Terça, 25 de dezembro de 2018
Fontes
IHU — Instituto Humanitas Unisinos / The Intercept Brasil
"As propostas de solução para o “problema” são um show de horrores: temos que escolher entre uma ampla flexibilização da legislação ou o estabelecimento de prazo máximo para a emissão de licenças. Se o órgão X não se manifestar no tempo Y, é como se não houvesse discordância e o licenciamento é feito por W.O", escreve André Aroeira, biólogo e mestre em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre pela UFMG, em artigo publicado por The Intercerpt Brasil, em 18-12-2018.
Eis o artigo
Dentre vários derrotados nas eleições brasileiras de 2018, um em especial já havia perdido a disputa bem antes do primeiro turno. A rara unanimidade de candidatos e programas à direita e à esquerda, conservadores e até autointitulados liberais garantiu a vitória contra o licenciamento ambiental.
Prevalece entre os setores políticos, em especial no legislativo, e em parte da sociedade, a percepção de que o licenciamento é culpado por não termos estradas suficientes, ferrovias, linhas de transmissão, portos, usinas, indústrias, importantes projetos minerários. Se a greve dos caminhoneiros parou o país, disseram os oportunistas, boa parte da culpa é das licenças para modais alternativos que nunca saem. A ferrovia ferrogrão, a BR-319, o linhão de Tucuruí e os novos blocos do pré-sal estariam aí para comprovar como o licenciamento é um entrave ao desenvolvimento do país.
As propostas de solução para o “problema” são um show de horrores: temos que escolher entre uma ampla flexibilização da legislação ou o estabelecimento de prazo máximo para a emissão de licenças. Se o órgão X não se manifestar no tempo Y, é como se não houvesse discordância e o licenciamento é feito por W.O.

