Do MPDF
Procedimento
administrativo instaurado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de
Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos
Batista, na última quinta-feira, 25/6, apura as condições ambientais da
obra de implantação das marginais da DF-003, no trecho compreendido
entre o Balão do Torto e o Colorado. O Ministério Público do DF e
Territórios (MPDFT) pede informações ao Instituto Brasília Ambiental
(Ibram) para analisar as medidas adotadas para prevenir o carreamento de
sedimentos para o córrego Açude e o ribeirão do Torto.
Em abril, o Ibram lavrou auto de
infração contra o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF) e
determinou a paralisação das obras em virtude das consequências gravosas
ao meio ambiente, com o início de processos erosivos, danificação de
áreas de nascente e assoreamento do córrego Açude e do ribeirão do
Torto. Foi imposta multa de R$ 157 mil e consignado prazo de 30 dias
para a reparação dos danos.
De forma preventiva, o DER/DF construiu
barreiras de terra para conter o fluxo de água e direcioná-lo a uma
valeta para depósito do material rochoso, entretanto não foi suficiente
para conter os danos ambientais. Mesmo com a paralisação das obras,
foram apresentados vários problemas ambientais, como processos erosivos
ao longo do trecho e sedimentos arrastados para o córrego Açude e o
ribeirão do Torto, pelo escoamento da água.
O Ibram e o DER/DF devem encaminhar ao
MPDFT, em 30 dias, informações atuais sobre as irregularidades
ocasionadas pela obra e as providências adotadas para a reparação dos
impactos ambientais que ensejaram o auto de infração, respectivamente.
