“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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sexta-feira, 5 de janeiro de 2024

UM MUSEU DE GRANDES NOVIDADES: O CENTRÃO GOVERNA E DEIXA GOVERNAR, MAS . . .

Sexta, 5 de janeiro de 2023


“Eu vejo o futuro repetir o passado
Eu vejo um museu de grandes novidades
O tempo não para
Não para, não para”

Cazuza



Aldemario Araujo Castro
Advogado
Mestre em Direito
Procurador da Fazenda Nacional
Brasília, 5 de janeiro de 2024

O Centrão é um dos personagens centrais da política brasileira nas últimas décadas. O termo “Centrão” foi utilizado para denominar um grupo suprapartidário de parlamentares, com claro viés de direita, criado no final do primeiro ano da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. O agrupamento político em questão assegurou ao então presidente da República José Sarney a manutenção do sistema presidencialista e o mandato de cinco anos.

Um dos líderes do antigo Centrão cunhou a famosa máxima “é dando que se recebe”. Em outras palavras, como identificou a imprensa na ocasião, o “dando” significava apoio parlamentar e o “recebe” envolvia indicações para cargos no Executivo e o controle de verbas orçamentárias. Considerações acerca das diretrizes de governo, formatação das políticas públicas e caminhos para aumentar a eficiência dos serviços públicos nunca foram “preocupações” do Centrão.

O antigo Centrão aparentemente deixou de existir com o final do governo Sarney. No entanto, um novo Centrão, operando nas mesmas bases do anterior, foi formado e ganhou espaço continuamente. Tudo indica que no Governo Lula 3 atingiu o auge de sua força política. “A aprovação de um valor recorde de emendas parlamentares para o ano que vem [2024] consolida um fenômeno iniciado em 2015: desde então, o bloco do centrão se apodera cada vez mais do dinheiro do orçamento diretamente, a ponto de criar um calendário para 2024 estabelecendo quando o presidente deve liberar os recursos. Enquanto a Presidência perdeu poder de barganha, os deputados passaram a dispor do triplo do valor das emendas em comparação com o montante de 2015” (fonte: noticias.uol.com.br).

O Presidente da República vetou o referido calendário de liberação (ou execução) de emendas parlamentares (fonte: g1.globo.com). “O relator da LDO, Danilo Forte, afirmou que a decisão do planalto afeta a previsibilidade e a transparência de execução do orçamento e avisou que vai trabalhar para derrubar o veto” (fonte: band.uol.com.br). A “derrubada” desse veto pelo Congresso Nacional (ou pelo Centrão) parece algo “líquido e certo” para boa parte dos analistas políticos.