Sábado, 2 de julho de 2016
Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil
Representantes da organização de defesa dos
direitos humanos Anistia Internacional e moradoras de comunidades
afetadas por violações por parte do estado relacionadas aos Jogos
Olímpicos Rio 2016 estiveram esta semana em Genebra, na Suíça, onde
participaram de reuniões com a Organização das Nações Unidas (ONU) e o
Comitê Olímpico Internacional (COI).
A
assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil, Renata
Neder, explica que a ideia de levar Ana Paula Oliveira – integrante do
Fórum de Manguinhos e que teve o filho Johnatha, de 19 anos, assassinado
pela polícia em 2014 – e Maria da Penha Macena – que teve a casa na Vila Autódromo destruída
para a construção do Parque Olímpico – é fazer com que representantes
de outros países e do Comitê Olímpico ouçam as denúncias diretamente das
pessoas afetadas e, assim, sensibilizá-los.
De acordo com
Renata, durante a 32° reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na
terça-feira (28), um painel discutiu a possibilidade do uso de esporte
para a promoção de direitos humanos, mas na mesa só havia representantes
das organizações esportivas. “Nossa ideia era pautar um outro lado, das
violações de direitos humanos no contexto dos megaeventos esportivos,
mas no painel oficial não houve espaço para essas denúncias. A gente
achou que era importante que os representantes dos governos aqui na ONU
pudessem ouvir diretamente delas duas o que está acontecendo de verdade
no Brasil. E a gente espera que, faltando um mês para a Olimpíada, as
autoridades brasileiras ainda possam implementar medidas para evitar que
violações por parte da polícia e das forças de segurança aconteçam na
olimpíada.”
Segundo Renata, os representantes do Comitê Olímpico
Internacional, que receberam o grupo na quarta-feira (29), ouviram
atentamente as denúncias. "[Eles] se comprometeram a se comunicar com o
Comitê Organizador Local para transmitir a mensagem a respeito dessas
violações e riscos de violações durante as olimpíadas”, disse. “O COI
não costuma receber pessoas diretamente afetadas. A gente espera que
essa visibilidade internacional das violações que estão acontecendo no
Rio sirva para pressionar as autoridades brasileiras para que elas
garantam que não aconteçam violações durante os Jogos”, acrescentou.
Segundo
dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, somente este
ano, entre janeiro e maio, foram registrados 322 homicídios decorrentes
de intervenção policial no estado. Na cidade do Rio de Janeiro, foram
151 no período. A Anistia Internacional identificou, pelo menos, mais 23
no mês de junho.
Pacificação
Em nota, a
Secretaria de Estado de Segurança Pública (Seseg) do Rio informa que tem
como prioridade a “preservação da vida e a redução de índices de
criminalidade no estado”, com o investimento, desde 2007, no programa de
pacificação nas comunidades e a implantação do Sistema Integrado de
Metas.
“Houve 17 mortes decorrentes de oposição à intervenção
policial em áreas de UPP [Unidade de Polícia Pacificadora] no primeiro
semestre de 2015, o que equivale a uma redução de 82,8% se comparado ao
registrado no primeiro semestre de 2008 (99 vítimas). As mortes
decorrentes de oposição à intervenção policial também apresentaram
redução no estado, entre 2007 e 2015. A redução foi de 51,5%”, informa o
texto.
Entre as medidas adotadas pela Seseg estão a diminuição
do uso de fuzis e a criação do Centro de Formação do Uso Progressivo da
Força e da Divisão de Homicídios, que passou a investigar também os
homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial. A Seseg
informa, ainda, que, desde 2007, 2.038 policiais foram expulsos das
corporações. O plano operacional para a segurança da olimpíada foi definido no dia 30.
“É
importante ressaltar que, em todos os grandes eventos sediados no Rio
de Janeiro, o índice de aprovação da segurança pública, segundo pesquisa
da Fipe, COPPE/UFRJ e Embratur, foi acima de 70%. Sendo que na Copa do
Mundo em 2014, o evento mais recente sediado no Rio, o índice de
aprovação da segurança pública foi de 92%”, completa a nota da
secretaria.
Sobre a Vila Autódromo, após quatro anos de negociação com a prefeitura, a comunidade resistiu com menos de 5% das famílias que moravam no local.
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