Quinta, 11 de abril de 2024
Magno aponta omissão da Secretaria de Educação; Negreiros reconhece que havia problemas e garante que foram resolvidos
Valmir Araújo
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 11 de abril de 2024
Gabriel Magno (D) e Major Negreiros divergem sobre falta de merenda - Montagem/Brasil de Fato DF
A falta de alimentos para a merenda das escolas públicas do DF foi assunto no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na sessão do dia 9 de abril. De acordo com o deputado distrital Gabriel Magno (PT), a Secretaria da Educação (SEE) não cumpriu as recomendações do Tribunal de Contas e do Ministério Público e as escolas estão fazendo trocas entre elas para não ficar sem merenda.
Na semana passada, Gabriel Magno, que é líder da oposição ao governo Ibaneis Rocha (MDB), entrou com uma representação contra a secretária de Educação, Hélvia Miridan Paranaguá Fraga, por omissão da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na representação, o deputado aponta dados do portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do GDF para apontar que a SEE gastou muito menos que o disponível para compra de alimentos.
De acordo com esse levantamento, em 2024, até o dia 4 de abril, foram repassados do FNDE para o DF um total de R$ 16.570.982,40 para custear o programa de alimentação escolar. No entanto, o Sistema Integrado de Gestão Governamental apontava que até está mesma data apenas R$ 5.805.337,89 teriam sido contabilizados na conta do PNAE.
“Foram desviados da conta vinculada, com indícios de utilização indevida em outras áreas, o montante de R$ 10.765.644,51 (dez milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos)”, destaca Magno na representação.
