sua maior parte, por
servidores do próprio quadro, enquanto que os níveis mais elevados, que
são em menor quantidade, por pessoal externo às organizações.
