Quinta, 17 de agosto de 2023
Carlos Alberto Vilhena celebrou trabalho do MNPCT e sugeriu frentes de atuação
Foto: Luiz Armando Lopes Campião/Comunicação/MPF
Do MPF
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, defendeu nessa quarta-feira (16) a adoção de medidas práticas para o combate à tortura no país. Ele participou da abertura do seminário Tortura Sistêmica e Democracia na Encruzilhada: Lançamento do Relatório Anual 2022, em Brasília. O trabalho é conduzido pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
Vilhena afirmou que é preciso agir em três frentes: combater a violência estatal, buscar a responsabilização de quem pratica a tortura e lutar pela criação de campanhas educativas para valorização dos direitos humanos no Brasil. Para ele, essas medidas devem estar baseadas na visibilidade das práticas de tortura e das vítimas porque “o que não é percebido, não pode ser combatido”. O PFDC avaliou que o trabalho do MNPCT “traz luz precisamente a essa realidade”, sendo um organismo essencial à construção de uma nação livre da tortura.
Na ocasião, Vilhena celebrou a atuação do MNPCT como uma “vitória da dignidade humana sobre o arbítrio, a insensibilidade e a falta de empatia”, mas recordou que a tortura segue assolando o Brasil tanto na esfera privada quanto na pública. Para o procurador, a existência de tortura por agentes do Estado é grave, uma vez que é responsabilidade do poder público defender a integridade física e psíquica dos cidadãos.
