Segunda, 18 de agosto de 2025
A adultização de crianças e adolescentes compromete o desenvolvimento integral desses indivíduos. A exposição precoce a conteúdos sexualizados também pode levar a baixa autoestima, a distorção da autoimagem, ansiedade, depressão e transtornos de humor. Por isso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Vara da Infância e da Juventude, reforça a necessidade de cuidados e acompanhamento do público infantojuvenil, especialmente no uso de redes sociais.
A coordenadora da Infância e Juventude do TJDFT, juíza Paula Afoncina Barros Ramalho, esclarece que a "adultização infantil é a exposição de crianças e adolescentes a responsabilidades, comportamentos, conteúdos e hábitos inapropriados para a idade, pois [são] típicos do modo de vida adulto”.
De acordo com Coordenação da Infância e da Juventude (CIJ), a sexualização infantil é definida como a imposição externa de sexualidade a crianças e adolescentes, geralmente por adultos. Isso acontece a partir da valorização excessiva da aparência ou da indução a comportamentos sexualizados. Essa prática é distinta da sexualidade infantil natural, que faz parte do desenvolvimento humano saudável e decorre de um processo espontâneo de autoconhecimento corporal.
Em casos mais graves, a prática pode desencadear transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), especialmente quando há exploração sexual ou vazamento de imagens e vídeos, afetar diretamente a socialização e o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes, e reforçar estereótipos de gênero e desigualdades sociais.
Prevenir essas violações é dever da família, da sociedade e do Estado. Isso passa por reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e exige que pais, familiares, tutores e instituições públicas assumam papel ativo na proteção das condições que favorecem o desenvolvimento integral.
Nesse sentido, criar ambientes seguros, afetivos e respeitosos, tanto no espaço físico quanto no digital, é fundamental. Manter um canal aberto de diálogo e oferecer tempo de qualidade para interações que valorizem o brincar livre e a construção de vínculos afetivos. Essas práticas fortalecem a autonomia e a confiança da criança, além de permitir que ela compartilhe dúvidas e experiências com segurança.
No ambiente digital, é importante estabelecer acordos claros sobre o tempo de uso de telas, restringir o acesso a aplicativos com classificação indicativa inadequada e avaliar os riscos associados à exposição em redes sociais de imagem de crianças abaixo de 12 anos de idade. A observação de mudanças comportamentais — como irritabilidade, isolamento, ansiedade ou obsessão por aparência — pode indicar impactos negativos da exposição a conteúdos sexualizados.
Iniciar conversas com crianças e adolescentes sobre proteção, respeito ao corpo e limites exige sensibilidade, escuta ativa e adequação à faixa etária. Materiais como a cartilha “Um Presente Especial” e o seu vídeo explicativo, desenvolvidos pela Justiça da Infância e da Juventude, são recursos valiosos para apoiar esse processo. A obra apresenta, de forma lúdica conceitos como “toques bons” e “toques ruins”, que ajudam a criança a identificar situações que invadem sua intimidade e a validar seu direito de dizer não e pedir ajuda.
O Guia de Uso de Telas por Crianças e Adolescentes, publicado pelo Governo Federal, oferece orientações práticas para famílias e educadores sobre como abordar o uso de dispositivos digitais com responsabilidade. O material recomenda, por exemplo, que adultos ajudem a criança a entender o que é privacidade, respeitando os limites de idade e maturidade.
Como denunciar
Em caso de notificação ou denúncia de violação dos direitos das crianças e adolescentes, entre em contato com:
Disque 125 - Coordenação de Denúncias de Violação de Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) do Distrito Federal.
Disque 100 - Disque Direitos Humanos, serviço nacional de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos.
Para saber mais
Conheça o trabalho do TJDFT voltado para a proteção da Infância e da Juventude e acompanhe a programação do Mês da Primeira Infância.No dia 27 de agosto, das 14h às 17h, no Auditório da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), acontece o Seminário “Proteção contra a violência na primeira infância a partir da parentalidade e do brincar, incluindo prevenção do uso de telas com acesso à internet”. Realização Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (PPGE/UnB) e o Fundo para a Criança (ChildFund Brasil), com apoio do Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância do DF e signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
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