Terça, 4 de janeiro de 2022
Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as organizações sociais (OSs), organizações da sociedade civil (OSCs) e oscips não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes
A pedido do MPMA [Ministério Público do Maranhão], Justiça determina fechamento do Instituto Sírio de Desenvolvimento Social, que possuía cinco associados e sede fictícia
Do Ataque aos Cofres Públicos
A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 13 de dezembro, a extinção do Instituto Sirius de Desenvolvimento Social (ISDS), devido às ilegalidades verificadas pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís no funcionamento da organização, que tem apenas cinco associados.
Proferida pelo juiz Marcelo Elias Matos e Oka, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, a sentença atende à Ação Civil Pública para dissolução de associação com pedido de tutela de urgência, ajuizada em agosto de 2020, pela promotora de justiça Doracy Moreira Reis Santos.
“A ré não apresenta elementos que demonstra sua atuação na sociedade e concretização dos projetos, seja de maneira autônoma, seja os conveniados com o Poder Público. Não demonstrou ter realizado sequer seminários ou eventos científicos, pesquisas científicas, capacitações etc – os quais se efetivados seriam de fácil demonstração”, ressalta o juiz na sentença.
