Forças Armadas no Brasil – o que será do amanhã?
A formação das Forças Armadas brasileiras, a soberania nacional e os desafios para o futuro do País.
André Gunder Frank (The Political Economy of Development and Underdevelopment, 1979) escreveu, na tradução do embaixador e professor Adriano Benayon do Amaral: “A história do Brasil é talvez o caso mais claro de desenvolvimento do subdesenvolvimento, tanto nacional como regional. A expansão da economia mundial desde o século 17 converteu, sucessivamente, o Nordeste, o interior de Minas Gerais, o Norte e o Centro-Sul (Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná) em economia de exportação e os incorporou à estrutura e ao desenvolvimento do sistema capitalista mundial. Cada uma das regiões teve o que podia parecer desenvolvimento econômico durante a respectiva era dourada. Mas era desenvolvimento de satélite, nem autogerador nem capaz de se perpetuar”.
“À medida que declinava o mercado ou a produtividade das três primeiras regiões, murchava o interesse econômico estrangeiro e local, e elas iam sendo deixadas a desenvolver o subdesenvolvimento em que vivem. Na 4ª região, a economia cafeeira sofreu destino similar, conquanto não tão sério. Todas as provas históricas contradizem a tese, geralmente aceita, de que a América Latina padece de uma sociedade dual e da sobrevida de instituições feudais e de que esses são obstáculos importantes ao seu desenvolvimento.”
E prossegue Gunder Frank, na tradução do professor Benayon:
Durante a Primeira Guerra Mundial, e mais ainda durante a Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial, São Paulo começou a construir o maior estabelecimento industrial da América Latina. Surge a questão de se esse desenvolvimento soltou ou pode soltar o Brasil do ciclo de desenvolvimento como satélite ou de subdesenvolvimento. Acredito que a resposta seja: não. As provas são de que, embora o desenvolvimento inicial da indústria de São Paulo fosse relativamente autônomo, ele está sendo crescentemente satelitizado pelas metrópoles mundiais capitalistas, e as possibilidades futuras de desenvolvimento são crescentemente restritas. O subdesenvolvimento não decorre da sobrevivência de instituições arcaicas e da escassez de capital em regiões isoladas da corrente da história mundial.
Com o desenvolvimento dependente, infere-se uma sociedade colonizada e as Forças Armadas igualmente subalternas. Mas as Forças Armadas subalternas podem cumprir adequadamente sua missão da Defesa Nacional?
A tentativa derrotada
Por todo o período em que houve uma governança específica para o Brasil, que teve início em 1549, com o rei português D. João III, e prosseguiu até a República, quando não mais tivemos um Bragança, família que, desde 1640, se colocava à frente do governo do País, seria iludirmo-nos pensar nas Forças Armadas Nacionais Brasileiras, com princípios, valores e estatutos calcados na cultura nacional.
Mas por que, então, não houve continuidade ao impulso de Floriano Peixoto? Porque tínhamos uma sociedade ignorante, desinformada, ainda vivendo a escravidão. E Floriano preferiu se retirar a enfrentar a Nação. Faleceu menos de um ano após 15/11/1894, em junho de 1895, deixando estas palavras como seu testamento político:
A mim me chamais o consolidador da República. Consolidador da obra grandiosa de Benjamin Constant e Deodoro são o Exército Nacional e uma parte da Armada, que à Lei e às instituições se conservaram fiéis.
Observe-se que, à frente daquele que assumiu a proclamação da República, Floriano colocou o único ideólogo para os novos tempos, o positivista Benjamin Constant Botelho de Magalhães.
O Brasil de então era ocupado por pouco mais de 14 milhões de pessoas, entre 85% e 87% de analfabetos, e 60% residindo nas áreas rurais. Os estados mais populosos eram Minas Gerais (22% do País), Bahia, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul, este último com 897 mil pessoas. A maior concentração urbana se encontrava no Município Neutro (Rio de Janeiro), capital do País, com 520 mil pessoas, em 1890.
Com a saída de Floriano Vieira Peixoto (Maceió, 30 de abril de 1839 – Barra Mansa, 29 de junho de 1895), retornaram ao poder os latifundiários. Na inexistência de oferta de trabalho livre, persistia a escravidão; embora proibido o tráfico negreiro, aumentou-se a imigração para as atividades de maior exigência produtiva, e a Grã-Bretanha, fundindo o capital bancário com o capital industrial, construiu a oligarquia financeira, açambarcando o poder econômico e político. Fenômeno que não foi exclusivo do Brasil, mas onde se encontra a origem da Revolução Comunista de 1918 e das Grandes Guerras.
O primeiro governo interessado na formação dos militares brasileiros foi Hermes da Fonseca, que presidiu o Brasil de 1910 a 1914 e enviou oficiais brasileiros para se especializarem na Alemanha (os chamados “jovens turcos”), os quais nos deixaram a revista A Defesa Nacional (10/10/1913), de “Assuntos Militares e Estudos de Problemas Brasileiros”. Com a derrota da Alemanha na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), o Brasil reorientou sua política de defesa e optou pela escola francesa, considerada vitoriosa. O contrato para a “Missão Francesa” foi assinado em Paris, em 8/9/1919, com o objetivo de modernizar, reorganizar e profissionalizar o Exército Brasileiro. Mas essas iniciativas vieram tarde.
O Brasil levou menos de um período presidencial para que as Forças Armadas voltassem a olhar para a transformação do País, o que ficou marcado como “movimentos tenentistas”. Exceto os que surgiram e morreram nos quartéis, eles foram:
- A Revolta dos 18 do Forte de Copacabana (1922): marco inicial, no Rio de Janeiro, protestando contra a eleição de Artur Bernardes;
- A Revolução Paulista de 1924: levante que controlou a cidade de São Paulo por semanas, resultando em forte repressão de Artur Bernardes; e
- A Coluna Prestes (1925-1927): percorreu o interior do Brasil pregando a revolta contra o Governo Federal, liderada pelo capitão Luís Carlos Prestes, tendo sido seguida pelo major Miguel Costa, pelo tenente Siqueira Campos, João Alberto Lins de Barros, Djalma Dutra, Cordeiro de Farias e Lourenço Moreira Lima, secretário da Coluna, que registrou os fatos em diário.
Em outubro de 1930, explode a Revolução Nacionalista, encabeçada por Getúlio Dornelles Vargas, que assume a presidência do Governo Provisório em 3/11/1930. Tem início a Era Vargas, que se encerrará em 15/3/1979.
Por 342 anos, ou seja, de Tomé de Sousa a Floriano Peixoto, o Brasil não soube o que fazer com suas Forças Armadas, a tal ponto que a indicação para o “serviço militar” era feita, no período colonial, avançando pelo I Império, pelos proprietários dos latifúndios. Embora os escravos não fossem maioria entre os combatentes na Guerra do Paraguai, o Exército era majoritariamente composto pela população pobre e livre (brasileiros brancos, pardos e negros livres).
Além de Benjamin Constant, outro militar se destacou na formação militar: Oswaldo Cordeiro de Farias (1901-1981), primeiro comandante da Escola Superior de Guerra (ESG), que a conduziu para a subordinação aos Estados Unidos da América.
Lott, Geisel, inépcia e ignorância
Na História do Brasil, houve um movimento pouco estudado que é verdadeira síntese de nossa incultura sobre o País e seus habitantes: o movimento do Contestado, localizado entre Paraná e Santa Catarina, de outubro de 1912 a agosto de 1916, que, com a presença estrangeira e em outra latitude, repetiu o muito mais divulgado, e nem por isso melhor analisado, desastre militar de Canudos, no interior da Bahia, entre 1896 e 1897.
Ambos os movimentos tiveram origem na disputa por terras entre sertanejos e os “coronéis”, na pobreza e na religiosidade contra o capitalismo, na descrença no Estado e no poder local como inimigo e opositor, sendo a diferença do Contestado a presença estrangeira da Brazil Railway Company, do estadunidense Percival Farquhar, criador do grande sistema ferroviário, explorando concessões ferroviárias e de terras (como a Southern Brazil Lumber and Colonization Company).
Em termos estritamente militares, Contestado e Canudos corresponderam a dois desastres: sertanejos, movidos por beatos, resistiram às Forças Armadas, ao Exército. Em 1914, o general Setembrino de Carvalho reprime os povos pobres, como, em 5 de outubro de 1897, após três tentativas fracassadas do Exército, numa quarta expedição, o general Artur Oscar de Andrade Guimarães destrói totalmente o arraial de Belo Monte (Canudos), resultando na morte de quase toda a população sertaneja, estimada em cerca de 20 mil pessoas, além de milhares de militares.
Os oficiais que promoveram o golpe de 1964 acusam o marechal Lott de ter “incentivado” a politização das Forças Armadas e a entrada nelas de comunistas, principalmente durante os cinco anos em que foi ministro da Guerra.
Mas como pensavam os golpistas de 31/3/1964?
Não ofenderemos nossos leitores com as manifestações dos entreguistas marechal Humberto de Alencar Castelo Branco e general de divisão Golbery do Couto e Silva.
Vamos buscar, na entrevista a Maria Celina D’Araujo e Celso Castro, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), publicada em livro (Ernesto Geisel, 1997), o pensamento do general de Exército Ernesto Geisel, apoiador da eleição de Tancredo Neves (1985) e reconhecidamente nacionalista, embora considerasse Lott “excessivamente centralizador na condução do Exército” e de viés esquerdista.
Geisel, nessa entrevista, apresenta diversas contradições, na grande maioria decorrentes da formação liberal, que forma a maioria da classe média brasileira, com o modelo centralizador autoritário da realidade política que se perpetua desde a governança colonial e pela República até hoje.
Efetivamente, pode-se atribuir à extinção da população indígena, pelo extermínio, pela escravidão e pela catequese, a falta da matriz indígena na formação da cultura brasileira. Como sempre magistral, escreve Darcy Ribeiro (Configurações Histórico-Culturais dos Povos Americanos, reunião de dois estudos realizada pela Fundação Darcy Ribeiro em 2013): “Cada um dos processos civilizatórios, ao expandir-se, promove transfigurações étnicas dos povos que atinge, remodelando-os através da fusão de raças, da confluência de culturas e da integração econômica, para incorporá-los em novas conformações étnicas. Eles operam por duas vias opostas, conforme afetem os povos como agentes ou como pacientes da expansão civilizadora”.
Três etapas levam à dominação: a primeira, com a dizimação proposital de parcelas da população; a segunda, plasmando a cultura dominadora na subjugada por elementos de compreensões comuns; e, finalmente, atuando sobre o contexto humano aculturativamente, quer nas sociedades originais, quer em contingentes transladados, quer, ainda, como os próprios agentes da dominação a seus descendentes.
A visão estanque de Geisel impedia que relacionasse a formação das Forças Armadas integrada à formação do próprio povo brasileiro. Surgindo daí diversas digressões, como a da pergunta de Maria Celina: mas a gente não aprende fazendo?
“Nós estamos aprendendo desde 1500! A gente aprende fazendo, mas é preciso, em primeiro lugar, que se tenha vontade de aprender. Eu acho que é isso o que falta aqui. Não há vontade de aprender. Quem é que hoje em dia conhece a História do Brasil e estuda a História do Brasil? Qual é o garoto, qual é a menina que estuda? Entre os próprios adultos, quais são os que se preocupam com isso? E a História é mestra da vida, não é o que se diz?”
Geisel presidiu o Brasil de março de 1974 a março de 1979 e viveu até 12 de setembro de 1996. Em suas reflexões finais, mostrava-se crítico ao rumo neoliberal da economia brasileira pós-ditadura e tinha postura bastante rigorosa quanto à capacidade administrativa dos sucessores civis, especialmente Collor.
O amanhã não nos parece radioso, nem ao grande sociólogo Jessé Souza (“O engodo do combate à corrupção”, in Jessé Souza e Rafael Valim, Resgatar o Brasil, 2018).
“Quem rouba de verdade, e centenas de vezes mais, sem exagero retórico, é o mercado e seus donos.” “Os donos do mundo imbecilizam e moralizam a opressão que exercem.”
E existe no Brasil uma “santíssima trindade do liberalismo vira-lata”, formada por Sérgio Buarque, Raymundo Faoro e Fernando Henrique Cardoso.
Os bolsonaros e seus adeptos repetem essa “santíssima trindade”, impedindo que haja uma Força Armada Brasileira.
