“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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segunda-feira, 5 de agosto de 2024

Entrevista —Dia Nacional da Saúde: como anda a participação popular no SUS

Segunda, 5 de agosto de 2024
Participação popular está na base do SUS desde a sua criação - © Conselho Nacional de Saúde

BdF conversou com presidenta da Abrasco sobre os caminhos para garantir um dos princípios da saúde pública brasileira

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
 

Há quase 60 anos o Brasil celebra, em 5 de agosto, o Dia Nacional da Saúde. A data foi instituída no aniversário do médico e sanitarista Oswaldo Cruz, personagem primordial na construção da saúde pública brasileira.

Desde que foi decretada a efeméride, o Brasil viveu realidades díspares na economia, na política e na sociedade. A desigualdade estrutural, no entanto, foi ponto comum da ditatura militar aos períodos de democracia.

A participação popular nos debates e decisões também passou por altos e baixos e, mesmo com a redemocratização, não é garantida na integralidade até hoje. Tanto da Constituição Federal quanto nas legislações específicas sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) ela é considera um instrumento primordial 

Em entrevista ao Brasil de Fato, a presidenta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rosana Onocko afirma que o SUS carrega essa premissa com "radicalidade".  

Onocko pontua, no entanto, que o fortalecimento dessa estrutura esbarra na falta de financiamento desde o início. Segundo a especialista, paradoxalmente ao apelo popular de sua criação, o SUS também enfrenta, historicamente, os ideais de austeridade econômica.

"O SUS começou a ser implementado logo quando as políticas fiscalistas ganharam maior peso. Quando se começa a priorizar que o mais importante para um país é gastar tanto quanto ganha, como se isso fosse a principal razão de ser do Estado. Sempre que houve políticas fiscalistas, o que se corta é a verba para políticas públicas e não a dos rentistas."

Na conversa, Rosana Onocko ressaltou que as dificuldades estruturais somadas ao desmonte do período pós-golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff e ao Bolsonarismo aprofundaram a disparidade.

Entre 2016 e 2022, o Brasil perdeu espaços de participação social, financiamento de políticas públicas importantes e estrutura de setores essenciais. A partir de 2023, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alguns desses processos passaram a ser retomados.

"Eles não conseguiram acabar com o Conselho Nacional de Saúde porque não puderam, mas fecharam muitos outros conselhos. Estamos vendo hoje algo bom e que é importante ressaltar desse governo é que houve a retomada dos conselhos, mas essa retomada não produz efeitos imediatos. E há problemas que têm relação com a estrutura da sociedade brasileira, que, de certa forma, trabalham contra a participação popular."

Leia a entrevista na íntegra a seguir ou ouça no tocador de áudio abaixo do título desta matéria. 

Brasil de Fato: Sabemos que o SUS enfrentou muitas dificuldades ao longo dos anos, desde a Constituição de 1988 até sua implementação nos anos 90, e durante o período democrático, especialmente a partir de 2016. Enfrentamos obstáculos, em parte devido ao contexto político do Brasil, mas também a questões estruturais que nem mesmo os governos progressistas conseguiram resolver. Quais são os caminhos para superar essas questões? 

Rosana Onocko: Essa é uma questão ótima, mas difícil de responder. Primeiro, acho que é importante fazer uma certa contextualização para entender de que país estamos falando, quando aparece o Sistema Único de Saúde. No bojo das lutas pela redemocratização e da Constituinte foi muito importante - como disse Sérgio Arouca, um marco civilizatório para o Brasil - a criação de um sistema de saúde único, de cobertura universal, que subsidia a oferta como poucos países tão grandes quanto o Brasil têm. Conseguimos um golaço em um determinado momento, em uma conjuntura política de efervescência e de reivindicação de direitos muito alta.