Terça, 16 de janeiro de 20243
Apesar dos avanços, presença de garimpeiros ilegais e casos de desnutrição ainda persistem no território - Fernando Frazão/ Agência Brasil
Garimpo ilegal foi reduzido em cerca de 85%, mas segurança e condições de saúde dos indígenas ainda preocupam
Nara Lacerda
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 16 de janeiro de 2024
A ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara apresentou um balanço sobre a atuação do governo federal no território Yanomami, um ano após o decreto de situação de emergência na região. Ela participou de uma transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta terça-feira (16) com o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.
Além dos resultados já obtidos, a ministra falou sobre as ações para este ano. Ela ressaltou também que o cenário atual ainda não é o ideal para superar a crise humanitária que atinge as comunidades. Segundo Guajajara, as dificuldades logísticas para acesso à região e o caráter histórico do descaso impõem obstáculos.
"São anos de descaso do poder público. A invasão de garimpeiros no território é uma situação de décadas, que se intensificou muito nos últimos 6 a 4 anos. Havia essa conivência do governo federal para a exploração ilegal e, hoje, há o nosso compromisso de tirar o povo Yanomami dessa situação, de trabalhar em ações articuladas com outros ministérios para retirar os invasores e restabelecer a saúde dos povos que vivem naquele território.”
O secretário Weibe Tapeba informou que oito polos-base já foram reabertos. Essas estruturas funcionam como uma unidade básica para atendimento em saúde e podem ficar nas próprias comunidades ou nos municípios de referência mais próximos ao local. O governo também pretende construir o primeiro hospital indígena do Brasil em Boa Vista, capital de Roraima.
Ele também informou que o número de profissionais para atendimento em saúde indígena aumentou de 690 para 960. Além disso, o secretário ressaltou as parcerias com organizações internacionais e nacionais, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Médicos sem Fronteiras e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ainda de acordo com Tapeba, a Sesai investiu mais de R$ 220 milhões diretamente no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e R$ 16 milhões em Roraima.
A região de Surucucu, uma das mais afetadas pela fome, vai receber um centro de referência permanente. O local já conta com um Centro de Recuperação Nutricional, instalado no ano passado. A ideia é levar atenção especializada à região. Weibe Tapeba pondera que as políticas direcionadas ao território não se limitam à área da saúde
“Nós temos um território gigante que precisa de uma política de segurança pública. Precisa da atuação do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas para atuar nessa ação de assistência, da retomada da capacidade produtiva, emergencialmente entregando para salvar o povo Yanomami de um projeto de genocídio.”
Dados do governo federal apontam que, há um ano, quase 20 mil garimpeiros ilegais atuavam na Terra Indígena Yanomami. As ações para retirada das invasões diminuíram a área de garimpo em 85%. Forças de segurança bloquearam acessos do fluxo de suprimentos para a mineração ilegal, destruíram acampamentos e equipamentos e embargaram 31 pistas de pouso. Segundo o Ibama, equipes de fiscalização foram recebidas a tiros em cerca de dez operações.
Durante a transmissão, a ministra Sonia Guajajara reafirmou que as Forças Armadas vão continuar atuando na região, assim como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Ela pontuou que será construída uma Casa de Governo em Boa Vista, com coordenação da Casa Civil e bases de fiscalização e segurança dentro do território.
“Agora, quem ficou dentro do território Yanomami são organizações criminosas, o crime organizado, que realmente está ali e que continua ameaçando, violentando, estuprando meninas. Mas tem atenção, cuidado e planejamento do governo federal para tirar essas pessoas dali. Isso é o que diferencia de antes. Porque havia conivência, estímulo e toda essa motivação provocada pelo próprio governo, para que essas pessoas entrassem cada vez mais", disse a ministra.
Weibe Tapeba descreveu a situação que o governo encontrou quando chegou ao local há um ano. Ele usou a palavra “estratosférica” para classificar a gravidade da situação. Mais de 200 comunidades estavam desassistidas e foram localizados indícios de desvio de verbas na aquisição de medicamentos e equipamentos. O garimpo poluiu as águas e desmatou, afetando diretamente a sobrevivência da população.
“É um território rico em minerais, isso foi o motivo da invasão garimpeira. Alguns garimpeiros têm vínculo com o crime organizado, são aliciadores, portanto, muitos Yanomamis foram aliciados. Nós conseguimos provas robustas de que a invasão garimpeira gerou, além dos problemas da malária, a contaminação das águas com mercúrio. Isso gera uma desagregação, altera os modos de vida da comunidade, reduz significativamente a capacidade produtiva. Gera, inclusive, a desnutrição grave, que é o que tem também levado um número assustador de óbitos", acrescentou o secretário.
A ministra Sonia Guajajara informou que todas as ações implementadas emergencialmente passarão a ser políticas permanentes. A atuação será ampliada para outros territórios. Na última semana, o governo anunciou R$ 1,2 bilhão em investimentos na fiscalização, no controle territorial e na saúde pública das comunidades que vivem no local.
Edição: Geisa Marques
