PF conclui quatro inquéritos da Lava Jato que investigam integrantes do PP

Segunda, 21 de março de 2016

André Richter - Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal concluiu hoje (21) quatro inquéritos envolvendo parlamentares e ex-parlamentares do PP investigados na Operação Lava Jato.

Os deputados Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG), Roberto Britto (PP-BA), Mario Negromonte Junior (PP-BA) e José Otávio Germano (PP-RS) vão responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Os ex-deputados Mario Negromonte (PP-BA) e João Pizzolatti (PP-SC) também são acusados pela PF nos inquéritos, que serão enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Caberá à Procuradoria-Geral da República decidir sobre oferecimento de denúncia contra os investigados.

Lava Jato: Teori autoriza investigação do deputado federal Mário Negromonte Júnior (Bahia) e do pai, Mário Negromonte, ex-ministro de Dilma

Sexta, 18 de dezembro de 2015

Do Congresso em Foco

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki autorizou a inclusão de quatro pessoas no inquérito que investiga o ex-deputado federal João Pizzolati (PP-SC) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Também serão investigados o ex-ministro das Cidades e conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Mário Negromonte, e três deputados do PP por suposto recebimento de propina: Mário Negromonte Júnior (BA), Luiz Fernando Faria (MG) e Roberto Britto (BA).

Leia a íntegra

Congresso em Foco: Negromonte confrontou lei e acumulou cargo remunerado

Sábado, 28 de janeiro de 2012

Do Congresso em Foco

Exclusivo: Ministro das Cidades ocupou, de janeiro a outubro passado, cargo na CBTU, com renda extra de R$ 2.100 por mês

Contrariando lei, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), acumulou cargo remunerado além da função no ministério, onde recebe R$ 26,7 mil. De janeiro a outubro de 2011, ele foi membro do Conselho de Administração da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa ligada à pasta, embora haja orientação para que ministros não ocupem tais cargos. O jeton chega a R$ 2,1 mil por mês. Até sexta-feira (27), seu nome ainda constava no site da CBTU. Negromonte infringiu os artigos 54, 55 e 56 da Constituição Federal, que proíbem um parlamentar de acumular cargos e rendimentos. Leia a íntegra

No reino da impunidade, chefe de gabinete é demitido, mas o ministro das Cidades continua intocável.

Quarta, 25 de janeiro de 2012

Carlos Newton

A corda sempre arrebenta no ponto mais fraco, diz o ditado. E não deu outra. O chefe de gabinete do ministro das Cidades, Mário Negromonte, foi demitido nesta quarta-feira. A exoneração de Cássio Peixoto, braço-direito do ministro, foi publicada no “Diário Oficial da União”, e ele nao deixou o cargo espontaneamente. Foi demitido, mesmo. Oficialmente, em nota distribuída à imprensa, o ministério disse que Peixoto foi exonerado “por estar desmotivado”.

Na verdade, a demissão dele ocorreu dois dias depois de a Folha revelar sua participação em negociações com um empresário e um lobista interessados num projeto milionário do ministério. O lobista se encontrou também o próprio ministro Mário Negromonte, no apartamento de um deputado federal, João Pizzolati, do PP de Santa Catarina.

A exoneração foi assinada pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que tem a prerrogativa de nomear e exonerar quem ocupa este tipo de cargo. E a assessoria da Casa Civil informou que cabe ao ministério a explicação oficial sobre a saída do chefe de gabinete do ministro.

No dia 9 de agosto, Peixoto recebeu em seu gabinete o dono da Poliedro Informática, Luiz Carlos Garcia, e o lobista Mauro César dos Santos para discutir o assunto, ligado a uma proposta de informatização da pasta.

O encontro ocorreu depois de três reuniões do empresário e do lobista na casa do deputado João Pizzolatti (PP-SC) sobre o mesmo tema. Negromonte participou de pelo menos uma das reuniões, assim como seu secretário-executivo, Roberto Muniz. Todos os envolvidos negam que as conversas trataram de algum acerto.

Na edição desta quarta-feira, a Folha mostra que a cúpula do PP negociou, durante as mesmas reuniões, uma manobra que poderia evitar a fiscalização do dinheiro utilizado no projeto.

A estratégia discutida seria estabelecer um convênio da pasta com um organismo internacional para levantar recursos externos, que não podem, por exemplo, ser fiscalizados pelo TCU (Tribunal de Contas da União), vejam só que bela jogada. Todo dia a gente aprende uma maneira nova de desviar recursos públicos, não é mesmo.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Analista do Ministério das Cidades relata a pressão para mudar parecer de obra da Copa

Sábado, 26 de novembro de 2011

Do Estadão

Higor Guerra, técnico da pasta das Cidades que assinou primeiro parecer contrário à implantação do VLT em Cuiabá para a Copa de 2014, contou ao ‘Estado’ e ao Ministério Público detalhes de ‘procedimentos irregulares’ dos colegas

26 de novembro de 2011 | 16h 32

Em entrevista exclusiva ao Estado, o analista técnico do Ministério das Cidades Higor Guerra confirmou, pela primeira vez, a pressão que sofreu para adulterar o processo que trata da implantação de sistema de transporte público em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. Ele disse que a operação fraudulenta começou após o Ministério Público de Mato Grosso pedir os documentos e a Controladoria-Geral da União (CGU) emitir parecer contrário à obra. "Sim, houve uma fraude", disse ele na conversa gravada.

 

Veja também:
Diretora alterou projeto já aprovado por ela mesma
Entenda: Gravações revelam fraudes no ministério
Pressionado por denúncias, ministro das Cidades chora em evento em Salvador
CGU reprovou obra de R$ 1,2 bi que teve aval das Cidades após fraude

Valter Pontes/AE - 25.11.2011

Ministro Mário Negromonte nega fraude em documentos

O funcionário também entregou à reportagem o depoimento que prestou na sexta-feira ao Ministério Público Federal. Ele deu detalhes da operação - revelada pelo Estado na quinta-feira - que escondeu sua nota técnica de 8 de agosto, de número 123/2011, contrária ao projeto de R$ 1,2 bilhão para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que substituiu o BRT (linha rápida de ônibus). O projeto do BRT custava R$ 489 milhões. A fraude foi feita para cumprir o acordo político do governo federal com o governo de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), a favor do VLT.

Segundo Higor Guerra, no dia 29 de junho, numa reunião com integrantes do governo de Mato Grosso, os técnicos estaduais "reconheceram que não tinham conhecimento técnico sobre o projeto de VLT, e que a decisão de sua implantação havia sido política". A gerente de projetos do ministério, Cristina Soja, no entanto, disse a ele que "a posição do órgão (ministério) tinha que estar em sintonia com a decisão do governo". Higor afirmou que o cronograma do VLT era "falho", "pois previa várias fases sendo realizadas ao mesmo tempo de forma incorreta".

O analista entregou ao Ministério Público Federal 200 páginas e nove anexos sobre o caso.

Ele disse acreditar que a fraude ocorreu no dia 26 de outubro, quando descobriu uma "alteração" na "pasta de rede" em que são guardados esses documentos, incluindo sua nota técnica. No dia seguinte, o Ministério das Cidades providenciou o envio dos papéis para o Ministério Público de Mato Grosso, com a nota técnica fraudada, agora a favor do VLT, data retroativa a 8 de setembro e o mesmo número 123/2011. Gravação revelada na quinta-feira pelo Estado mostra a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, admitindo que a estratégia era enganar o Ministério Público de Mato Grosso.

Higor Guerra responsabilizou Luiza pela manobra. "Ela retirou um documento aprovado por ela e que já estava autuado no processo e tramitava havia bastante tempo. Ela retirou e inseriu nova nota técnica e creio que isso não é um procedimento regular." Em reunião na segunda-feira com assessores, Luiza disse que agiu a mando do chefe de gabinete do ministro Mário Negromonte, Cássio Peixoto.

Copa. Funcionário de carreira do Ministério das Cidades desde 2008, e com mestrado em transportes pela Universidade de Brasília (UnB), Higor Guerra contou que foi designado no começo deste ano para cuidar tecnicamente das obras de Cuiabá e Manaus, cidades-sede da Copa. Em 8 de agosto, ele disse que concluiu a nota técnica que apresentava problemas para a mudança do BRT pelo VLT. De acordo com ele, o agente administrativo Marcelo Barbosa "foi quem juntou o documento aos autos e numerou e rubricou as folhas".

Ministério Público irá apurar supostas fraudes no Ministério das Cidades em duas frentes

Quinta, 24 de novembro de 2011

Da Agência Brasil

Débora Zampier -  Repórter

Brasília – As denúncias envolvendo o projeto de mobilidade urbana a ser implantado em Cuiabá para a Copa do Mundo, que atingiram hoje (24) o Ministério das Cidades, serão apuradas em duas frentes: em Mato Grosso, pelo Ministério Público Federal (MPF/MT) e Estadual (MP-MT), e em Brasília, pelo MPF no Distrito Federal (MPF/DF).

O MPF/DF irá apurar se os gestores do Ministério das Cidades cometeram improbidade administrativa ao adulterar parecer técnico que vetava substituição do projeto de linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um veículo leve sobre trilhos (VLT). A alteração elevou o gasto do projeto de modernização do transporte em mais de R$ 700 milhões.

Já o MPF/MT e o MP/MT irão dar prosseguimento às investigações, já abertas, sobre as repercussões da mudança de projetos aprovada no Ministério das Cidades, como custos, financiamento e impactos, além apurar possíveis responsabilidades civis ou criminais que envolvam  pessoas de fora da pasta. “Isso [as revelações de supostas fraudes] faz com que a gente agora preste mais atenção e busque mais esclarecimentos sobre a possibilidade de implantação ou não desse modal”, disse o promotor estadual Clóvis de Almeida Junior.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a fraude teria ocorrido na Nota Técnica nº 123/2011/DeMOB/SeMOB/MCIDADES, de 8 de agosto de 2011, produzida pelo analista Higor de Oliveira Guerra, que era contrária à troca de modal de BRT para VLT. Segundo o jornal, depois de ordens superiores, o documento foi adulterado por Cristina Maria Soja, gerente de Projetos do Ministério das Cidades, e Luiza Gomide de Faria Vianna, diretora de Mobilidade Urbana do órgão, para demonstrar posicionamento favorável da área técnica.

Estadão: Pasta das Cidades adultera documento e eleva em R$ 700 milhões projeto da Copa

Quinta, 24 de novembro de 2011

Do jornal "O Estado de S. Paulo"

Com aval do ministro, diretora de Mobilidade Urbana assina parecer forjado que recomenda projeto de Veículo Leve sobre Trilhos em Cuiabá e desbanca projeto original de linha rápida de ônibus

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

O Ministério das Cidades, com aval do ministro Mário Negromonte, aprovou uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT). Documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

Veja também:
ÁUDIO 1: "Nós fizemos outra nota técnica, com o mesmo número sim"
ÁUDIO 2: Não era uma boa ideia fazer o parecer do MT baseado na analise do Higor
ÁUDIO 3: "Fizemos uma revisão juntas da nota técnica que seria encaminhada para o MP"
ÁUDIO 4: "Nosso trabalho é para o governo, a nota técnica de vocês é para o governo"
Ministério das Cidades defende decisão, mas não explica existência de 2 pareceres

Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.

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É a Glória de Negromonte

Domingo, 28 de agosto de 2011

Há um turbilhão de denúncias sobre malversação do dinheiro público por ministros, secretários-gerais e outros diretores de ministérios, e também por diretores de empresas públicas e, claro, parlamentares.

Essas denúncias já atingiram os ex-ministros Wagner Rossi, da Agricultura, Pedro Novais, do Turismo, o ex-ministro Alfredo Nascimentos, dos Transportes, Luiz Pagot, que foi presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e tantos outros.

Agora a barra está pesando também para o lado do ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP-Ba), que chegou ao cargo com o aval do governador baiano Jaques Wagner (PT). O PP indicou Negromonte, mas este teve o aval do governador da Bahia.

Glória é uma das razões das denúncias contra o ministro das Cidades. O ministro das Cidades é acusado de ter usado o cargo de deputado federal para apresentar duas emendas ao orçamento da União em favor do município baiano de Gloria, na região do São Francisco. Foram R$2 milhões para que a esposa, prefeita do município, instalasse unidades de saúde e adquirisse equipamentos médicos.

A denúncia é de que Ena Vilma Negromonte, a prefeita, assinou contrato com empresa de fachada para construir um posto de saúde. O dinheiro ainda não foi liberado pelo Ministério da Saúde, mas que o contrato já foi assinado, foi.

O ministro Negromonte é a bola da vez, melhor, uma das bolas. São tantas as denúncias que não dá para indicar quem é a bola da vez.

Empresa contratada na eleição por ministro recebeu verba da Câmara

Quinta, 25 de agosto de 2011 

Do Estadão

Negromonte, que comanda as Cidades, repassou, em outubro de 2010, após se reeleger deputado, R$ 27 mil de verba indenizatória à companhia que prestou serviços a ele durante a campanha

Fernando Gallo e Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Três dias depois das eleições de 2010, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP) - na época parlamentar que tentava a recondução ao Congresso -, usou o dinheiro da Câmara para ressarcir despesas com uma empresa de taxi aéreo que, coincidentemente, é a mesma que prestou serviços para a campanha dele à reeleição de deputado federal.

O gasto de R$ 52,4 mil em verba indenizatória declarado pelo então deputado Negromonte com o fretamento de aeronaves em outubro é quase o dobro dos R$ 28 mil desembolsados em março, segundo mês em que o então parlamentar mais gastou com esse tipo de despesa.

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Ministério das Cidades oferece mesada em troca de apoio

Sábado, 20 de agosto de 2011 

DA Veja

Escândalos do Governo Dilma

Em guerra para retomar o controle do PP, o ministro Mário Negromonte ofereceu pagamentos de 30.000 reais a parlamentares da legenda 

Depois dos escândalos que derrubaram os ministros dos Transportes e da Agricultura, o radar do Palácio do Planalto está apontado desde a semana passada para o gabinete do ministro Mário Negromonte (PP), das Cidades. A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado traz informações levadas à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, por um grupo de parlamentares do PP. Em guerra aberta com uma parte da legenda pelo controle do partido, Negromonte estaria transformando o ministério num apêndice partidário e usando seu gabinete para tentar cooptar apoio. Segundo relatos dos deputados que foram convocados para reuniões na pasta, a ofertas em troca de apoio incluem uma mesada de 30.000 reais para quem aderir.

O PP é o terceiro maior partido da base aliada, com 41 deputados e cinco senadores. Controla há anos o Ministério da Cidade, que dispõe de um orçamento de 22 bilhões de reais e programas de forte apelo eleitoral em todos os cantos do país. Na formação do governo Dilma, Negromonte foi indicado mais por suas relações com o PT da Bahia do que pelo trânsito junto aos colegas.

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