Sexta, 17 de setembro de 2021
Milhares de municípios, abastecidos por empresas públicas, serão forçados a considerar propostas de privatização. Maiores mananciais do mundo são cobiçados por corporações como Coca-Cola e Nestlé. Congresso entrega – e mídia cala-se
OUTRASPALAVRAS
O país atravessa uma crise hídrica que afeta diretamente o nível dos reservatórios dos subsistemas elétricos. De acordo com o último boletim divulgado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), divulgado em 10/09/21, os reservatórios das Usinas Hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste estão operando com apenas 22,7% de sua capacidade de armazenamento. Esses reservatórios, que são responsáveis por cerca de 70% da geração hídrica do país, apresentam os níveis mais baixos dos últimos 91 anos. Os especialistas mencionam redução do nível dos reservatórios que pode chegar à 10%, o que seria muito grave, já que o sistema elétrico brasileiro nunca operou abaixo de 15%.
Devido à sua indiscutível essencialidade a água está sempre no centro da luta entre as classes na sociedade, aqui e no mundo todo. O fato do Brasil deter os maiores mananciais do mundo não nos livra de uma guerra pelo uso da água, ao contrário. Em junho do ano passado (24/6/20), o Senado Federal aprovou a lei 4.162/2019, que trata da privatização do setor de saneamento no Brasil. Segundo essa lei, a partir de março de 2022, todos os contratos de prestação de serviços de saneamento (o que inclui distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto e resíduos) existentes entre os municípios brasileiros e as estatais de saneamento, em sua maioria, poderão ser revisados e reavaliados. Ao invés de continuarem a existir os contratos de programa, será obrigatório a realização de editais de licitação entre empresas públicas e privadas, o que poderá significar, a partir do ano que vem, a privatização da maioria dos serviços de saneamento no país.
