Quarta, 1º de julho de 2020
Parceria com órgão do MPDFT irá tratar sobre população de rua, catadores de lixo e medicamentos de alto custo no Distrito Federal
Antonio Augusto/Secom/MPF
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e o titular da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), José Eduardo Sabo Paes, firmaram compromisso, nesta quarta-feira (1º), para preparar um protocolo de atuação acerca dos temas relacionados à população em situação de rua, aos catadores de lixo e a medicamentos de alto custo no Distrito Federal.
O objetivo é atuar na proteção, promoção e garantia dos direitos humanos, bem como na fiscalização das políticas públicas relacionadas aos temas no Distrito Federal.
A PDDC é ligada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e também atua, no âmbito do Distrito Federal, na defesa dos direitos constitucionais do cidadão, com vistas a garantir o efetivo respeito pelos poderes públicos e pelos prestadores de serviços de relevância pública.
O procurador distrital integra o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, que é composto por representantes da sociedade civil e do governo, e tem mandato até 2021.
Fonte: MPF
Fonte: MPF
