Terça, 22 de julho de 2025
Benefícios fiscais superam R$ 800 bi e viram alvo de pressão política, técnica e institucional por revisão
Rodrigo Chagas
O governo federal tem intensificado a ofensiva por justiça tributária em meio ao esforço para ampliar a arrecadação. Após a aprovação da reforma tributária, em dezembro de 2024, o foco da equipe econômica agora está na reformulação do Imposto de Renda – com a proposta de isenção para quem ganha até R$ 5 mil – e na revisão de isenções e subsídios fiscais que comprometem uma fatia significativa do orçamento público.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou que estuda um corte linear de 10% nos benefícios fiscais, excluindo os que possuem proteção constitucional, como o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus. A medida faz parte de um pacote mais amplo de revisão das renúncias, que compõem, segundo ele, uma “caixa-preta” de R$ 800 bilhões por ano. “O Brasil banca o agronegócio. E os ricos são os que mais recebem. Temos que enfrentar esses privilégios”, afirmou Haddad.
Durante audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o ministro destacou que o agronegócio é responsável por cerca de R$ 158 bilhões em isenções anuais, o equivalente ao custo do Bolsa Família em 2025, que atende mais de 20 milhões de famílias. Apesar de não declarar explicitamente que o agro não precisa desses benefícios, Haddad disse que o setor é “patrocinado pelo governo” e que, pela primeira vez, a Receita sabe “quem não paga imposto por benefício fiscal”.
