Quinta, 31 de agosto de 2023
O Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (NG/MPDFT) obteve a condenação em primeira instância de pastor de igreja localizada em Samambaia, por ter publicado na internet expressões misóginas e ofensas aos direitos humanos das mulheres. Com contas nas redes sociais que acumulam mais de 256 mil seguidores, o pastor fez postagens de textos e vídeos com conteúdo pautado na discriminação de gênero e com potencial incentivador de violência contra a mulher. A decisão foi proferida em ação que tramita na 12ª Vara Cível de Brasília.
De acordo com o NG/MPDFT, a primeira publicação misógina ocorreu em 21 de setembro de 2021 e teve grande repercussão. Na publicação, além de ofensas, o pastor justificou comportamento agressivo contra a mulher.
Após postar o texto, o réu publicou um vídeo no YouTube com conteúdo semelhante, alegando que estava sendo vítima de pessoas que “desconheciam de hermenêutica” e agiam de má-fé e mau-caratismo ao denunciá-lo perante as redes sociais e autoridades.
Em manifestação, o MPDFT argumentou que a gravidade de pronunciamentos discriminatórios e preconceituosos de tal jaez merecia repreensão em razão dos dados e estatísticas de violência contra a mulher no Brasil, que não nos deixam olvidar que vivemos em um país onde inúmeras dimensões de poder e escolha ainda são determinadas pelo gênero”.
No caso do vídeo, o MPDFT afirmou que o requerido utilizou-se de seu discurso de autoridade e de seu alcance nas redes sociais, dada a significativa quantidade de seguidores que o acompanham, para apoiar a disseminação de longevo e inaceitável ódio contra as mulheres.
