Terça, 5 de dezembro de 2017
Entre os denunciados estão três coronéis da
reserva, um coronel e dois majores da ativa, além de cinco civis.
Lígia Souto - Repórter do Radiojornalismo
O Ministério Público Militar no Rio de Janeiro (MPM-RJ) denunciou
11 pessoas, entre militares e civis, pelos crimes de estelionato e
violação do dever funcional com fim de lucro. O esquema de fraudes e
pagamento de propina teria causado um prejuízo de mais de R$ 150 milhões
aos cofres públicos.
Entre os denunciados estão três coronéis da
reserva, um coronel e dois majores da ativa, além de cinco civis. Eles
são suspeitos de envolvimento em fraudes em procedimentos de dispensa de
licitação e em contratos celebrados entre o Departamento de Engenharia e
Construção do Exército e fundações privadas, entre elas, o Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As fraudes teriam
ocorrido entre setembro de 2005 e dezembro de 2010.
O Ministério
Público Militar dividiu em três, os grupos os envolvidos nessas fraudes:
um formado por oficiais; outro, integrado por sócios de empresas de
fachada que supostamente prestavam serviços; e o terceiro, com oficiais
da reserva e civis que representavam as fundações de apoio ao Exército.
De
acordo com a denúncia, os envolvidos nas atividades ilícitas
acreditavam estar isentos de qualquer suspeita em razão da natureza
técnica dos serviços prestados e pela posição funcional de alguns de
seus integrantes.
Empresas de fachada
O
esquema funcionava da seguinte forma: empresas de fachada apresentavam
propostas de preço em processos de dispensa de licitação, emitiam notas
fiscais falsas e também firmavam contratos falsos. Após celebrados os
documentos, as fraudes ocorriam de três formas: os serviços não eram
executados; contratava-se serviços já executados ou havia
superfaturamento.
Nas investigações, foram identificadas 14
empresas de fachada, nove delas envolvidas no desvio de recursos
relacionados aos convênios.
A denúncia foi remetida, no final do
mês passado, para análise do Superior Tribunal Militar (STM), a mais
alta corte da Justiça Militar do país. Os nomes dos envolvidos nas
fraudes não foram divulgados.
Outro lado
O
Exército Brasileiro informou, por meio de nota, que abriu um inquérito
policial militar logo ao tomar ciência do fato e em cumprimento ao que
determina a legislação, tendo prestado todas as informações necessárias à
formação do processo.
“Cumpre destacar que o Exército não
compactua com qualquer tipo de irregularidade praticada, repudiando
veementemente fatos desabonadores da ética e da moral que devam estar
presentes na conduta de todos os seus integrantes”, informa a nota.
Com
relação ao instrumento de parceria com o Dnit por meio do Departamento
de Engenharia e Construção, o Exército diz que a colaboração não
apresenta irregularidade, “não tendo sido objeto da presente denúncia”.