MPDFT recebe documentação da CLDF sobre tarifaço do transporte público no DF

Sexta, 27 de janeiro de 2017
Do MPDF

O MPDFT recebeu, nesta sexta-feira, dia 27, relatório da Câmara Legislativa do DF (CLDF) com informações que fundamentaram a elaboração do decreto legislativo que sustou o aumento das tarifas do transporte público no DF. A entrega ocorreu durante visita do presidente da CLDF, Joe Vale, ao procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa.

Celina Leão entra com ação popular contra reajuste nas passagens de ônibus

Quinta, 27 de janeiro de 2017

A deputada Celina Leão (PPS) vai entrar, nesta sexta-feira (27), com uma ação popular pedindo a suspensão do aumento das passagens de ônibus no Distrito Federal. “Farei isso até que seja julgada a ação popular a qual já fui vitoriosa em primeira instância, ação essa que peço a nulidade da licitação fraudulenta no transporte público do DF, e que tem trazido prejuízo à população do DF”, garante a parlamentar.

CLDF anuncia que vai recorrer contra decisão que aumenta passagens de ônibus

Quarta, 25 de janeiro de 2017
Da CLDF

Wasny vai coordenar grupo de trabalho sobre o tema

A Câmara Legislativa deverá recorrer, até a próxima sexta-feira (27), contra a decisão de ontem do Tribunal de Justiça do DF que derrubou a decisão do Legislativo de barrar o reajuste das tarifas de ônibus, determinado pelo governo local, em até 25%. A medida foi anunciada após reunião na tarde desta quarta-feira (25) entre o presidente da Casa, Joe Valle (PDT), e os deputados Wasny de Roure (PT) e Cláudio Abrantes (Rede) para discutir os desdobramentos daquela decisão. O procurar geral da CLDF, Arnaldo Siqueira, também participou da reunião com os parlamentares.

OAB/DF requer ingresso em ação direta de inconstitucionalidade sobre tarifaço de Rollemberg; julgamento deve acontecer nesta terça (24/1)

Terça, 24 de janeiro de 2017

Da OAB/DF

Contra o aumento abusivo de tarifas do transporte público, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal protocolizou, na quarta-feira (18), pedido de ingresso como Amicus Curiae nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2017.00.2.000200-6. A ação foi proposta pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, em desfavor do Decreto Legislativo 2.115/2017, o qual suspendeu o aumento das tarifas para dos ônibus e do metro do DF.

No pedido de ingresso, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, afirmou que “a matéria versada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade é de total interesse deste Conselho Seccional, por estarem atreladas à boa aplicação das leis, aos direitos humanos e ao direito social ao transporte, insculpido no art. 6º, de nossa Carta Magna, garantia constitucional instituída pela Emenda Constitucional n.º 90/2015.”.

Diante disso, a OAB/DF requereu o deferimento do pleito e a concessão de prazo razoável para se manifestar.

A Seccional acompanhou, na Câmara Legislativa, a votação contra o aumento das tarifas. Na ocasião, Costa Couto entregou ofício com o posicionamento contrário ao posicionamento do GDF. Leia mais.

CLDF é notificada sobre ação do Buriti contra redução das passagens

Quinta, 19 de janeiro de 2017

O presidente da Casa, Joe Valle (PDT), diz que a defesa do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) será entregue até sexta-feira (20/1)

Por Suzano Almeida/Michael Melo/Metrópoles

e Blog do Sombra

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) notificou a presidência da Câmara Legislativa, na quarta-feira (18/1), para que apresente sua defesa no processo movido pelo GDF. O Palácio do Buriti pede que seja declarado inconstitucional o projeto de decreto legislativo (PDL) que revogou o aumento das passagens de ônibus e metrô em 12 de janeiro.

O GDF argumenta que o Legislativo não pode atuar em matérias relacionadas a transporte, por extrapolar suas prerrogativas.

A posição do Buriti é contestada pelo presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), que promete entregar a defesa até a sexta-feira (20). “Temos razão e embasamento técnico-jurídico para ter aprovado o PDL. A decisão será do Judiciário, porque lá é o fórum competente na democracia para isso”, afirmou Joe ao Metrópoles.

Leia a íntegra

Reajuste das passagens está “contaminado por vícios”, diz MP de Contas

Terça, 17 de janeiro de 2017

Órgão de controle do DF pede uma investigação sobre a regularidade da revisão tarifária, por estar baseada em “dados irreais”

Do Metrópoles

Foto: Reprodução/Divulgação/Facebook

Blog do Sombra

O coro dos descontentes com o reajuste de até 25% nas tarifas de ônibus e metrô, em vigor desde o dia 2 de janeiro, aumentou. Órgãos de controle também cobram do Governo do DF uma explicação para o aumento. O Ministério Público de Contas expediu um ofício à presidência do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para que seja realizada uma investigação sobre a regularidade da revisão tarifária, “contaminada por vícios” e baseada em “dados irreais”.

No documento, o MP de Contas destaca que a concorrência que selecionou as empresas de ônibus para operar o sistema público no DF, apesar de já contar com cinco anos e de ter sido anulada pela Justiça em decisão de primeiro grau, permanece com vícios e irregularidades.

O reajuste foi criticado por passageiros, empresários e acabou suspenso pelos deputados distritais. Para mantê-lo, o GDF recorreu à Justiça.

É recorrente o pedido ministerial acerca da revisão tarifária em razão de estar contaminada por vícios, além de ter sido concedida com dados não oficiais de quilômetros rodados e quantidade de passageiros transportados".

Lei a a íntegra

GDF aciona a Justiça para manter aumento das passagens de ônibus

Terça, 17 de janeiro de 2017

Procuradoria-Geral do DF entrou com ação direta de inconstitucionalidade no TJDFT

Do Metrópoles

Pedro Alves

O Palácio do Buriti acionou a Justiça para tentar manter o reajuste das passagens de ônibus. Segundo a Procuradoria-Geral do DF, foi impetrada, no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto legislativo que derrubou o aumento aplicado em 2 de janeiro.

A ação foi ajuizada no início da noite desta segunda-feira (16/1) e o GDF pede urgência na análise. O relator do processo será o desembargador Getúlio Moraes de Oliveira. No documento, a Procuradoria-Geral do DF argumenta que a Câmara Legislativa extrapolou sua competência ao aprovar a medida.

Leia a íntegra

Decreto legislativo que suspende tarifaço de Rollemberg é publicado no DCL, Diário da Câmara Legislativa

Sexta, 13 de janeiro de 2017
Da CLDF

Derrubada do aumento foi comemorada

O Diário da Câmara Legislativa (DCL) publicou nesta sexta-feira (13) o decreto nº 2.115/2017, de vários deputados, que susta os efeitos do decreto nº 37.940, de 30 de dezembro de 2016, que aumentou as passagens de ônibus e do metrô desde 2 de janeiro em até 25%. O decreto publicado hoje (13) é oriundo do projeto de decreto legislativo aprovado ontem (12) pela Câmara, em sessão extraordinária, por unanimidade, e com a presença de 18 deputados distritais.

Para a suspensão dos aumentos entrar em vigor, é necessária ainda a publicação do decreto no Diário Oficial do DF (DODF), editado pelo Executivo. A Câmara já encaminhou ao GDF o decreto para publicação no DODF.

O projeto de decreto legislativo foi elaborado por um Grupo de Trabalho (GT) da Câmara formado por distritais e por técnicos, que estudou o assunto deste o dia 2 de janeiro. O GT também sugeriu a criação de uma comissão especial para dar continuidade aos estudos iniciados pelo colegiado.

Requerimento neste sentido foi apresentado formalmente pelo deputado Wasny de Roure (PT), na sessão extraordinária de quinta-feira. A comissão deverá se debruçar sobre os problemas estruturais do transporte coletivo e às questões de mobilidade urbana do DF.

Luís Cláudio Alves - Coordenadoria de Comunicação Social

Veja quem votou pela derrubada do tarifaço de Rollemberg e quem fugiu da sessão

Quinta, 12 de janeiro de 2017
Da CLDF*

Votaram favoráveis ao projeto de decreto legislativo, portanto pela suspensão do aumento, os deputados Bispo Renato (PR), Celina Leão (PPS), Chico Leite (Rede), Chico Vigilante (PT), Claudio Abrantes (Rede), Joe Valle (PDT), Juarezão (PSB), Júlio César (PRB), Liliane Roriz (PTB), Lira (PHS), Prof. Israel Batista (PV), Prof. Reginaldo Veras (PDT), Rafael Prudente (PMDB), Raimundo Ribeiro (PPS), Ricardo Vale (PT), Sandra Faraj (SD), Wasny de Roure (PT) e Wellington Luiz (PMDB). Estiveram ausentes da sessão os deputados Agaciel Maia (PR), Cristiano Araújo (PSD), Luzia de Paula (PSB), Robério Negreiros (PSDB), Rodrigo Delmasso (Podemos) e Telma Rufino (Pros).

Sessão foi acompanhada por manifestantes

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por 18 votos favoráveis e seis ausências, o projeto de decreto legislativo (PDL nº 233/2017) que susta o reajuste tarifário do transporte coletivo, vigente desde o início deste ano. A votação em tuno único ocorreu em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (12), que interrompeu o recesso parlamentar de janeiro. A suspensão do aumento das passagens entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A Câmara Legislativa encaminha ainda hoje (12) o decreto ao Executivo para publicação.

Tarifaço de Rollemberg, que aumentou passagens do transporte , é derrubado pelos distritais; foi goleada de 18 X 0

Quinta, 12 de janeiro de 2017
Foram 18 votos pela derrubada e seis ausências.

Foto: Facebook do Movimento Passe Livre/DF

Os deputados distritais aprovaram nesta tarde o decreto legislativo que anula o tarifaço do governador Rollemberg que elevou de modo absurdo as tarifas de ônibus de metrô. Para ter efeito legal, o decreto legislativo terá que ser publicado no Diário Oficial do DF.

Rollemberg, que está mais perdido do que cachorro que caiu de carro de mudança, deverá bater nas portas da Justiça, na tentativa de impor seu tarifaço, que só faz enriquecer mais ainda os empresários de transportes.

Em dia decisivo, Câmara Legislativa pode derrubar tarifaço de Rollemberg

Quinta, 12 de janeiro de 2017

Às 15h, distritais votarão o projeto que revoga o reajuste imposto pelo GDF no início do ano. Manifestantes marcam protesto em frente à CLDF

Do Metrópoles

Otto Vale

Os passageiros que utilizam o transporte público no Distrito Federal diariamente acordaram nesta quinta-feira (12/2) com uma pergunta: será que o aumento nas passagens de ônibus e metrô será derrubado? A resposta deve ser dada a partir das 15h, quando está marcada uma sessão extraordinária da Câmara Legislativa exclusivamente para votar o projeto de decreto legislativo (PDL) que pode sustar o reajuste.

Leia a íntegra

Grupo Técnico da CLDF apresenta em reunião aberta nesta quarta (11/1) o relatório sobre o tarifaço de Rollemberg

Terça, 10 de janeiro de 2017

Da CLDF*

O Grupo de Trabalho (GT) que analisa o aumento nas tarifas do transporte coletivo do Distrito Federal, em reunião na tarde desta terça-feira (10), consolidou o projeto de decreto legislativo que propõe a suspensão do reajuste. Participaram da reunião os deputados Claudio Abrantes (Rede), Wasny de Roure (PT), Prof. Israel Batista (PV) e Raimundo Ribeiro (PPS).

O GT levou ao TCDF, ainda na tarde de hoje (10), as argumentações que embasam o projeto. O Grupo realiza reunião aberta ao público nesta quarta-feira (11), na sala de reunião das comissões, para apresentar o projeto de decreto legislativo e as demais propostas discutidas. O projeto deve ser apreciado em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (12), às 15h, no plenário da Câmara. São necessários 13 votos para aprovar o projeto.

Manifestantes incendeiam pneus, fecham pista e param trânsito na EPTG

Terça, 10 de janeiro de 2017

Do Metrópoles

Mirele Pinheiro

Por conta do horário de pico, um grande congestionamento se formou na via, que foi liberada por volta das 8h30 desta terça-feira (10/1)

Um grupo de manifestantes montou dois bloqueios na Estrada Parque Taguatinga (EPTG) na manhã desta terça-feira (10/1). As barreiras foram montadas na altura da CEB e no viaduto que dá acesso ao Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), sentido Plano Piloto.

O protesto foi organizado pelo Movimento Passe Livre (MPL) contra o aumento de até 25% nas passagens de ônibus e metrô. Após o reajuste das tarifas, no dia 2 de janeiro, manifestantes têm feito atos em várias regiões do Distrito Federal.

Os manifestantes saíram do local logo após colocarem fogo nos pneus e divulgaram uma nota nas redes sociais:

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Tarifaço perverso de Rollemberg: Grupo de trabalho da CLDF discute projeto que deve suspender aumento das passagens de ônibus

Segunda, 9 de janeiro de 2017

Da CLDF*

Em reunião na manhã desta segunda-feira (9), o Grupo de Trabalho (GT) que avalia o aumento nas tarifas de transportes no Distrito Federal discutiu o embasamento do projeto de decreto legislativo que vai propor a suspensão do reajuste. Os deputados Wasny de Roure (PT), Cláudio Abrantes (Rede) e Israel Batista (PV), além de técnicos da Câmara Legislativa, debateram tópicos da Lei Geral das Concessões e Permissões que estariam sendo descumpridos pelo Executivo, o que tornaria o aumento das passagens de ônibus e do metrô irregular.

O artigo 11 da Lei, um dos pontos elencado pelo GT, estabelece que antes de reajustar os serviços de transporte o governo deve exaurir todas as possiblidades de redução de custos do sistema, como, por exemplo, a fiscalização e a cobrança de multas, o que, na avaliação do grupo, não foi feito. Para analisar esta e outras hipóteses de irregularidade, o GT quer se reunir com o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o Ministério Público o quanto antes.

Reunião amanhã - Para finalizar a redação do projeto, que deverá ser apreciado em sessão extraordinária nesta quinta-feira (12), às 15h, o GT se reunirá novamente amanhã (10), às 14h, no gabinete do deputado Claudio Abrantes. A médio prazo, o GT deverá sugerir a criação de uma comissão temporária de mobilidade urbana para discutir problemas estruturais do sistema de transporte do DF.

*Franci Moraes - Coordenadoria de Comunicação Social

Transporte com preço de Primeiro Mundo

Domingo, 8 de janeiro de 2017
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

A única coisa de primeiro mundo no sistema de transporte de Brasília é o preço. Rollemberg conseguiu uma tarifa mais cara do que a de Londres.

Por Chico Sant’Anna

Um dos raros governadores que enfrentou o cartel dos ônibus foi José Aparecido. Na Nova República, criou o Caixa Único e passou a remunerar as empresas por quilômetro rodado e não por passageiros carregados. A medida permitiu remunerar o transporte público pelo o que ele havia efetivamente custado. Uma linha mais rendosa subsidiava a deficitária. Pagando por quilômetro rodado, passes estudantis, de idosos e outros não eram cobrados pelas empresas de ônibus, pois pra elas carregar 200 ou apenas uma pessoa num ônibus representava a mesma remuneração, calculada numa planilha aberta à sociedade. Para as empresas era mais lucrativo colocar mais ônibus circulando e não encher poucos ônibus com milhares de passageiros.

Leia a íntegra no Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

Rollemberg, quem não pode com a formiga não assanha o formigueiro! Protesto hoje (6/1) na Rodoviária do Gama

Sexta, 6 de janeiro de 2016

Foto da manhã desta sexta (6/1), quando jovens encerravam na Rodoviária do Gama, DF, o protesto contra o tarifaço de Rollemberg e a ameaça do governador ao passe-livre.

Rollemberg pode até achar que é um tamanduá, mas que ele fique sabendo de uma coisa: Quem não pode com a formiga, não assanha o formigueiro! E todo tamanduá tem seu dia de onça-pintada. Até mesmo da onça-parda.

Entre um discurso e outro —sempre com o apoio de passageiros, seja pelo aceno de cabeça, de mão, ou mesmo com palavras— os manifestantes puxavam frases de protesto. Uma dessas:

—Rollemberg, quem não aguenta com a formiga não assanha o formigueiro.

Parece que Rollemberg, no caso do tarifaço das passagens de transporte público, sentou num formigueiro. Num tremendo formigueiro. Que sofra ele as consequências dos seus próprios atos, não o povo.

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Aumentar tarifa não é única solução para o transporte público, defende MPL

Quinta, 5 de janeiro de 2016

Mariana Tokarnia - da Agência Brasil

Aumentar a tarifa não é a única saída possível para custear o transporte público no Distrito Federal, segundo o Movimento Passe Livre (MPL). "Existem outras soluções, inclusive soluções que você coloca a população de verdade na posição de debater e não só a mercê da vontade do governador [Rodrigo Rollemberg (PSB)] e dos empresários", defende a integrante do movimento Maria Paiva Lins, em coletiva de imprensa.

O MPL apresenta hoje (5) à Câmara Legislativa uma proposta para gerir o transporte no Distrito Federal. A ideia, em vez de aumentar cada vez mais as passagens, é progressivamente chegar à tarifa zero, para toda a população. Para isso, o movimento diz ser necessária uma reforma em todo o sistema de transporte. A administração, hoje feita por concessão ou permissões a empresas privadas com subsídio do governo, passaria a ser feita por empresa pública, criada para esse fim.

Contra o tarifaço de Rollembeg, Taguatinga se mobiliza hoje (5/1) na Praça do Relógio

Quinta, 5 de janeiro de 2017

Do MPL/DF (Movimento Passe Livre): Estaremos hoje no ato contra o aumento na Praça do Relógio em Taguatinga. Atividades e concentração na Ocupação Cultural Mercado Sul Vive. Bora derrubar esse aumento!

E agora, governador? Explique! OAB exige de Rollemberg motivos e planilha de cálculo que "fundamentaram" o tarifaço

Quinta, 5 de janeiro de 2017

Veja adiante ofício da OAB/DF —Ordem dos Advogados do Brasil—, desta quarta (4/1), requerendo explicação dos motivos e as respectivas planilhas de cálculos que levaram ao aumento das tarifas no transporte público do DF.

Clique na imagem a seguir para melhor visualizá-la.

Convocada sessão da CLDF no dia 12 de janeiro para apreciar decreto do tarifaço de Rollembereg

Quinta, 5 de janeiro de 2016

Clique na imagem para ampliá-la.

Publicada no DCL, Diário da Câmara Legislativa, desta quinta (5/1), página 4, a convocação para sessão em que os distritais, se tiverem vergonha, aprovarão decreto legislativo anulando a estupidez do decreto 37.940, de 30 de janeiro de 2016, pelo qual o governador (??) Rollemberg presenteou o povo de Brasília com um tarifaço irresponsável de ônibus e metrô.