Quinta, 5 de maio de 2022
No veto, o presidente alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público" - Carolina Antunes/PR
Texto de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) calcula que medida alcançaria 4.176 municípios brasileiros
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões ao setor cultural. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5). Pelo texto aprovado no Senado em março, a União repassaria o valor aos governos estaduais e municipais durante cinco anos.
Em seu veto, o presidente destacou que o projeto é inconstitucional e “contraria ao interesse público”. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto de lei alcançaria 4.176 municípios de todas as 27 unidades da Federação, ou 75% das cidades do país. O setor estima que a proposta geraria 412 mil empregos.
O dinheiro também poderia ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras.
