Domingo, 12 de junho de 2022
"Se em algum momento o Brasil resolveu deixar de tributar os mais ricos, poderá perfeitamente voltar a tributá-los" - Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
DESIGUALDADE
Opinião | A justiça fiscal é sempre uma escolha política
O Imposto de Renda está contribuindo para que os ricos sejam cada vez mais ricos e os pobres, cada vez mais pobres
Dão Real Pereira dos Santos
Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) | 12 de Junho de 2022
Os poucos muito ricos pagam muito menos tributos do que os muitos muito pobres, proporcionalmente à renda de cada um, mas isso não é novidade para ninguém. Talvez o que precise ser esclarecido é que um dos fatores que determinam essa injustiça do sistema tributário é o fato de que os lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos seus sócios e acionistas são isentos do imposto de renda, mesmo quando são remetidos para o exterior.
Assim, as pessoas não são tratadas de forma isonômica e serão mais ou menos tributadas em função da origem do seu rendimento, se do trabalho ou do capital. Sabemos também que a maior parte dos rendimentos das pessoas mais ricas do país é composta por lucros e dividendos, logo, esse grupo acaba pagando menos imposto do que aquele que vive de seu salários.
Quando analisamos os dados das declarações do Imposto de Renda, percebemos que as alíquotas efetivas daqueles que ganham mais de 320 salários-mínimos são muito baixas e se aproximam muito das alíquotas efetivas daqueles que ganham até 5 salários-mínimos, com a diferença de que as alíquotas efetivas dos mais ricos vêm diminuindo ano a ano, nos últimos 10 anos, e as dos mais pobres vêm aumentando. Ou seja, o Imposto de Renda está contribuindo para que os ricos sejam cada vez mais ricos e os pobres, cada vez mais pobres.
