Quinta, 10 de novembro de 2022
Teto de Gastos e emendas parlamentares são as principais razões para os cortes
Juliana Passos e Caroline Oliveira
10 de Novembro de 2022 às 16:38
Os cortes foram motivados pelo desvio de cerca de R$ 20 bilhões dos R$ 149,9 bilhões para emendas parlamentares
"Combater o desfinanciamento do SUSsignifica revogar a emenda 95"
Um levantamento do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) aponta para um corte de aproximadamente 50% em diversas áreas da saúde com o Orçamento enviado pelo governo Bolsonaro para 2023. O atual projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê para todos os gastos do governo, não só com saúde, um montante de R$ 149,9 bilhões para o próximo ano, o menor valor desde 2014.
O vice-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), Francisco Funcia, afirma que os cortes foram motivados pelo desvio de cerca de R$ 20 bilhões dos R$ 149,9 bilhões para emendas parlamentares.
Para fazer isso, foi necessário fazer cortes de programações que já vinham sendo financiadas pelo governo federal, como recursos da Farmácia Popular, Saúde Indígena, formação de profissionais da saúde e da Atenção Primária de Saúde.
Funcia lembra que o Teto de Gastos permite esse remanejamento, mas isso significa "cortar programações de despesas que já eram "ralizadas inclusive, como dois terços do orçamento Ministério da Saúde. Isso penaliza severamente o financiamento de estados e municípios para 2023", afirma.
Soma-se a isso a defasagem já embutida nos R$ 149,9 bilhões devido ao Teto de Gastos. O valor deveria ser de R$ 172 bilhões, ou seja, "teria que ter R$ 23 bilhões a mais nesses 149,9 bilhões. Esses cortes foram sobre um valor já deprimido, depreciado, desfinanciando o SUS pela emenda 95". Trata-se de "um golpe de morte no SUS".
