Quarta, 29 de junho de 2016
Do Sinpro/DF
Os (as) professores (as) da rede pública de ensino básico do país encerraram o protesto contra o desmonte da educação pública, iniciado às 6h desta quarta-feira (29), no Ministério da Educação (MEC). Os manifestantes e as entidades sindicais do setor da Educação não negociaram com o ministro Mendonça Filho. “Não vamos negociar porque não o reconhecemos como ministro e nem a este governo ilegítimo. Apenas estamos denunciando à sociedade o desmonte que este governo golpista está promovendo na educação pública”, afirma Rodrigo Rodrigues, secretário geral da CUT Brasília.
A ação faz parte da Jornada de Lutas pela Democracia e Garantia de Empregos, Direitos e Conquistas, organizada pela CUT Brasília, com professores (as) e orientadores (as) educacionais do Distrito Federal (DF) e de vários estados. Os (as) docentes ocuparam todas as entradas do MEC, incluindo aí as entradas do Anexo. Além do Sinpro-DF, a atividade envolveu a Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE) e entidades nacionais do setor, como o próprio MEC, o Inep e a FNDE. Os organizadores informam que a iniciativa visa a defender a educação como um todo, desde o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e a manutenção de programas essenciais até a garantia dos programas de inclusão educacional e de qualidade do ensino.
Melquisedeque Aguiar Gracia, professor de Atividades da Escola Classe Bela Vista, em São Sebastião, estava no protesto e disse que considera a ocupação legítima diante do que o governo ilegítimo tem feito no país. “Principalmente por causa desse ataque direto à educação, da retirada de direitos, representado pelo ministro interino Mendonça Filho, e que está repercutindo nos estados, tais como o projeto Escola sem Partido (Lei da Mordaça) em tramitação nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e no Congresso Nacional, bem como o ataque ao direito à previdência da classe trabalhadora do setor da Educação”.
O professor avalia que a ocupação do MEC é simbólica, uma vez que revela ao país o que os trabalhadores da educação estão sofrendo com o governo ilegítimo de Michel Temer, “bem como com o ministro Mendonça Filho, que já demonstrou, por diversas vezes, que é contrário a políticas que incentivem e qualifiquem a educação. Ele é contra o ProUni, as cotas e todas as outras medidas que trabalham a educação de forma integral. Ele é contra a democratização da educação”, diz. Melquisedeque critica a mídia e diz que “o país inteiro já sabe que esse tipo de ação não irá aparecer na mídia que está apoiando essa sistemática do golpe de Estado no Brasil, mas vamos jogar tudo isso nas mídias sociais e abrir o debate nas escolas”.
Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF, disse que a atividade demonstrou a insatisfação dos trabalhadores da educação e que a categoria não irá aceitar nenhum tipo de retrocesso na educação. “E não estou me referindo somente às questões salariais e aos direitos, e sim à própria educação. O que se está projetando é um desmonte da educação e o desmanche das conquistas que levamos anos para conquistar, e ainda assim são tímidas. É um cenário que não se permite nenhum retrocesso”, analisa.
A diretora do sindicato diz que “atitudes como a de desconsiderar a eleição de conselheiros do Conselho Nacional de Educação como este governo golpista está fazendo e aprovar medidas que desvinculam as receitas, os recursos financeiros, para a educação é tudo muito grave. Precisamos de mais investimentos e de garantir os royalties do petróleo, que já estão na lei, mas sob ameaça, para a educação”, avisa.
Ela afirma que a categoria docente de todo o país está no MEC hoje para denunciar a política de subtração adotada pelo governo ilegítimo de Michel Temer. “Aquilo que ainda não era o suficiente [as políticas pedagógicas destinadas à melhoria do magistério e as de inclusão educacional] está ameaçado de desaparecer totalmente, aprofundando o sucateamento e a insuficiência, jogando a educação na total precarização. Esta ocupação do MEC demonstra que, da nossa parte, não há acordo. Não vamos aceitar e vamos lutar contra isso”.
Rosilene explica ainda que, uma vez que se estabelece a política de Estado mínimo, “significa que a realização de concurso público está suspensa e, com isso, os serviços de educação serão prestados com muita precarização porque serão terceirizados e, aí, os concursados permanecem, contudo, as condições de trabalho e da carreira se perdem. O concursado pode até manter o emprego, mas há de se pensar em que condições esse emprego será mantido, afinal, à medida que se precariza, fragiliza-se também os concursados, até mesmo do ponto de vista da organização e da luta”, diz a diretora.
Marta Vanelli, diretora da CNTE, considera que o objetivo foi alcançado. “Queríamos trancar o MEC durante um dia inteiro em protesto contra a PEC 241, que está tramitando no Congresso Nacional, e vai desvincular os recursos da educação. Conseguimos ocupar todas as portas e fechar o hall de entrada do ministério. De agora em diante a nossa luta será no Congresso Nacional . Vamos acompanhar a tramitação dessa PEC, não só a CNTE, mas todas as entidades da educação em nível nacional, para tentarmos barrar a aprovação dela porque ela vai desqualificar mais ainda a educação pública do nosso país. Na verdade, durante o PNE discutimos que precisava mais recursos para a educação e essa PEC vai retirar dinheiro e sucatear ainda mais. Essa vai ser a nossa grande luta a partir da semana que vem no Congresso Nacional”.