Terça, 14 de junho de 2016
Do MPF
Operação Tiradentes cumpre prisão e mandados
de busca e apreensão nos estados do Rio, Amazonas, Mato Grosso, São
Paulo e Brasília
iStock photo
O Ministério
Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã
desta terça-feira, 14 de junho, a Operação Tiradentes, que apura
corrupção, desvio de verbas, burla a licitações e superfaturamento em
contratos no Conselho Federal de Odontologia (CFO). Por ordem da 3ª Vara
Federal Criminal no Rio de Janeiro, foram expedidos cinco mandados de
prisão temporária: do atual presidente do CFO, do procurador jurídico,
de dois ex-conselheiros e do chefe do setor de compras do Conselho.
Também estão sendo
cumpridos 15 mandados de busca e apreensão na sede de empresas
contratadas pelo conselho em Niterói (RJ) e São Gonçalo (RJ); em Manuas
(AM); em Campo Grande (MS) ; em Araguaína (TO); em São Paulo e em
Brasília. Os gastos irregulares podem ultrapassar R$ 30 milhões.
A operação é fruto de cooperação entre o Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) As investigações começaram em 2012, quando presidentes de cinco Conselhos Regionais de Odontologia encaminharam ao MPF declarações subscritas por um ex-funcionário e um ex-prestador de serviços do CFO, dando conta da utilização de notas fiscais fictícias para encobrir desvios e pagamentos indevidos em favor de conselheiros federais.
Mais recentemente, três ex-conselheiros do CFO formularam nova representação ao MPF, noticiando irregularidades em licitações e contratos, além de uma suposta “farra na concessão de diárias”. Segundo a representação, quatro investigados – o presidente, dois ex-conselheiros e o procurador jurídico da entidade – receberam diárias que somam quase um milhão de reais, somente no ano de 2014.
Paralelamente, o TCU realizou auditoria no CFO e colheu documentação que reforça as suspeitas de irregularidade. O material foi compartilhado com o MPF, que, reunindo-o aos elementos que já possuía, pediu a instauração de inquérito policial e postulou diversas medidas judiciais, como quebras de sigilo fiscal e bancário.
Após um período
de investigações, a Polícia Federal representou pela prisão temporária
de cinco investigados, bem como pela expedição de mandados de busca e
apreensão. O MPF endossou e complementou os pedidos, que foram
integralmente acatados pelo juízo da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de
Janeiro. As prisões foram decretadas para viabilizar a continuidade das
apurações, já que os investigados podem intimidar testemunhas,
dificultar a obtenção de informações e prejudicar o esclarecimento dos
fatos. Elas têm duração de cinco dias, podendo ser prorrogadas uma única
vez, por igual prazo, a critério da Justiça.
