Quarta, 25 de maio de 2022
Documento foi expedido pela 2ª Prosus ao Iges-DF e às UPAs em 22 de abril
Do MPDF
O Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (Iges-DF) vai padronizar as escalas de serviço dos profissionais das UPAs. A medida foi tomada em cumprimento à recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), expedida em 22 de abril. O Iges-DF elaborou modelo padrão de escala de serviço mensal que deverá ser utilizada por todos os profissionais de saúde, além de modelo de distribuição diária a ser preenchida no início de cada plantão e exposta na recepção das unidades de saúde.
Os dois modelos de escalas foram encaminhados aos gerentes e coordenadores das unidades de Pronto Atendimento por e-mail e circular. De acordo com a recomendação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), as escalas de serviço terão o número da matrícula, nome, cargo, turno, horário de entrada e saída, horas semanais do profissional e lotação. Além disso, nos casos em que o profissional estiver escalado para fazer a prescrição e acompanhar pacientes, mas depois for enviado para atender nos consultórios, a informação deverá ser registrada na escala de serviço, com a indicação de horário de início e término em cada uma das lotações no mesmo dia.
