Sexta, 24 de janeiro de 2025
Órgão determinou apuração do caso, garantia de banho de sol e melhoria na qualidade dos colchões fornecidos aos internos

Defensoria Pública do DF realizou inspeção na Penitenciária do DF I, no complexo da Papuda - Foto: Divulgação/ DPDF
Redação
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 24 de janeiro de 2025
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou inspeção prisional na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, para averiguar uma denúncia de violência contra um interno e outros problemas relacionados à infraestrutura da unidade.
O órgão havia recebido reclamações quanto à disponibilidade e à qualidade de colchões, restrições ao direito de banho de sol e problemas com o cardápio oferecido. Apesar das queixas, segundo a DPDF, não foram identificadas violações ao direito à alimentação dos internos.
A visita foi conduzida pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Execuções Penais (NEP/DPDF) que fez recomendações à penitenciária. Dentre elas, está a necessidade de manejo regular dos internos para que tenham acesso ao banho de sol e a urgência de melhorias nas condições dos colchões fornecidos, garantindo o cumprimento das condições mínimas de habitabilidade previstas pela legislação. Segundo a Defensoria, documento foi encaminhado aos órgãos de execução penal para providências.
