Quarta, 10 de junho de 2015
Alveni Lisboa
O Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Roberto
Carlos Silva, instaurou um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades no uso do empréstimo de R$ 500 milhões para a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação. A verba foi liberada pela Caixa Econômica Federal para o governo do Distrito Federal. Além do recurso federal, o GDF deveria ter colocado uma contrapartida de 5%, o que representa R$ 45,3 milhões a mais.
A investigação está registrada no sistema do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT,
o Sisproweb, sob nº 08190.108826/15-05. Os interessados são a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do DF, a Terracap, a
Novacap e o Instituto Brasília Ambiental – Ibram, a Caixa Econômica
Federal e o Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF.
A abertura do inquérito civil significa que o ministério público
começará a coletar possíveis evidências que comprovem a denúncia
recebida. Se for constada alguma irregularidade, o MPDFT pode autuar os
envolvidos e encaminhar o processo para os órgãos competentes tomarem
providências. Na época do empréstimo, Agnelo Queiroz era o governador do
Distrito Federal.
Entenda o caso
A Câmara Legislativa
aprovou, em setembro de 2013, o aporte de recursos para financiar obras
de pavimentação, calçamento e escoamento de águas das chuvas nas
localidades de Vicente Pires, Arniqueira, Porto Rico e Buritizinho. A
operação de crédito utiliza recursos do Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC, do governo federal.
Apesar de o valor ter sido aprovado, as obras aparentemente nunca
saíram de verdade do papel. Os moradores de Vicente Pires, por exemplo,
são obrigados a conviver com crateras nas ruas e com os constantes
alagamentos e enxurradas, como é possível ver no vídeo abaixo feito por
um morador.
A Vila Buritizinho, que fica em Sobradinho II, também parece não ter
visto a cor do dinheiro tomado emprestado pelo GDF. A maior parte da
área não tem asfaltamento, esgoto e ao menos CEP. Os moradores precisam
encarar a lama nos dias chuvosos e a poeira durante a seca para chegar
em casa, conforme revela essa reportagem do Bom Dia DF, da TV Globo, em 2014.
Na época, o projeto foi elogiado pelo deputado distrital Chico
Vigilante (PT), que destacou a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff.
Dr. Michel (PEN) lembrou que os moradores do Buritizinho aguardavam há
anos a chegada do asfalto. Na época, a então distrital Eliana Pedrosa
(PSD) ponderou que os recursos poderiam ter chegado mais cedo e sem a
necessidade de empréstimo, referindo-se ao montante gasto na construção
do Estádio Nacional de Brasília.
