Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

A Literatura sobre os subsídios no Brasil, por Salin Siddartha

Sexta, 22 de janeiro de 2021


Embora haja casos em que seja preciso aplicar uma política de subsídios em favor do interesse público, o emprego dos subsídios no Brasil costuma penalizar a eficiência para beneficiar a ineficiência, deformando, assim, o sistema produtivo. No momento, defrontamo-nos com o fechamento de grandes indústrias multinacionais no País, a despeito da secular carga trilionária de incentivos fiscais nelas injetada sem que surjam efeitos positivos para a economia e a sociedade brasileira.

Esses fatos tornam relevante analisar o que se tem publicado a respeito da política nacional de subsídios, pois assoma-se, em nossa pátria, uma busca intelectual por conhecimento a respeito do que significa uma economia subsidiária. Convém, então, debruçarmo-nos sobre o assunto, levando em conta, em especial, a incipiente produção intelectual brasileira a respeito de subsídios.

Salvo raras exceções, há carência teórica sobre o assunto no que se refere à produção de livros no mercado editorial do País, haja vista que as produções existentes têm sido realizadas apenas no nível acadêmico, mesmo assim muito restritas a aspectos específicos, sem adentrar em uma teoria geral do tema, apesar da demanda ainda não satisfeita por autores que se proponham a escrever um texto de fôlego sobre como os governos brasileiros têm subsidiado os diversos setores da nossa economia. É necessário que o leitor interessado nesse tema tenha opções mais abertas para refletir a respeito dos subsídios em nossa pátria, como um instrumental abrangente para suprir o que ele não consegue encontrar. Ao pesquisar sobre subsídios, o estudante e o profissional interessado são obrigados a costurar pedaços soltos de um discurso fracionado em miríades de textos fragmentados, sem unidade capaz de formar um só corpo teórico

A abordagem da prática de subsídios governamentais no Brasil, recortada tanto no campo econômico, quanto no político, histórico e sociológico, recuperaria a visão crítica que se deve ter em relação ao tema, ao invés de uma adesão ao discurso do paternalismo intervencionista tão em voga nos dias atuais. É preciso que se saia das justificativas do protecionismo que, à custa do contribuinte, vão criando certa irresponsabilidade social no trato do dinheiro público, apenando quem paga impostos e estrangulando o orçamento e as finanças públicas.

Nota-se uma parca bibliografia sobre o tema publicada no País. O que há são poucas teses de doutorado, dissertações de mestrado, monografias, papers acadêmicos, artigos e entrevistas de especialistas na imprensa. Tal deficiência editorial atesta um vácuo a ser preenchido para estudantes de Economia, economistas recém-formados e o público interessado no tema, já que eles não têm como assimilar um conteúdo que os estimule a interessar-se pela questão.

Faz-se mister avaliar as vantagens e limitações dos subsídios, confrontando posicionamentos de diversos teóricos a respeito do assunto, expondo e analisando aspectos de nossa história econômica, tanto nas sequências conjunturais quanto nos aspectos estruturais das medidas que corroboram as experiências dos subsídios em nossa nação e no mundo. E que se registre um corte teórico conceitual a partir de um referencial que não se limite apenas a uma posição acadêmica, mas que se preocupe em alargar o horizonte intelectual de seus possíveis leitores, abordando o assunto sobre vários ângulos.

Cruzeiro-DF, 17 de janeiro de 2021

SALIN SIDDARTHA

Artigo publicado originalmente em:

http://egnews.com.br