Reflexões para Teoria do Estado Nacional: abolicionistas e positivista

Quarta, 21 de setembro de 2022

Publicado em 21/09/2022

Escrito por Felipe Quintas e Pedro Pinho*

Movimentos reformularam os princípios do Brasil

O processo de modernização capitalista, destravado na segunda metade do século 19 pela mercantilização da terra, pelo avanço da cafeicultura empresarial paulista e pelo crescente assalariamento da força de trabalho em detrimento do escravismo alçou a questão do trabalho a patamares cada vez mais elevados de importância política.

A voz isolada de José Bonifácio em defesa do Estado social e desenvolvimentista, quando da Independência, somente encontrou eco décadas depois, quando o Estado patrimonial e aristocrático dos saquaremas e luzias mostrou-se insuficiente para gerir toda uma crescente complexidade social e econômica, o que levaria finalmente à Proclamação da República.

Ainda no século 19, as duas principais correntes políticas que propugnavam a ampla revisão das funções estatais em favor da questão social do trabalho foram o abolicionismo e o positivismo.

O abolicionismo no Brasil foi um movimento, existente na segunda metade do século 19, em defesa da abolição da escravidão e de reformas sociais e econômicas voltadas à superação das consequências negativas do escravismo para o desenvolvimento produtivo e a integração nacional.

De perfil sobretudo urbano, o abolicionismo, como afirma o jornalista Laurentino Gomes em seu livro 1889, “foi a primeira campanha de dimensões nacionais com participação popular” (p. 211). Pessoas de diferentes condições sociais se envolveram nas campanhas abolicionistas, destacando-se Joaquim Nabuco (1849–1910), filho de influentes políticos e grandes proprietários rurais de Pernambuco, e Luís Gama (1830–1882), André Rebouças (1838–1898) e José do Patrocínio (1853–1905), oriundos das camadas pobres e escravizadas da sociedade.

Da mesma forma, havia partidários tanto da Monarquia quanto da República entre os abolicionistas. Destaca-se o endosso de setores expressivos do Exército e das polícias na campanha abolicionista, dentre os quais constava o pai do presidente Getúlio Vargas, o general Manoel do Nascimento Vargas, herói da Guerra do Paraguai e líder da campanha abolicionista em São Borja. A simpatia do Imperador Dom Pedro II e de sua filha, a Princesa Isabel, também foi importante para proteger e promover o abolicionismo.

O abolicionismo, portanto, não seria simplesmente um movimento pela alforria dos escravos, mas pela reconstrução e regeneração do Brasil “sobre o trabalho livre e a união das raças na liberdade” (Nabuco, 2000 [1883], p. 14), elevando as condições materiais de vida para toda a população, inclusive os brancos e mestiços livres, porém marginalizados na ordem escravista.

Daí a necessidade de um “programa sério de reformas” voltado a erigir “um novo ideal de Estado […] para que delas resulte um povo forte, inteligente, patriota e livre” (ibid: p. 170). Nesse Brasil reformado, as instituições políticas estariam a serviço da integração nacional pelo desenvolvimento industrial e agrícola em todas as regiões, da conjunção do trabalho livre com a mecanização e o incremento técnico da produção, da disseminação das letras, da ciência e do conhecimento no conjunto da sociedade, da criação de um mercado interno capaz de alavancar a produção nacional e criar oportunidades de investimentos e inovações tanto no meio rural quanto no urbano.

Dessa maneira, o abolicionismo considerava que a superação da “obra da escravidão” só seria possível com o desenvolvimento econômico e social do Brasil, arrancando o País da inércia, do retardo e da brutalidade a que o escravismo o havia condenado.

A unidade nacional, em termos territoriais e sociais, dependeria do fim da escravidão e da superação de seu legado por meio do desenvolvimento assentado na valorização do trabalho livre.

O abolicionismo inscreve-se, assim, em uma tradição política genuinamente brasileira de busca pela construção do desenvolvimento autônomo e da integração social nos marcos da preservação e do fortalecimento da soberania e da unidade nacionais.

Iniciada por José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência, não à toa reconhecido pelos abolicionistas como seu mentor e patrono, essa tradição foi continuada pelos movimentos sanitarista e tenentista no século 20, culminando na Revolução de 1930, que deu início ao industrialismo e o fez acompanhar de direitos trabalhistas e sociais.

Programa viria a se tornar realidade só após Revolução de 1930

O positivismo no Brasil, por sua vez, foi, em grande parte, uma corrente filosófica e política organizada e difundida pela Sociedade Positivista brasileira, fundada, em 5 de setembro de 1878, por Benjamin Constant (1836–1891), Miguel Lemos (1854–1917) e Raimundo Teixeira Mendes (1855–1927).

Favorável à abolição da escravidão, os positivistas ingressaram na campanha abolicionista mantendo sua identidade própria, alicerçada na defesa brasileira do positivismo, corrente teórica inaugurada pelo filósofo francês Augusto Comte, um dos fundadores da sociologia.

Fiéis ao ensinamento do seu mestre francês, os positivistas consideravam que era preciso “prever para prover”, ou seja, conhecer a realidade social para nela atuar politicamente. Segundo Guerreiro Ramos, os positivistas foram os que “pela primeira vez, entre nós, colocaram, com toda clareza, o problema da formulação de uma teoria da sociedade brasileira como fundamento da ação política e social” (Ramos, 1957, p. 56). Isto é, o conhecimento científico da realidade social própria do Brasil era a condição basilar para a adequada intervenção política nos rumos do país.

A organização nacional proposta pelos positivistas tinha como eixos a República, a centralidade do Poder Executivo, a supressão da hereditariedade dos cargos políticos, a abolição da escravatura sem indenização aos antigos senhores, a separação entre o Estado e a Igreja e as liberdades civis como a de pensamento, de expressão e de culto.

Eles também defendiam o desenvolvimento industrial, pois o industrialismo seria a base material da moralização da sociedade, ainda mais a brasileira, marcada pelo modelo dissipador do latifúndio escravista voltado ao atendimento prioritário da demanda externa.

A ordem industrial não deveria ser guiada por interesses particulares desenfreados, mas pelos interesses de toda sociedade, quer dizer, de toda a Pátria. O desenvolvimento industrial estaria subsumido, assim, à Questão Nacional. Portanto, eles consideravam imperativo o que Comte chamava de “incorporação do proletariado” à ordem industrial, ou seja, o compartilhamento dos benefícios da industrialização.

Diferentemente do mestre francês, que apelava basicamente à boa vontade dos patrões, os positivistas brasileiros mobilizaram-se por reformas legislativas de teor trabalhista, como a instituição do salário mínimo, da jornada de trabalho de sete horas diárias, da proibição do trabalho infantil, do direito a férias de 15 dias e à folga dominical, da estabilidade no emprego após sete anos de serviço, da licença remunerada em caso de doença, aposentadoria por idade e por invalidez, de pensões às viúvas e órfãos menores de idade.

Como defende Alfredo Bosi, em Dialética da Colonização, foi o ideário reformista positivista, e não qualquer influência fascista, o que inspirou a elaboração dos direitos trabalhistas durante o governo de Getúlio Vargas, que havia assimilado o positivismo a partir dos governos estaduais gaúchos do PRR (Partido Republicano Riograndense), que colocaram em prática várias dessas medidas durante a Primeira República.

O abolicionismo e o positivismo formaram toda uma geração de intelectuais, políticos e ativistas empenhados em reformular os princípios norteadores da ação estatal.

À questão territorial, habilmente defendida pelos estadistas do Império e da Primeira República, vieram se juntar, enquanto complementos necessários, as questões industrial e social, tomadas como uma unidade.

Esse novo programa, esposado por personalidades de alto calibre como Ruy Barbosa, Nilo Peçanha e Artur Bernardes, somente viria a se tornar realidade após a Revolução de 1930. Um novo Estado surgia, e, com ele, um novo Brasil, que assumia, no ritmo permitido pela história, as feições delineadas na Independência por José Bonifácio de Andrada e Silva.

Era a Independência em marcha, não apenas como evento, mas como processo.

*Felipe Maruf Quintas é doutorando em Ciência Política.

*Pedro Augusto Pinho é administrador aposentado.

As referências estão em:

BOSI, Alfredo. Dialética da Colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992;

GOMES, Laurentino. 1889. Rio de Janeiro: Globo, 2013;

LINS, Ivan. História do Positivismo Brasileiro. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1964;

NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; São Paulo, Publifolha, 2000 [1883]; e

RAMOS, A. Guerreiro. Introdução crítica à sociologia brasileira. Editorial Andes Ltda. Rio de Janeiro, 1957.

Fonte: AEPET, com informações do Monitor Mercantil

Reflexões para Teoria do Estado Nacional: questão nacional após 1822

Quinta, 14 de julho de 2022

Fonte: AEPET, com informações do Monitor Mercantil

Escrito por:

Felipe Quintas e Pedro Pinho

Quando tivemos a aristocracia, a burguesia e o povo

“Bicho-papão, mateus de reisado e meganha eram os mais alucinantes personagens de minha infância. Essas medonhas figuras, folclóricas ou reais, me provocavam delirantes pesadelos. Mas, na pré-adolescência, final dos anos 1950, outros seres abomináveis passaram a ocupar meu terrificante imaginário. Foi quando assisti aos primeiros faroestes cujos enredos enfocavam a campanha do lendário General Custer contra os índios sioux. A partir de então, Cavalo Louco, o chefe sioux, e seus pavorosos selvagens invadiram minhas oníricas aventuras, ameaçando rasgar meu peito e rachar meu crânio com suas apavorantes machadinhas. Felizmente, na hora agá, sempre aparecia a Sétima Cavalaria, tendo à frente um bravo corneteiro executando o toque de avançar, e a tropa me salvava daquelas desalmadas criaturas” (Fernando Soares Campos, Sioux, tupiniquins e caetés, em Fronteiras da Realidade, 2018).

Todo modelo de poder se faz presente por uma forma de dominação. Há, no entanto, uma condição que todos os poderes buscam controlar: a mente dos que lhe estão sujeitos. Quando o poder é de ordem ideológica, mais forte ainda se dá a pedagogia colonial. A Idade Média europeia, como vimos no início desta série, embora com ações até antagônicas, um manto teísta deu unidade ao período, quer no mundo católico quer no islâmico, contrastando com o “materialista” do chinês confuciano e mesmo com o mitológico greco-romano.

A pedagogia colonial não se limita ao ensinamento, mas aos comportamentos e hábitos que as pessoas passam a considerar corretas e naturais. Os cheiros, os sabores, as afeições são os primeiros passos da pedagogia colonial que se seguem com as imitações e os aprendizados, formais escolares ou pelas mídias, pela publicidade e pelas modas.

Fomos educados para enaltecer o estrangeiro, o colonizador, e depreciar o nacional. Quatro séculos de escravidão no Brasil muito contribuíram para a pedagogia colonial, criando a separação entre os que podem e os que não podem, os que têm e os que não têm, levando ao ponto culminante da pedagogia colonial: pensar como os que detêm o poder, mesmo com imensos prejuízos materiais, morais e psicológicos.

A questão nacional após 1822, isto é, no Brasil Independente, defende e luta pelo Brasil soberano, pela autonomia da administração brasileira: a estrutura e o modo de gestão condizente com o interesse nacional. Daí decorre a prioridade da questão nacional sobre todas as demais que, sendo importantes, não sobrevivem no país colônia, como as denominadas identitárias, e nem mesmo as com mínimo atendimento do social, como a manutenção do poder de compra dos salários.

Barbosa Lima Sobrinho constata que a preocupação de Adam Smith a respeito da riqueza das nações “foi de certo modo afastada quando a Economia Política passou a interessar-se pela política dos ricos” e “foi então que se começou a pensar que o desenvolvimento econômico, em vez de ser uma etapa inevitável no caminho de qualquer nação, era antes uma exceção”.

E este grande homem público brasileiro, citando Benjamin Higgins (Economic Development, 1924) diz que “a estagnação é a regra, e o desenvolvimento econômico, a exceção” (Barbosa Lima Sobrinho, “O enfoque histórico do desenvolvimento econômico”, em Em Defesa do Interesse Nacional – Desinformação e Alienação do Patrimônio Público, Paz e Terra, RJ, 1994).

Porém, no mundo após a II Grande Guerra, o espaço de colonização política foi se estreitando enquanto avançava a colonização econômica, tecnológica, sempre ampliando a pedagogia colonial, a colonização do conhecimento, dos entendimentos.

Engenheiro e gerente da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, José Fantini (“Abertura ou fechamento do setor petrolífero”, também em Em Defesa do Interesse Nacional – Desinformação e Alienação do Patrimônio Público) demonstra a vulnerabilidade das empresas privadas de petróleo, a começar pelas poucas reservas de hidrocarbonetos que disponham, em 1992. Enquanto as mais modestas, as de menor volume de reservas, entre as empresas estatais de petróleo, tinham reservas para 12 ou 13 anos de consumo, estes 11 e 12 anos eram os melhores desempenhos entre as maiores companhias privadas. E, acentuava o superintendente de Planejamento da Petrobrás, “não existe, no mundo, qualquer grande empresa de petróleo que não seja verticalizada, com atuação em todos os segmentos do negócio e de forma integrada”.

Buscou-se entender que, entre a aristocracia, os verdadeiros donos do poder, desvinculados da necessidade dos povos, e o próprio povo, surgia a burguesia, com características nacionais, onde desenvolver-se-ia a cultura própria – formas e estruturas de governo e de administração – e este fenômeno, comum a todas as sociedades, constituiria o padrão dos países ocidentais.

Vejamos o Brasil Independente. Quem era a elite, esta aristocracia no poder? A mesma do Brasil Colônia, com os mesmos olhos e interesses no exterior, devedora de banqueiros ingleses, ruralistas, donos de terras, rentistas, que conduziam as ações do Estado apenas para seus interesses. Tinham mais argúcia do que conhecimento, e este, quando existia, tinha formação em realidades distintas da brasileira, prevaleciam o eruditismo, no lugar do saber, e a alienação, até o desprezo, quiçá escárnio pelo País.

Assim viveu-se no Império, tendo o único movimento nacionalista se constituído com pensamento estrangeiro, francês, localizado no Rio Grande do Sul, o positivismo gaúcho.

Porém, embora tivesse vida mais longa do que outras manifestações, graças aos governos de Getúlio Vargas e dos generais gaúchos, Emilio Médici e Ernesto Geisel, no período dos governos militares, não chegou a formar um partido político que tivesse esta ideologia como seu ideal de poder e fosse objeto de divulgação, de campanha eleitoral, para formar a classe que lutasse pelo triunfo e manutenção deste poder.

Luiz Roberto Pecoits Targa (Gaúchos e Paulistas na Construção do Brasil Moderno, Mottironi Editore, Torres, 2020) analisa que “a trajetória histórica particular do Rio Grande do Sul se deve a um longo período de autonomia que a formação meridional teve no passado em relação à formação histórica do Brasil e, por extensão, à de São Paulo. Esta hipótese constitui um questionamento da tese defendida por uma parte importante da historiografia econômica brasileira que situa a integração do mercado interno brasileiro nos anos 1930”. “Nós pensamos, ao contrário, que, do ponto de vista da economia gaúcha, a verdadeira unificação da história econômica e política do Brasil teve lugar somente após a integração de seu mercado interno, capitalista e industrial, na segunda metade de 1960”.

Sempre houve o cuidado de impedir a fragmentação do território brasileiro como ocorreu nas antigas colônias sul-americanas espanholas. Daí surgiu a ideia político-histórica do centro-periferia, que apagou as histórias regionais sempre que desconvinham deste embate.

Pecoits Targa alinha cinco “hipóteses de trabalho” para sua análise da especificidade gaúcha:

“1. No período de transição para o capitalismo, diferentemente da sociedade paulista, a sociedade meridional abrigava uma terceira camada social. Sua existência levou à cisão da classe dominante e à formação de dois projetos antagônicos para o futuro do Rio Grande do Sul.

2. Os grupos políticos que apoiavam estes dois projetos se enfrentaram numa Guerra Civil que foi o momento mais violento da revolução burguesa no Rio Grande do Sul (e no Brasil).

3. Para se consolidar e se reproduzir no poder, o grupo vitorioso precisou mudar sua forma de dominação (de Estado) sobre a sociedade então em vigor. De uma forma tradicional, ela assumiu uma forma racional-legal. Isso não ocorreu em São Paulo.

4. A diversidade de formações socioeconômicas em São Paulo e no Rio Grande do Sul levou à criação de duas economias capitalistas muito diversas entre si no período de transição do sistema escravista para o sistema capitalista (1889-1930).

5. A forma adquirida pelo Estado no Sul e suas relações com a sociedade meridional durante os 37 anos que o grupo político de positivistas esteve no poder lançaram as bases do Estado Desenvolvimentista Brasileiro (1930-1990).”

Usando expressão do também historiador gaúcho Luiz Carlos Barbosa Lessa (Nova História do Brasil, 1967), o sistema burguês ocorre quando a “economia de consumo” salta para “economia de produção”. Há a tendência de entender a transformação da sociedade pós 1789 de aristocrática, presa à descendência, resquício da medieval, para burguesa, voltada então para a nacionalidade.

Porém quando tivemos a aristocracia, a burguesia e o povo? Certamente não foram nos anos da escravidão legal, e, arriscamos a compreensão que nunca antes do trabalho participar do interesse do Estado Nacional Brasileiro, que se dá em novembro de 1930, com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Houve um modelo apaziguador das contradições, encontrado pelo clero católico, a Encíclica “Rerum Novarum”, do Papa Leão XIII, em 15 de maio de 1891, apenas dois anos após a Proclamação da República.

Mas que poder prevalecia no Brasil? Barbosa Lessa trata do poder que se instala entre a renúncia de Pedro I e a antecipada maioridade de Pedro II. No Maranhão e Pará buscavam as melhores condições para as “drogas amazônicas”, em Pernambuco e Alagoas para o açúcar, no Rio de Janeiro e São Paulo, o café, e no Rio Grande do Sul, a pastoril e para a cultura de cereais, ou seja, repetindo a tendência do subcontinente a fragmentação em republiquetas. No entanto, independentemente da área de produção econômica, o poder é o da aristocracia rural. E no fim do século, com a República, o mesmo, apenas com a representação paulista de Campos Sales.

Maria Auxiliadora Guzzo de Decca (Indústria, Trabalho e Cotidiano Brasil – 1889 a 1930, 1991) é adepta da expansão “dos lucros obtidos com o café permitirem a aplicação do capital não só na agricultura, mas no comércio, na indústria e nas finanças”.

Para sustentar este entendimento, apresenta a estatística de meados da década de 1920, quando o “mundo do trabalho”, na cidade de São Paulo, contava com 203.736 operários e 55 mil trabalhadores autônomos: “pedreiros, carpinteiros, pintores, eletricistas, motoristas, carroceiros e condutores de veículos de tração animal e jornaleiros em geral”. E conclui que, “como na Europa”, apenas defasada no tempo, a industrialização no Brasil “representou a transformação do processo de trabalho por relações capitalistas de produção”, “o trabalho e o trabalhador passaram a estar mais sujeitos ao capital e ao capitalista”.

A complexidade da Questão Nacional no Brasil, ao longo do século 20, e as permanentes contestações à construção do País Soberano exigirão artigo específico, que seguir-se-á a este.

Felipe Maruf Quintas é cientista político.

Pedro Augusto Pinho é administrador aposentado.

Fonte: Monitor Mercantil