Quarta, 11 de dezembro de 2024
Olá,
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, destacamos uma luta urgente que simboliza os princípios dessa data: o direito dos quilombolas à terra, à dignidade e à preservação de sua cultura e modo de vida.
Na última semana, cerca de 200 quilombolas se reuniram na Assembleia Legislativa de São Paulo para exigir que seus direitos sejam respeitados. Com o tema "Regularização Fundiária Quilombola: Semear o futuro com planejamento e reparação histórica", o evento trouxe à tona a morosidade no avanço da titulação dos territórios quilombolas, um direito garantido pela Constituição de 1988, mas ainda distante da realidade.
Hoje, 36 anos após a promulgação da Constituição e no aniversário de 27 da Lei paulista nº 9.757/1997, apenas dois territórios quilombolas foram titulados integralmente em São Paulo, enquanto 54 aguardam solução. No ritmo atual, seriam necessários 150 anos para titular todas as comunidades restantes.
Esse atraso é mais do que uma questão burocrática: é uma ameaça direta ao modo de vida quilombola, que depende de suas terras para preservar sua identidade cultural e garantir direitos fundamentais, como saúde, educação, infraestrutura e justiça climática.
Colheita de inhame para distribuição de comida orgânica, produzida pelos quilombolas do Vale do Ribeira, para famílias do Jardim São Remo, favela na zona oeste de São Paulo. Manoela Meyer / ISA
Os quilombolas são guardiões de um serviço socioambiental essencial — a preservação da floresta em pé. Suas práticas e conhecimentos tradicionais são fundamentais para enfrentar as emergências climáticas que todos enfrentamos. Contudo, sem a garantia de seus territórios, esses direitos e saberes continuam sob risco.
A luta por direitos humanos é coletiva e inadiável. Reforçamos nosso compromisso de apoiar os quilombolas e outras comunidades tradicionais em suas batalhas por dignidade e justiça.
Seu apoio pode fortalecer a luta pelos direitos dos quilombolas. Apoie!
Socioambiental se escreve junto.
Fernando Prioste
Instituto Socioambiental (ISA)
Quer falar conosco? Ligue ou envie um WhatsApp para (11) 93418 8824 e fale com Maria Dias ou escreva para relacionamento@socioambiental.org