Terça, 22 de setembro de 2015
Do Blog do Sombra
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Auditoria Cidadã da Dívida: esta luta deve ser de todos!
Por Marcela Cornelli - 22/09/2015
Mais um ano vislumbramos que o montante que o governo federal destinará
para o pagamento da dívida “pública” superará o montante de
investimentos em direitos sociais básicos da população brasileira como
saúde, educação, transporte, entre outros...
Em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e
amortizações da dívida, o que representou 45,11% de todo o Orçamento
executado no ano. (conforme gráfico abaixo).
Orçamento 2014 - executado
Para a saúde foram destinados apenas 3,98%, para a educação 3,73% e
para assistência social 3,08%. É evidente o privilégio à dívida pública,
detida principalmente por grandes bancos, em detrimento do cumprimento
dos direitos sociais básicos estabelecidos na Constituição Federal.
Em 2015, não será diferente. O Orçamento Federal proposto pelo
Executivo para este ano reserva R$ 1,356 trilhão para os gastos com a
dívida pública, o que corresponde a 47% de tudo que o país vai arrecadar
com tributos, privatizações e emissão de novos títulos, entre outras
rendas. Já neste início, antes mesmo da aprovação do orçamento pelo
Congresso, todas as áreas sofreram um corte linear preliminar e, após a
aprovação do orçamento novo decreto irá contingenciar ainda mais
recursos de todas as pastas, exceto da dívida, dentro da lógica do
ajuste fiscal. Por meio de decreto, no dia 8 de março, bloqueou R$ 22,7
bilhões para os ministérios e secretarias especiais. O ministério da
Educação responde pela maior parte do montante afetado, com o
equivalente a R$ 7 bilhões anuais, o que corresponde a 31% do total de
cortes.
A elevação acelerada dos juros – a 4a. alta seguida elevou a Selic para
12,75% na semana passada – comprova o que já esperávamos quando o
mercado financeiro ovacionou a nomeação da equipe econômica, composta
por Joaquim Levy, no Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, no
Planejamento, e Alexandre Tombini, no Banco Central. Estão praticando a
velha política macroeconômica assentada em juros elevados, sob a
justificativa de “combater a inflação”, sendo que, na realidade, a
inflação tem sido provocada pelo aumento dos preços administrados pelo
próprio governo (energia, telefonia, combustível, transporte etc) e pela
alta de alimentos, devido a graves equívocos da política agrícola e
eventuais fatores climáticos. Juros altos aumentam os gastos com a
dívida pública, beneficiando principalmente o setor financeiro, e
prejudicam todo o conjunto da economia. Essa política não deu certo em
nenhum país da Europa, mas o Brasil teima em segui-la.
O povo brasileiro merece explicações sobre essa dívida “pública” que
está amarrando nosso país e servindo para justificar a edição de pacotes
de austeridade fiscal e corte de direitos.
Por isso, lutamos pela realização da auditoria da dívida, que
possibilitará enfrentar os diversos indícios de ilegalidades já
denunciados desde a CPI da Dívida e rever esse processo que vem se
tornando cada vez mais pesado e injusto para o país, atingindo
principalmente os mais pobres e a classe trabalhadora.
15 anos da Auditoria Cidadã da Dívida – 15 anos de muita luta
Nesta luta árdua encontra-se na linha de frente à Auditoria Cidadã da
Dívida, uma associação sem fins lucrativos, há 15 anos congrega diversas
organizações – sindicatos, associações de classe, órgãos eclesiásticos e
movimentos sociais – e militantes que se dedicam a investigar o
endividamento público brasileiro, devido ao enorme impacto desse
processo sobre o atendimento aos direitos sociais em nosso país. A
entidade surgiu imediatamente após a realização do grande Plebiscito
Popular da Dívida Externa no ano 2000, quando 6 milhões de cidadãos, em
3.444 municípios brasileiros, disseram NÃO à manutenção do acordo com o
Fundo Monetário Internacional, à continuidade do pagamento da dívida
externa sem a realização da auditoria prevista na Constituição Federal e
à destinação da maior parte dos recursos orçamentários a especuladores.
A motivação essencial da luta da Auditoria Cidadã da Dívida consiste na
revisão do processo de endividamento brasileiro, cujo ciclo atual teve
início durante a ditadura militar nos anos 70, e desde então vem
submetendo o País por meio de planos de ajuste fiscal e outras medidas
correlatas que aprofundam continuamente as desigualdades sociais em
nosso País. A Auditoria Cidadã luta pela realização de completa
auditoria desse processo, para que todas as ilegalidades e
ilegitimidades possam ser segregadas e devidamente repudiadas.
Em 2015 a Auditoria realizará, em outubro, Seminário Nacional para
tratar do assunto. Esse seminário será construindo a partir das bases
sociais em cada estado, visando democratizar cada vez mais o
conhecimento e transformar a Auditoria Cidadã em ferramenta de luta
social.
Auditoria Cidadã da Dívida: esta luta deve ser de todos!
