O Ministério Público Federal abre uma
investigação contra o petista – ele é suspeito de ajudar a Odebrecht em
contratos bilionários
Da Revista Época
THIAGO BRONZATTO E FILIPE COUTINHO
30/04/2015 - 22h46 - Atualizado 01/05/2015 01h07
Quando entregou a faixa presidencial a sua pupila, Dilma Rousseff, em janeiro de 2011, o petista Luiz Inácio Lula da Silva deixou o Palácio do Planalto, mas não o poder. Saiu de Brasília com um capital político imenso, incomparável na história recente do Brasil. Manteve-se influente no PT, no governo e junto aos líderes da América Latina e da África – líderes, muitos deles tiranetes, que conhecera e seduzira em seus oito anos como presidente, a fim de, sobretudo, mover a caneta de seus respectivos governos em favor das empresas brasileiras. Mais especificamente, em favor das grandes empreiteiras do país, contratadas por esses mesmos governos estrangeiros para tocar obras bilionárias com dinheiro, na verdade, do Banco Nacional de Desenvolvimento, o BNDES, presidido até hoje pelo executivo Luciano Coutinho, apadrinhado de Lula. Como outros ex-presidentes, Lula abriu um instituto
com seu nome. Passou a fazer por fora (como ex-presidente) o que fazia
por dentro (como presidente). Decidiu continuar usando sua preciosa influência. Usou o prestígio político para, em cada negócio, mobilizar líderes de dois países em favor do cliente, beneficiado em seguida com contratos governamentais lucrativos. Lula deu início a seu terceiro mandato. Tornou-se o lobista em chefe do Brasil.
Leia a reportagem da Revista Época em: http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/04/suspeitas-de-trafico-de-influencia-internacional-sobre-o-ex-presidente-lula.html
Sexta, 3 de abril de 2015 Da Revista Época O ministro e o diretor da Eletrobras Valter Cardeal agem para turbinar negócios de uma multinacional – e do próprio ministro
MURILO RAMOS E THIAGO BRONZATTO COM FLÁVIA TAVARES
Eram 10h03 de quinta-feira, dia 19 de março, quando o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, abriu a porta de correr de seu gabinete, no 6º andar de um dos prédios comerciais mais luxuosos de Brasília. Estendeu o braço para cumprimentar o engenheiro Valter Cardeal, diretor de geração da Eletrobras, um dos homens fortes do setor elétrico brasileiro e amigo da presidente Dilma Rousseff.
Ao perceber a porta se escancarar, Cardeal levantou-se do sofá, com um
envelope pardo na mão esquerda (a cena está na foto acima). Padilha e
Cardeal trocaram abraços e tapinhas nas costas de forma efusiva. Dentro
do gabinete, o ministro sentou-se à cabeceira de uma grande mesa de
reuniões, com Cardeal acomodado bem próximo, e pediu o conteúdo do
envelope – um documento com as logomarcas da Eletrobras/Eletrosul,
que apresenta um estudo sobre “Medidas anemométricas (vento)”. Por dez
minutos, o ministro, cujo gabinete é enfeitado por maquetes de aviões de
carreira, alçou voo como lobista. Fez o vento da burocracia do governo
soprar a favor da multinacional portuguesa de energia elétrica EDP Renováveis.
Às vésperas de lançar o teste rápido para HIV e sífilis, o governo
conseguiu vitória na Justiça em uma ação que ameaçava o programa
destinado às pessoas com maior vulnerabilidade ao vírus, como gays,
profissionais do sexo, travestis, transexuais e usuários de drogas.
Representantes da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC)
tentaram limitar a aplicação do teste, alegando que apenas farmacêutico,
médico patologista e biomédico estariam aptos a realizar o teste.
A 17ª Vara Federal reconheceu que os testes rápidos podem ser feitos
por profissionais da saúde de nível superior. Para a Justiça Federal
"não há óbice legal para que profissionais de saúde, de uma forma geral,
possam realizar os testes rápidos".
Reportagem de VEJA desta
semana revela que os dois ex-ministros, afastados da Casal Civil após
escândalos, atendem juntos empresas e empresários interessados nos mais
variados negócios com o governo
Rodrigo Rangel e Hugo Marques
JOINT VENTURE - Condenado por corrupção, o ex-ministro José Dirceu está diversificando as parcerias
(Marlene Bergamo/Folhapress - Fabio Rodrigues Pozzebom/ABR)
Até junho de 2005, quando chefiava a Casa Civil da Presidência da
República, o então ministro José Dirceu centralizava praticamente todas
as ações do governo. Poderoso, nada acontecia em Brasília sem antes
passar pelo seu gabinete. Flagrado no comando do mensalão, o maior
esquema de corrupção política da história, ele deixou o governo, abriu
um escritório de advocacia, arregimentou clientes na iniciativa privada e
ganhou muito dinheiro vendendo uma mercadoria das mais valorizadas na
praça: a influência no poder. A ex-ministra Erenice Guerra chefiou a
mesma Casa Civil até setembro de 2010. Pilhada no comando de um esquema
familiar que assessorava clandestinamente empresas privadas interessadas
em fazer negócios com o governo, ela foi demitida. Assim como Dirceu,
montou um escritório de advocacia, reuniu uma carteira de clientes na
iniciativa privada e também lucra oferecendo acesso ao poder. A novidade
é que os dois ex-ministros agora estão operando juntos. Montaram em
Brasília uma joint venture do lobby - uma parceria que atende empresas e
empresários interessados nos mais variados negócios com o governo.
A presidente Dilma e dois
de seus ministros tentaram ajudar o empresário a tirar do Espírito
Santo um investimento estrangeiro de 500 milhões de reais e transferi-lo
ao Porto do Açu. Só faltou combinar com os capixabas
Malu Gaspar e Daniel Pereira
PARECIA PROMISSOR - Eike, Lula e o lobista Pires Neto
deixam o Açu no jato do empresário: ali, eles selaram o plano para tomar
das mãos dos capixabas o estaleiro Jurong
(Carlos Grevi/ Agência Ururau/ Agência O Globo)
A foto acima, tirada em 24 de janeiro, mostra o ex-presidente Lula logo
depois de uma visita às obras do Porto de Açu, empreendimento de Eike
Batista no litoral norte fluminense. Era o ato final de um encontro de
negócios para lá de promissor. Reportagem publicada em VEJA desta semana
detalha a operação desencadeada por Lula para ajudar o amigo empresário
a desatolar os investimentos no Açu. O ex-presidente se comportou como
lobista. Graças a ele, Eike conseguiu audiência com a presidente Dilma
Rousseff, que prometeu ajudá-lo a encontrar parceiros para o porto. Ele
ainda viu dois ministros se engajarem pessoalmente em sua causa
(acionando, inclusive, a estrutura do Itamaraty). Guido Mantega, da
Fazenda, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, trabalharam para
convencer a Jurong Shipyard, uma das grandes companhias de construção
naval do mundo, controlada pelo governo de Singapura, a transferir para o
Porto do Açu o estaleiro de 500 milhões de reais que está construindo
no Espírito Santo. Só faltou combinar com os capixabas, que não gostaram
nada da ideia de ficar a ver navios.
Quem conhece as técnicas de agendamento da mídia percebe
a existência de um lobby organizado. Um lobby em defesa da tecnologia
do ônibus, movido a diesel e com todos os problemas ambientais que
carrega face às alternativas com maior capacidade de transporte e menor
agressão ambiental
Por Chico Sant’Anna
Ônibus não possuem a mesma capacidade de transporte de trens,metrôs e VLTs. Foto: Chico Sant’Anna
Uma grande pressão, via
opinião pública, está sendo implementada para acelerar a execução de
obras estruturais de grande porte no Distrito Federal. Trata-se
da construção de cinco eixos de vias expressas provenientes de diversos
pontos do Distrito Federal, mas convergindo todos ao Plano Piloto.
A Confederação Nacional dos Transportes Terrestres, CNTT publicou em sua newsletter uma
reportagem especial apontando que o caos tomará conta do trânsito da
Capital Federal até 2020. Segundo o texto com feição de reportagem, mas
elaborado pela assessoria de imprensa da entidade representativa dos
interesses dos donos das empresas de ônibus de transporte coletivo -, a
mobilidade urbana no Distrito Federal está à beira de um colapso, requer investimentos.
Simultaneamente, como se fosse uma estratégia de comunicação corporativa planejada, a empresa de assessoria de imprensa Ex-Libris Comunicação Integrada divulgou nota a toda imprensa, com o título “BRT é unanimidade entre especialistas em transportes”. BRT é a abreviação, em inglês, para Bus Rapid Transit.
Tratam-se dos ônibus articulados, semelhantes aos utilizados há décadas
em Curitiba. No texto, datado de 14/5, citando especialistas, a Ex-libris afirma que “o BRT é uma tendência mundial”.
Reportagem com conteúdo bastante similar foi publicada pelo jornal
Correio Braziliense, no domingo, 20/5. A previsão do periódico é que em
oito anos, as principais vias do DF tenham trânsito semelhante ao das
marginais do Tietê, cujas imagens estamos acostumados a ver nos
noticiários da TV.
Quem conhece as técnicas de agendamento da mídia percebe com
clareza a existência de um lobby organizado. Um lobby que defende a
tecnologia do ônibus, movido a diesel e todos os problemas ambientais
que ele pode trazer diante de alternativas com maior capacidade de
transporte e menor agressão ambiental, tais como o metrô, trem suburbano
e o veículo leve sobre trilhos – VLT.
Desde o
final do ano passado, um dado vinha me intrigando. Só agora, com as denúncias
envolvendo o ministro da Casa Civil, os números passaram a fazer sentido. Em
dezembro foram divulgadas as prestações de contas dos candidatos à Presidência
da República. Segundo as informações apresentadas pelas coligações à Justiça
Eleitoral e amplamente divulgadas pela imprensa, tanto Dilma quanto José Serra
receberam grandes somas dos principais grupos econômicos do país. Entretanto, a
origem dos recursos recebidos por ambos é levemente distinta.
Dilma foi
financiada principalmente por empreiteiras e construtoras, largamente
beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Mais de 25% de
suas doações vieram de empresas como Camargo Corrêa, OAS e Queiróz Galvão. Em
seguida, aparecem empresas do ramo do agronegócio. A maior doação de toda a eleição
veio da JSB Friboi, que investiu mais de R$ 10 milhões na campanha da petista.
Essas empresas, como é de conhecimento público, têm acesso a grandes
financiamentos junto ao BNDES e se beneficiaram durante todo o governo Lula de
uma política econômica favorável a seus interesses. Portanto, nada mais natural
que na eleição demonstrassem sua gratidão.
A candidatura de Serra, por sua vez, teve como principal
fonte de doações o sistema financeiro. Seu principal doador foi o Unibanco (R$
4 milhões), seguido por outros agentes de crédito, bancos e similares. Os
bancos também estão entre os mais generosos doadores da campanha de Dilma,
demonstrando que o sistema financeiro não vê grandes diferenças entre os dois
projetos. Ao contrário, o número de doações de empreiteiras e construtores para
a campanha de Serra é muito menor em comparação com a campanha de Dilma.
Em geral os grandes grupos econômicos que optaram
por realizar doações para ambas as candidaturas deram a elas um tratamento
minimamente isonômico, dividindo por dois os recursos entre Dilma e Serra.
Apenas alguns poucos dentre esses doadores preferiram deixar clara sua opção
por um em detrimento de outro. Foi o caso da gigante do aço Gerdau, que doou R$
3 milhões para Serra e apenas R$ 1,5 milhão para Dilma. Portanto, não é uma
simples ironia do destino o fato de Dilma ter convidado recentemente o líder o
grupo, Jorge Gerdau Johannpeter, para coordenar em seu governo a implantação do
novo modelo de gestão pública, inspirado na administração privada.
Assim, a análise a ser feita, e que volta a
aparecer em algumas formulações sobre o caráter do governo Dilma, é que as
frações da burguesia – considerando-se que ela não é um bloco monolítico cujos
interesses fluem sempre num mesmo sentido – se dividiram claramente nas últimas
eleições entre Serra e Dilma. Uma parte, a burguesia agroexportadora, assumiu
seu compromisso com a reeleição do projeto liderado pelo PT. Nesse bloco estão
empreiteiras e construtoras, os barões do agronegócio, a indústria da
mineração, siderurgia e petróleo, entre outros. Outra parte, representada
principalmente pelo capital financeiro, se dividiu entre Dilma e Serra, com uma
indisfarçável preferência pelo segundo.
É essa a principal informação que a prestação de
contas das duas principais candidaturas presidenciais nos forneceu desde
dezembro: a disputa entre os blocos de poder hoje se dá em torno da busca de
aliados no campo da burguesia.
Essa conclusão nos ajuda a entender as opções de
Dilma nos seus primeiros meses de governo. A privatização dos aeroportos, a
alta dos juros e a preocupação com a inflação, a sinalização de uma profunda
reforma administrativa e os cortes de R$ 50 bilhões do orçamento tem um
objetivo claro: ganhar definitivamente a confiança do capital financeiro e
tornar o projeto de conciliação de classes liderado pelo PT unanimidade entre a
grande burguesia.
Até o momento, Dilma e seu governo tem tido sucesso
em sua empreitada: os analistas vinculados ao grande capital estão eufóricos
com as primeiras medidas. Na edição da revista Exame deste mês, por
exemplo, a privatização dos aeroportos é saudade como o início do “fim da
ideologia estatista” no Brasil. Da mesma for ma, ficarão gravados nos anais do
jornalismo econômico e político os afagos de Miriam Leitão e Arnaldo Jabor ao
novo governo, cobrindo Dilma de elogios.
A questão, essa sim menos simples, é onde entra
Palocci nisso tudo. O ministro é peça chave nesse esquema. Tem relações
privilegiadas no sistema financeiro e entre os principais grupos econômicos do
país. É um dos fiadores do compromisso do governo com a estabilidade econômica
e o principal articulador político da manutenção dessa estabilidade. Mas antes
de tudo, Palocci é um soldado deste projeto. As denúncias de enriquecimento
duvidoso envolvendo o ministro e sua empresa, a Projeto, tem origem no papel
que Palocci ocupa nesse intrincado arranjo.
Segundo as notícias que têm sido veiculadas, a
Projeto arrecadou cerca de R$ 10 milhões em apenas dois meses, coincidentemente
logo após a campanha de Dilma. Vale lembrar que o PT anunciou uma dívida de
mais de R$ 20 milhões em sua prestação de contas. Logo, parece evidente que o
caso não se trata apenas de tráfico de influência entre a esfera pública e
privada – o bom e velho lobby – mas de um esquema de captação de
recursos por fora da contabilidade oficial da campanha. Longe de ser um
“aloprado”, Palocci era um canal confiável para uma operação deste tipo.
De qualquer forma, seja qual for o papel de
Palocci e da Projeto no esquema que ora começa a ser desvendado, é evidente que
o governo jogará a vida para salvar o ministro: ele é o homem forte da tática
de diálogo com os poucos setores da burguesia que ainda resistem ao projeto do
governo. Esse é o papel de Palocci, por isso o governo o protegerá até onde
puder. Ele é peça chave em sua nova estratégia.
Por sua vez, a mídia monopolista e a oposição
conservadora, comprometidas em preservar os interesses de muitos atores
envolvidos, não poderão chegar à raiz dos fatos. Tratarão de proceder a uma
condenação moral de Palocci, mantendo o governo refém da instabilidade política
com a qual a burguesia consegue sempre arrancar mais e mais concessões do
governo. E a análise do sentido das movimentações de Dilma e Palocci, desde a
campanha até agora, passarão batido.
Caberá àqueles que compreendem a íntima relação
entre doações de campanha, compromissos políticos e projetos de poder, fazer
esta denúncia nos termos adequados.
Do Brasil de Fato Projeto de Cândido Vaccarezza (PT-SP), que libera uso das sementes “terminator”, é de coautoria de advogada da Monsanto
Renata Camargo - Congresso em Foco
Um projeto do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), sobre sementes transgênicas foi redigido com auxílio de uma advogada da empresa Monsanto. A proposta libera o uso da polêmica tecnologia “terminator” no Brasil e tem como coautora a advogada Patrícia Fukuma, conhecida por defender causas de empresas com patentes de organismos geneticamente modificados (OGMs) e assessorar juridicamente a indústria de alimentos. Entidades ambientais e da agricultura familiar ouvidas pelo Congresso em Foco entendem que Vaccarezza fez lobby para a indústria de alimentos e multinacionais de transgênicos. O petista nega a acusação.
A proposta revoga, da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005), o artigo que proíbe a utilização, comercialização e outros usos das tecnologias genéticas de restrição do uso (Gurts, na sigla em inglês) no Brasil. Essa tecnologia é responsável por produzir plantas geneticamente modificadas com estruturas reprodutivas estéreis. A partir dessa tecnologia, são criadas sementes que só podem ser germinadas uma vez, pois as sementes originadas dessas plantas não têm capacidade de se reproduzir. Leia a íntegra da proposta
Uma das Gurts é conhecida como terminator. Por ser considerada uma ameaça à diversidade de cultivos e à soberania alimentar, desde 1998, a ONU, pela Convenção da Biodiversidade, recomenda aos países que não façam testes nem comercializem sementes com tecnologias genéticas de esterilização. Na convenção de 2006, o governo brasileiro decidiu manter moratória a essa tecnologia, compromisso que permanece atualmente.
“Pelo risco que representa, no âmbito da Conversão sobre Biodiversidade Biológica, existe uma moratória internacional para que nenhum país plante essas sementes nem faça estufa em plantio experimental, muito menos, em plantio comercial. Esse projeto de lei pega o artigo da Lei de Biossegurança, que reforça a moratória na legislação nacional, e altera a redação justamente para permitir essa tecnologia”, explica o engenheiro agrônomo Gabriel Fernandes, da ONG Agricultura familiar e agroecologia (Aspta).
Interesses
Na avaliação das entidades, a coautoria da advogada da Monsanto comprova os interesses da indústria de alimentos e de multinacional que detém patentes de transgenias na aprovação do projeto de Vaccarezza. A coautoria da advogada ao projeto do líder do governo é comprovada no arquivo da proposta que consta no site da Câmara. Na página do projeto, o arquivo em PDF do PL 5575/2009 tem como autora Patrícia Fukuma. O nome da advogada aparece nas propriedades do documento. Em arquivos de matérias legislativas, a Câmara não costuma identificar o autor do documento.
O líder do governo na Câmara nega que o projeto tenha sido elaborado com a participação da advogada da Monsanto. Questionado pelo site sobre a coautoria de Patrícia Fukuma, Vaccarezza afirmou inicialmente não saber quem é Patrícia e depois disse que não se recorda de ter tido nenhum contato com ela, mas que “pode até ser que a conheça”. “É possível que ela tenha tido conversa comigo. Mas não tem nenhuma relação”, afirmou o líder do governo.
Vaccarezza nega ter atendido lobby. “Essa acusação é uma acusação irresponsável. Primeiro, eles nem me conhecem. Segundo, porque eu não defendo interesses de grandes empresas”, afirmou. “Isso não merece crédito.”
A assessoria jurídica da Vaccarezza afirmou que o nome que aparece nas propriedades do documento do projeto pode ser de um técnico da Casa, responsável por inserir arquivos no sistema. Segundo a assessoria, eventualmente, o nome de técnicos pode constar para o público. No caso, a advogada Patrícia Fukuma não é funcionária da Câmara.
Contradições
A advogada Patrícia Fukuma confirma a participação na elaboração do projeto do líder do governo. Ao Congresso em Foco, a assessora jurídica da Monsanto afirmou que fez “uma revisão do projeto”. Patrícia conta que, na época, foi procurada pela assessora Maria Thereza Pedroso, assessora técnica da Liderança do PT na Câmara, que lhe pediu para “dar uma olhada no projeto”. “Na verdade, eu não sou autora do projeto. Eu, na verdade, dei alguns pitacos”, disse.
Atualmente pesquisadora da Embrapa, a ex-assessora Maria Tereza nega ter procurado a advogada da Monsanto para apresentar o projeto. Ao site, a pesquisadora afirmou desconhecer quem é Patrícia Fukuma. “Eu nem sei quem é Patrícia... O deputado Paulo Piau propôs um substitutivo ao projeto do Vaccarezza. Só se ela que escreveu o substitutivo. Eu não sei quem é ela”, afirmou.
Especialista em Relações de Consumo pela Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Patrícia Fukuma é uma das referências no Brasil na área da biotecnologia. A advogada é conselheira do Conselho de Informação sobre Biotecnologia (CIB), que além da Monsanto, tem como associados multinacionais como a Basf, Bayer, Cargill, Dupont e Arborgen. A advogada também tem em seu currículo os dez anos de experiência como gerente do departamento jurídico da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA).
Preocupação
A aprovação do projeto é vista com grande preocupação por parte do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Em março deste ano, o conselho encaminhou à Presidência da República um pedido de intervenção para que o projeto fosse arquivado. No documento, o presidente do Consea, Renato Maluf, afirma que a tecnologia terminator representa “graves ameaças” para a agricultura familiar e populações tradicionais, sendo ameaça também à “soberania e segurança alimentar e nutricional”.
“Considerando que a liberação da tecnologia genética de restrição de uso (Gurts), conhecida como terminator, e considerando que o governo brasileiro posicionou-se favoravelmente pela manutenção da moratória internacional à tecnologia terminator, em 2006, o Consea recomenda ao Presidente da República que interceda pelo arquivamento do projeto de lei”, diz Maluf.
Em resposta ao Consea, segundo a assessoria do conselho, a Presidência da República afirmou que o governo brasileiro reafirma sua posição como signatário da moratória àquelas sementes transgênicas. Em relação ao arquivamento do projeto, no entanto, não houve manifestação do Palácio do Planalto e a proposta segue tramitando no Congresso.
O projeto está na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, pronto para ser votado. Neste ano, a proposta entrou na pauta de votações por três vezes, mas não chegou a ser apreciada. De acordo com o trâmite legislativo, o projeto de Vaccarezza precisa passar ainda pela Comissão de Ciência e Tecnologia e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Lobby de filho derruba Erenice, a substituta de Dilma na Casa Civil da Presidência da República.
Caiu quem já deveria ter sido derruba. Erenice Guerra, a mãe dos lobistas, deixou hoje o cargo de ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula. Não aguentou a nova denúncia publicada hoje (16/9) pela Folha de São Paulo. Um empresário confirmou ao jornal que filho da ministra operava um esquema de lobby dentro da Casa Civil, e teria cobrado dele uma boa grana para agilizar negócios com o BNDES.
Foto: ABr
Erenice fora dos trilhos
No último final de semana a revista Veja publicou reportagem em que Erenice teria atuado no lobby. A reportagem provocou a ira de partidários da candidatura de Dilma, que agrediram na internet o jornalista Diego Escosteguy, um dos jornalistas da reportagem. Depois da reportagem da Veja a Folha investigou o caso e publicou outras matérias, inclusive a de hoje que foi a gota d'água, provocando a fuga de Erenice da Casa Civil, estratégia para proteger a candidatura de Dilma.
Diego Escosteguy promete, em seu twitter, para a edição da revista Veja do próximo final de semana mais informações sobre este caso de lobby.
