O Buraco Negro do Orçamento Federal

Terça, 7 de junho de 2016

Da Auditoria Cidadã da Dívida

O BURACO NEGRO DO ORÇAMENTO FEDERAL

Como desconstruir um discurso pautado na dissimulação? Com dados oficiais. O cenário de crise financeira tem sido bastante propício para empurrar goela abaixo reformas e cortes nos gastos sociais sob a justificativa de falta de recursos. Será?

Vamos aos fatos.

Observe o gráfico, a Auditoria Cidadã da Dívida analisou as receitas federais realizadas em 2015 e comparou com as despesas realizadas no mesmo ano. Total de receitas R$ 2,78 trilhões e despesas R$ 2,26 trilhões. Além de ter arrecadado mais do que gastou, ainda verificamos uma “sobra” de R$ 480 bilhões que não se alocaram em nenhuma pasta e não foi identificado seu destino.

Mas onde foram aplicados quase meio trilhão de reais? Essa resposta nem mesmo o Tesouro Nacional se dignou a responder.

Apesar desse verdadeiro buraco negro nas despesas orçamentárias, é possível observar algumas informações importantes e que derrubam os argumentos do governo.

A União segue emitindo títulos da dívida para pagar juros e amortizações dessa mesma dívida, e mesmo assim, ela ainda consome receitas de serviços, patrimoniais, de indústrias, agropecuária, entre outras.

O gráfico também mostra que os recursos da Seguridade Social foram mais que suficientes para cobrir as despesas da Seguridade Social, que engloba Previdência Social, Saúde e Assistência Social e ainda sobram dezenas de bilhões.

É evidente, e não é preciso ser especialista para entender que há recursos suficientes para as despesas obrigatórias do governo e que a necessidade de ajustes fiscais e reformas nos direitos sociais são subterfúgios para seguir saqueando os cofres públicos para o sistema financeiro.

Se você também está cansado de pagar essa conta, junte-se a nós e venha batalhar por uma auditoria da dívida pública. 

Conheça mais: www.auditoriacidada.org.br

Marcela Cornelli: A lógica perversa da dívida e o orçamento de 2015

Terça, 22 de setembro de 2015 
Do Blog do Sombra

Auditoria Cidadã da Dívida: esta luta deve ser de todos!

Por Marcela Cornelli - 22/09/2015

Mais um ano vislumbramos que o montante que o governo federal destinará para o pagamento da dívida “pública” superará o montante de investimentos em direitos sociais básicos da população brasileira como saúde, educação, transporte, entre outros...

 

Em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida, o que representou 45,11% de todo o Orçamento executado no ano. (conforme gráfico abaixo).

Orçamento 2014 - executado

Para a saúde foram destinados apenas 3,98%, para a educação 3,73% e para assistência social 3,08%. É evidente o privilégio à dívida pública, detida principalmente por grandes bancos, em detrimento do cumprimento dos direitos sociais básicos estabelecidos na Constituição Federal.

Em 2015, não será diferente. O Orçamento Federal proposto pelo Executivo para este ano reserva R$ 1,356 trilhão para os gastos com a dívida pública, o que corresponde a 47% de tudo que o país vai arrecadar com tributos, privatizações e emissão de novos títulos, entre outras rendas. Já neste início, antes mesmo da aprovação do orçamento pelo Congresso, todas as áreas sofreram um corte linear preliminar e, após a aprovação do orçamento novo decreto irá contingenciar ainda mais recursos de todas as pastas, exceto da dívida, dentro da lógica do ajuste fiscal. Por meio de decreto, no dia 8 de março, bloqueou R$ 22,7 bilhões para os ministérios e secretarias especiais. O ministério da Educação responde pela maior parte do montante afetado, com o equivalente a R$ 7 bilhões anuais, o que corresponde a 31% do total de cortes.

A elevação acelerada dos juros – a 4a. alta seguida elevou a Selic para 12,75% na semana passada – comprova o que já esperávamos quando o mercado financeiro ovacionou a nomeação da equipe econômica, composta por Joaquim Levy, no Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, no Planejamento, e Alexandre Tombini, no Banco Central. Estão praticando a velha política macroeconômica assentada em juros elevados, sob a justificativa de “combater a inflação”, sendo que, na realidade, a inflação tem sido provocada pelo aumento dos preços administrados pelo próprio governo (energia, telefonia, combustível, transporte etc) e pela alta de alimentos, devido a graves equívocos da política agrícola e eventuais fatores climáticos. Juros altos aumentam os gastos com a dívida pública, beneficiando principalmente o setor financeiro, e prejudicam todo o conjunto da economia. Essa política não deu certo em nenhum país da Europa, mas o Brasil teima em segui-la.

O povo brasileiro merece explicações sobre essa dívida “pública” que está amarrando nosso país e servindo para justificar a edição de pacotes de austeridade fiscal e corte de direitos.

Por isso, lutamos pela realização da auditoria da dívida, que possibilitará enfrentar os diversos indícios de ilegalidades já denunciados desde a CPI da Dívida e rever esse processo que vem se tornando cada vez mais pesado e injusto para o país, atingindo principalmente os mais pobres e a classe trabalhadora.

15 anos da Auditoria Cidadã da Dívida – 15 anos de muita luta

Nesta luta árdua encontra-se na linha de frente à Auditoria Cidadã da Dívida, uma associação sem fins lucrativos, há 15 anos congrega diversas organizações – sindicatos, associações de classe, órgãos eclesiásticos e movimentos sociais – e militantes que se dedicam a investigar o endividamento público brasileiro, devido ao enorme impacto desse processo sobre o atendimento aos direitos sociais em nosso país. A entidade surgiu imediatamente após a realização do grande Plebiscito Popular da Dívida Externa no ano 2000, quando 6 milhões de cidadãos, em 3.444 municípios brasileiros, disseram NÃO à manutenção do acordo com o Fundo Monetário Internacional, à continuidade do pagamento da dívida externa sem a realização da auditoria prevista na Constituição Federal e à destinação da maior parte dos recursos orçamentários a especuladores.

A motivação essencial da luta da Auditoria Cidadã da Dívida consiste na revisão do processo de endividamento brasileiro, cujo ciclo atual teve início durante a ditadura militar nos anos 70, e desde então vem submetendo o País por meio de planos de ajuste fiscal e outras medidas correlatas que aprofundam continuamente as desigualdades sociais em nosso País. A Auditoria Cidadã luta pela realização de completa auditoria desse processo, para que todas as ilegalidades e ilegitimidades possam ser segregadas e devidamente repudiadas.

Em 2015 a Auditoria realizará, em outubro, Seminário Nacional para tratar do assunto. Esse seminário será construindo a partir das bases sociais em cada estado, visando democratizar cada vez mais o conhecimento e transformar a Auditoria Cidadã em ferramenta de luta social.

Auditoria Cidadã da Dívida: esta luta deve ser de todos!

Fonte: Blog do Sombra
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Acesse o site da Auditoria Cidadã da Dívida 

'Brasil, Pátria Educadora'. Investimentos do MEC caem 30% em 2015

Terça, 28 de abril de 2015

Veja informações sobre a queda das aplicações do Ministério da Educação em 1915. Os dois parágrafos adiante é da reportagem "Investimentos do MEC caem 30% em 2015", de Dyelle Menezes, no site do Contas Abertas.

No discurso de posse do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o lema de seu novo governo será “Brasil, Pátria Educadora”. Apesar da frase sintetizar a priorização da educação no governo federal, até agora o lema não se refletiu nos investimentos da área. As aplicações do Ministério da Educação (MEC) caíram quase 30% no primeiro trimestre de 2015 quando comparadas com igual período de 2014.

Nos três primeiro meses deste ano, R$ 1,5 bilhão foi destinado para obras e compra de equipamentos, contra R$ 2,1 bilhões do ano passado. A previsão é de que R$ 14,2 bilhões sejam aplicados pelo MEC em 2015. No exercício de 2014, o valor era pouco menor: R$ 14,1 bilhões.

Você pode ler a íntegra da reportagem clicando aqui

No discurso de posse do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o lema de seu novo governo será “Brasil, Pátria Educadora”. Apesar da frase sintetizar a priorização da educação no governo federal, até agora o lema não se refletiu nos investimentos da área. As aplicações do Ministério da Educação (MEC) caíram quase 30% no primeiro trimestre de 2015 quando comparadas com igual período de 2014.
Nos três primeiro meses deste ano, R$ 1,5 bilhão foi destinado para obras e compra de equipamentos, contra R$ 2,1 bilhões do ano passado. A previsão é de que R$ 14,2 bilhões sejam aplicados pelo MEC em 2015. No exercício de 2014, o valor era pouco menor: R$ 14,1 bilhões.
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A lógica perversa da Dívida e o Orçamento de 2015

Quinta, 12 de março de 2015

Da Auditoria Cidadã da Dívida

Mais um ano vislumbramos que o montante que o governo federal destinará para o pagamento da dívida “pública” superará o montante de investimentos em direitos sociais básicos da população brasileira como saúde, educação, transporte, entre outros.

Em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida, o que representou 45,11% de todo o Orçamento executado no ano. (conforme gráfico abaixo).